Projeto que prevê apoio a cuidadores tem parecer favorável
Outra proposição que dispõe sobre o atendimento psicológico remoto a mulheres vítimas de violência também recebe aval da FFO.
11/03/2026 - 17:01Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 19509 resultados encontrados
Projetos relacionados à violência contra a mulher avançam
FFO aprova pareceres para benefícios financeiros e outras medidas para reparação e divulgação de informações sobre o tema.
11/03/2026 - 16:30
Prática do xadrez para pessoa com deficiência é tema de projeto
Comissão de Esporte aprova nesta terça (11) parecer favorável à matéria que altera política voltada para o segmento.
11/03/2026 - 16:15
Regras para rateio de sobras do Fundeb têm novo parecer favorável
Conforme projeto, terão direito ao benefício servidores efetivos, contratados temporariamente e convocados da educação básica.
11/03/2026 - 12:11
Escolas de samba e blocos cobram mais recursos para o carnaval de BH
Financiamento para vias sonorizadas é criticado por entidade que reúne 70 agremiações carnavalescas.
10/03/2026 - 20:28
Prazo para inscrições no Mulheres em Foco está terminando
Um dos objetivos do curso é incentivar a criação e o fortalecimento das Procuradorias da Mulher nas Câmaras Municipais.
10/03/2026 - 19:18
Projeto prevê condições justas de avaliação para alunos com transtornos de neurodesenvolvimento
Também recebeu aval da CCJ proposta de utilização de instrumentos tributários para incentivar práticas educacionais inclusivas.
10/03/2026 - 15:02
Incentivo ao voluntariado em situações de calamidade motiva projeto
Estado poderá promover ações para estimular cooperação entre sociedade e órgãos da defesa civil em cenários emergenciais.
10/03/2026 - 12:54
Mantenedora da Faculdade de Ciências Médicas, Feluma será homenageada
Reunião especial será nesta quinta-feira (12), no Plenário, celebrando os 75 anos de fundação da entidade.
10/03/2026 - 08:57
Procon Assembleia apresenta relatório de atividades para Comissão de Defesa do Consumidor
Ideia é que dados produzidos pela entidade contribuam para a discussão de políticas públicas para regulação de comércio e serviços.
09/03/2026 - 12:35
Plenária final do Fórum Minas sem Miséria aprova propostas para combate à pobreza no Estado
Durante evento foi anunciado apoio emergencial de R$ 27,5 milhões para vítimas das enchentes na Zona da Mata mineira.
06/03/2026 - 16:11
Negro Bússola é homenageado na Comissão de Cultura da Assembleia
Empreendedor social e produtor cultural, ele exerce o primeiro mandato como vereador em Juiz de Fora.
06/03/2026 - 11:55
Cultura realiza audiência na terça (10) para avaliar o Carnaval 2026
Governo apresentará dados sobre a folia este ano, enquanto ambulantes, catadores, blocos e escolas de samba trarão perspectiva de quem faz a festa acontecer “na ponta”.
06/03/2026 - 10:58
Copasa admite rever perfurações de poços para o abastecimento em São Thomé das Letras
Entidades apontam influência da captação de água no Ribeirão Cantagalo na redução do volume de cachoeiras e nascentes.
05/03/2026 - 16:19 - Atualizado em 05/03/2026 - 16:51
Pesquisador aponta que só redistribuição da renda pode diminuir a miséria
Professor da Fundação João Pinheiro foi um dos quatro palestrantes do Fórum Minas sem Miséria, na quarta-feira (4).
04/03/2026 - 19:30
Pronto para Plenário projeto que combate cambistas
Foi apreciado ainda parecer sobre PL sobre reserva de assento a acompanhante de pessoa com deficiência em eventos.
04/03/2026 - 19:10
Projeto estabelece diretrizes para a prática de jogos eletrônicos
Com o aval da Comissão de Esporte, a proposição está pronta para votação em 1º turno no Plenário.
04/03/2026 - 16:59
Mudanças em lei sobre orientação profissional ganham novo texto
Comissão de Educação propôs diretrizes para que ações sejam contínuas e respeitem diversidade e contextos regionais.
04/03/2026 - 15:32
Comissão de Saúde concorda com presença obrigatória de fisioterapeutas em UTIs
Também receberam pareceres favoráveis projetos sobre o acesso a unidades de saúde e o acompanhamento psicológico de pacientes em hemodiálise.
04/03/2026 - 14:11
Eleito para o TCE, Tadeu Leite diz que pretende concluir mandato na ALMG
Em entrevista à imprensa, o presidente da Assembleia afirmou ainda que vai se afastar de discussões político-partidárias acerca das eleições.
04/03/2026 - 13:54