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Documento contém metas e cronograma para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026. Cinco comissões também já definiram temas da Prestação de Contas, outra frente de fiscalização.
13/05/2025 - 18:22
Uma das matérias trata da capacitação de professores de apoio e o outra de cursos de primeiros socorros.
13/05/2025 - 17:45
Criminosos se passam por funcionários do INSS e prometem devolução de descontos indevidos em nome de associações a partir da informação de dados pessoais dos aposentados.
12/05/2025 - 10:14
Objetivo é chamar atenção para impactos causados por doença inflamatória autoimune, que afeta principalmente as mulheres.
09/05/2025 - 12:41
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
Projetos sobre formação profissional e reinserção no mercado de trabalho também receberam parecer favorável.
07/05/2025 - 18:05
Doença não tem cura e tem origem genética e autoimune, aparecendo sobretudo durante a infância e a adolescência.
07/05/2025 - 09:25
Planejamento contém metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas em 2025/2026.
06/05/2025 - 17:55
Matéria visa incentivar empreendimentos de famílias e responsáveis por Pessoas com Deficiência (PcDs).
30/04/2025 - 12:13
Matéria, aprovada de forma definitiva pelo Plenário, tem como foco pessoas com TEA que apresentam hipersensibilidade auditiva.
29/04/2025 - 18:53
Proposições também garantem direitos a pessoas com transtorno do espectro autista ou que tenham câncer.
29/04/2025 - 17:38
A comissão também atestou a legalidade de proposições que tratam de banco de leite materno e da acessibilidade em sessões de cinema.
29/04/2025 - 13:58
Assassinato de Bob, líder histórico da causa no Triângulo Mineiro, motiva debate da Comissão de Direitos Humanos da ALMG em Uberlândia.
28/04/2025 - 22:27
Objetivo de audiência nesta terça (29) é debater políticas de habitação de interesse social (HIS) no Estado, que priorizam pessoas de baixa renda.
28/04/2025 - 13:23
Comissão de Direitos Humanos promove audiência nesta segunda (28), a partir das 14 horas, no campus da Universidade Federal de Uberlândia.
25/04/2025 - 10:26
Exercidas majoritariamente por mulheres, as atividades econômicas de cuidado e solidariedade, remuneradas ou não, já correspondem a 11,5% do emprego mundial.
23/04/2025 - 16:39
CCJ também emitiu parecer pela legalidade do projeto que prevê validade permanente para laudos médicos de deficiências irreversíveis.
15/04/2025 - 16:55
Publicação já disponível para consulta traz balanço das principais atividades realizadas pelo Parlamento em 2024, segundo ano da 20ª Legislatura.
10/04/2025 - 18:31
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
Novas leis estabelecem campanha para reduzir ruídos no trânsito e amparo para responsáveis por PcDs.
09/04/2025 - 17:30