Servidores devem consultar dados criminais antes de emitir ou renovar CNH
Outra norma determina o compartilhamento de informações sobre violência contra mulher entre órgãos públicos.
31/07/2025 - 14:24Notícias
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ALMG se ilumina de lilás pelo fim da violência contra a mulher
Primeira semana de agosto terá cor especial na sede do Legislativo, marcando adesão à campanha nacional no aniversário da Lei Maria da Penha.
31/07/2025 - 09:36
Mulheres terão direito a acompanhante em serviços de saúde
Publicada lei que garante o direito em especial durante procedimentos que induzam à inconsciência. Selo Empresa Amiga da Saúde também tem lei sancionada.
29/07/2025 - 10:06
Política de apoio à mulher no esporte está em vigor
Norma foi sancionada e traz diretrizes e objetivos para a política.
23/07/2025 - 09:36
BALANÇO DO SEMESTRE
Crise climática mobiliza semestre na ALMG
Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12
Mulheres negras de Minas Gerais se mobilizam para marcha a Brasília
Participantes de audiência reforçam importância de segunda edição de mobilização nacional, que acontecerá em novembro com a expectativa de reunir mais de um milhão de manifestantes.
15/07/2025 - 18:04
Projeto prevê divulgação de investimentos em política para mulher vítima de violência
Também tramita em 1º turno na ALMG proposta para garantir assistência prioritária a mulheres agricultoras.
15/07/2025 - 12:20
Projeto de cotas para cursos superiores da Epamig pode voltar ao Plenário
Comissão avalizou, também em 2º turno, projeto que aprimora dispositivo virtual para denúncia de violência contra mulheres.
14/07/2025 - 15:47
Audiência destaca importância da 2ª Marcha das Mulheres Negras
O movimento será em Brasília; mas deputadas mineiras pretendem dar mais visibilidade ao evento e compartilhar experiências.
14/07/2025 - 09:51
Movimentos sociais cobram aproveitamento de imóveis do Estado
Ativistas de grupos de defesa dos direitos humanos são contrários à federalização de bens no âmbito do Propag, para amortizar dívida de MG com a União.
09/07/2025 - 20:00
Projetos de defesa das mulheres são aprovados em Plenário
Uma das proposições prevê a prioridade na emissão de novos documentos para vítimas de violência patrimonial.
09/07/2025 - 18:45
Avança projeto para instalação de brinquedotecas em delegacias de mulheres
Objetivo é acolher crianças de mães vítimas de violência que procuram serviços em unidades especializadas e fóruns no Estado.
09/07/2025 - 14:23
Projeto busca proteger vítimas de violência doméstica de encontros inesperados com agressor
Proposta prevê que retirada de dispositivos de medida protetiva pela vítima seja feita em local diferente da instalação de tornozeleiras eletrônicas nos agressores.
08/07/2025 - 15:45
Uso de imóveis do Propag para moradia e regularização fundiária pauta audiência
Comissão de Direitos Humanos vai discutir possível aproveitamento de espaços a serem cedidos à União pelo Estado.
08/07/2025 - 09:58
Acidente nas obras da linha 2 do metrô pauta audiência nesta terça (8)
Comissão de Direitos Humanos vai cobrar segurança para moradores e responsabilidade de empresas, após mulher perder a perna em travessia da linha.
07/07/2025 - 09:37
Aprovado direito a acompanhante para mulheres em sedação nos serviços de saúde
Texto votado em definitivo aprimora legislação e está entre matérias aprovadas pelo Plenário tratando de medicamentos, doação de órgãos e redirecionamento de pacientes.
02/07/2025 - 17:18
Consulta criminal para emissão ou renovação de CNH já pode virar lei
Um dos projetos aprovados na Reunião Extraordinária de Plenário, nesta quarta (2), obriga autoridade de trânsito a consultar bancos de dados antes de conceder carteira de habilitação.
02/07/2025 - 14:00
Infância na era digital e climatério pautam Encontro com a Procuradoria da Mulher
Terceira reunião de 2025 será realizada nesta quarta-feira (2/7), às 14 horas, no Teatro da Assembleia.
01/07/2025 - 10:03
Oradores em Plenário
Parlamentar comemora projeto que proíbe policiamento unitário
Proposição com novas regras para ronda ostensiva foi aprovada em 2º turno pelo Plenário, na manhã desta terça-feira (25).
25/06/2025 - 15:05
Plenário aprova políticas de incentivo à mulher no esporte e ao aleitamento
PL 57/23 foca em questões como o acesso igualitário de mulheres às práticas esportivas e o enfrentamento ao assédio. Já o PL 1.169/23 tem como um dos objetivos a amamentação de crianças de forma exclusiva até os seis meses.
25/06/2025 - 13:13