Projeto sobre cuidados na primeira infância vai a Plenário
PL 66/23, que recebeu parecer favorável de comissão, busca incentivar empresas que se preocupam com direitos da criança.
20/03/2024 - 11:50Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 2308 resultados encontrados
Plenário da ALMG recebe mais dois vetos do governador
Proposições vetadas buscam ampliar áreas de preservação das Estações Ecológicas de Fechos, em Nova Lima, e Arêdes, em Itabirito.
19/03/2024 - 19:12
Luta contra o câncer e morte do cacique Merong pautam pronunciamentos
Deputados também usaram a tribuna do Plenário para apresentar denúncias nas áreas de meio ambiente e de saúde.
06/03/2024 - 17:45
PL sobre prevenção e tratamento para crianças e adolescentes que usam álcool e droga avança
O projeto, que previa a comunicação de casos para órgãos públicos, recebeu sugestão de novo texto mudando o teor.
06/03/2024 - 13:45
Profissionais de saúde criticam notificação compulsória de uso de drogas
Medida poderá ser aplicada nos casos de crianças e adolescentes que procurarem atendimento médico, conforme projeto aprovado em 1º turno.
29/02/2024 - 18:57
Comissão discute notificação pelos hospitais do uso de drogas por menores
Objetivo é avaliar as consequências do PL 294/15, aprovado em 1º turno, na perspectiva de violações de direitos humanos.
28/02/2024 - 16:16
Plenário pode definir diretrizes para promoção da saúde de agricultores familiares
Projeto que trata de prioridades em adoções de crianças e adolescentes também pode ser analisado em 1º turno.
28/02/2024 - 14:30
Pronto para Plenário projeto que incentiva a contratação de mulher vítima de violência
Matéria já pode ser analisada de forma definitiva, assim como o PL 58/19, que facilita acesso à brinquedoteca em unidade de saúde.
28/02/2024 - 12:00
Projeto que reserva assento para pessoa com câncer vai a Plenário
Defesa do Consumidor aprova parecer de 1º turno ao PL 1.188/23, que inclui entre os beneficários pessoas com doenças debilitantes.
21/02/2024 - 15:43
Comissão analisa PL sobre músicas com apologia a crime em instituições de ensino
Também receberam pareceres favoráveis matérias sobre assistência à saúde do estudante e Plano Estadual de Educação Empreendedora.
21/02/2024 - 13:58
Polêmica marca debate sobre obrigatoriedade de vacinas
Em audiência, maioria destaca importância de imunizantes para evitar doenças; alguns deputados defendem liberdade da família para decidir.
19/02/2024 - 21:09 - Atualizado em 20/02/2024 - 09:30
Investigação de crimes contra crianças e adolescentes é priorizada por nova lei
Norma foi publicada no Diário Oficial, que também trouxe lei que estimula a contratação de mulheres vítimas de violência.
11/01/2024 - 15:20
Lei que institui política estadual para refugiados é sancionada
Fruto de projeto parlamentar, a norma também prevê o atendimento a migrantes, apátridas e retornados.
28/12/2023 - 15:30
Balanço 2023
Combate à violência política contra a mulher tem lei pioneira na ALMG
Por iniciativa de deputadas da Assembleia, Minas Gerais é o primeiro Estado a contar com essa legislação. Direitos da criança e do adolescente também são reforçados.
22/12/2023 - 18:36
Projeto sobre cadastro de médicos é aprovado em 1º turno
PL 5.060/23 visa facilitar o acesso a informações sobre profissionais especialistas em todo o Estado.
18/12/2023 - 19:20
Ações para reeducar agressores de mulheres no Estado já podem virar lei
É o que prevê o Projeto de Lei 3.058/21, aprovado em 2º turno pelo Plenário da ALMG, que altera política de atendimento à mulher vítima de violência.
18/12/2023 - 16:50
Novo Socioeducativo é criticado por todos os convidados de audiência pública
Projeto do Governo de Minas, com gestão privada de unidades, é considerado inadequado para ressocialização de adolescentes.
14/12/2023 - 19:35 - Atualizado em 15/12/2023 - 11:54
Aprovado atendimento especializado para pessoas com TDAH em concursos
Uso de drogas por menores de idade e a saúde feminina são temas de outros dois projetos que passaram em 1º turno no Plenário.
14/12/2023 - 16:15
Comissão de Direitos Humanos debate PPP no sistema socioeducativo
Projeto Novo Socioeducativo prevê a construção e gestão privada de dois centros de internação para menores em Betim e Santana do Paraíso.
13/12/2023 - 17:20
Incentivo a compra com nota fiscal é aprovado em 1º turno no Plenário
PL cria a chamada "nota fiscal mineira", que pode gerar retorno financeiro para os consumidores, por meio de sorteios.
12/12/2023 - 16:14