Lei cria política para valorizar atividade de cuidado
Norma publicada nesta terça (22) estabelece objetivos e diretrizes para a política estadual do cuidado.
22/07/2025 - 12:36Notícias
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Ativistas LGBTQIAP+ recebem homenagem
Para comemorar o Mês do Orgulho, a Comissão de Direitos Humanos faz a entrega de votos de congratulações nesta sexta (18).
17/07/2025 - 15:31
Moradores pedem mais segurança na região da Pampulha
Em audiência na terça (15), autoridades defenderam trabalho integrado das forças policiais e participação da população para reduzir criminalidade na região.
15/07/2025 - 20:30
Professores do socioeducativo demandam regras específicas para funcionamento de escola
Necessidade de contrato mais longos e de adicional de periculosidade para educadores foram algumas das reivindicações feitas em audiência pública.
10/07/2025 - 14:17
Com mudanças, deputados aprovam projeto proibindo coleiras de choque em animais
Novo texto tira da proibição o uso na segurança pública e ganha novo artigo barrando contratos para uso ou cessão de cães em vigilância patrimonial e pessoal.
10/07/2025 - 13:35
Disfunções linfáticas podem ser consideradas deficiência
Plenário também aprovou, em 1º turno, projeto que visa assegurar prioridade especial a pessoas com mais de 80 anos.
09/07/2025 - 19:54
Projeto que beneficia autista na área esportiva avança na Assembleia
PL 1.382/23 busca inclusão desse público em atividades esportivas, além de desenvolvimento físico e social.
09/07/2025 - 16:55
Comissão dá aval a ações para proteger direitos de pessoas com paralisia cerebral
Relator acatou texto defendendo diretrizes para ações no Estado, como articulação intersetorial entre políticas públicas e integração com a sociedade civil.
09/07/2025 - 15:44
Avança projeto para instalação de brinquedotecas em delegacias de mulheres
Objetivo é acolher crianças de mães vítimas de violência que procuram serviços em unidades especializadas e fóruns no Estado.
09/07/2025 - 14:23
Política de bem-estar para profissionais de saúde já pode ir a votação definitiva
Comissão de Saúde analisou ainda projetos voltados ao aperfeiçoamento digital do SUS e a pacientes com TEA.
09/07/2025 - 13:08
Reconhecimento do airsoft e do paintball como esportes recebe aval de comissão
Projeto estabelece diretrizes para regulamentação das categorias, do uso dos equipamentos e dos locais para a prática.
09/07/2025 - 12:05
Inclusão de estudantes com deficiência avança
Texto que propõe formação de docentes e campanhas educativas sobre a inclusão nas escolas está pronto para Plenário.
02/07/2025 - 10:48
Regras para utilização de areia de fundição já podem ser votadas em 2º turno
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova pareceres favoráveis à proposta e à criação de salas em espaços públicos para diminuir os efeitos da superestimulação sensorial em pessoas com TEA.
01/07/2025 - 16:41
Comunidades de Contagem se sentem ameaçadas por obras do Rodoanel
Visita da Comissão de Direitos Humanos constatou possíveis impactos ambientais e denúncias de assédio por parte de empresa ligada ao empreendimento.
30/06/2025 - 18:58
Projetos de proteção a crianças e adolescentes recebem aval da Comissão do Trabalho
Uma das matérias busca impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios em plataformas digitais.
25/06/2025 - 14:36
Parlamentar defende projeto sobre capacitação de leigos em Suporte Básico de Vida
Procedimentos, que estabilizam sinais vitais em caso de parada cardiorrespiratória, são desconhecidos da maior parte da população.
24/06/2025 - 18:40
Doença de Alzheimer pode gerar benefícios destinados a pessoas com deficiência
Projeto sobre o assunto recebeu parecer favorável de comissão, que também deu aval a novo critério para redução de IPVA.
24/06/2025 - 17:10
Terapia com a ajuda de cães pode ganhar regulamentação no Estado
Outro projeto avalizado nesta terça (24) pela CCJ proíbe a tosa em animais sem autorização dos tutores.
24/06/2025 - 16:57
Pessoas com doenças graves devem ter assento preferencial
Lei sancionada traz direito em estabelecimentos como casas de espetáculos, ginásios e instituições financeiras
23/06/2025 - 13:03
Incentivo a cinema para pessoas com TEA vira lei
Sessões adaptadas passam a fazer parte de política estadual sobre direitos das pessoas com deficiência, por iniciativa da ALMG.
23/06/2025 - 11:35