Impacto de tragédia em Mariana sobre animais será debatido
Comissão aprova, nesta quinta (15), requerimento para audiência sobre rompimento da barragem de Fundão, da Samarco.
15/03/2018 - 17:16Notícias
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Exibindo 121 a 140 de 211 resultados encontrados
Movimentos sociais cobram regras mais rígidas para barragens
Relator propõe construção compartilhada de novo parecer para conciliar demandas e garantir nova legislação para o setor.
20/02/2018 - 19:32Agenda – ALMG discute regras para licenciamento de barragens
Na semana de 19 a 23/2, também serão debatidos o aumento da criminalidade em Belo Horizonte e a situação do Ipsemg.
16/02/2018 - 15:01 - Atualizado em 21/02/2018 - 17:18
Novas regras para barragens de mineração serão discutidas
Debate sobre projeto para evitar desastres ambientais reunirá Comissões de Administração Pública e de Minas e Energia.
16/02/2018 - 12:45 - Atualizado em 16/02/2018 - 17:00
Novas regras de licenciamento serão discutidas em audiência
Requerimento para debater o projeto de lei que trata do tema foi aprovado pela Comissão de Minas e Energia.
06/02/2018 - 17:41
Norma altera destinação de taxas minerárias
Governador sancionou lei que resultou do trabalho da Comissão das Barragens, mas vetou regimes especiais de tributação.
29/12/2017 - 11:46 - Atualizado em 29/12/2017 - 14:24
Destinação de taxas e recursos minerários será alterada
Projeto da Comissão das Barragens aprovado em Plenário traz medidas propostas na investigação da tragédia em Mariana.
20/12/2017 - 11:40
PL da Taxa minerária recebe novo substitutivo em 2º turno
Proposição está pronta para ser votada pelo Plenário, com novas sugestões de modificações na legislação tributária.
19/12/2017 - 20:45
Mudança na destinação de taxas minerárias é aprovada
Projeto da Comissão das Barragens traz medidas propostas na investigação do rompimento da Barragem de Fundão.
14/12/2017 - 11:57
PL sobre boletins de ocorrência pode ser votado em 2º turno
Plenário também pode analisar proposta que garante prisão em separado para ex-agentes de segurança.
13/12/2017 - 18:40
Mudança na fiscalização de barragens é aprovada em 1º turno
PL 3.676/16 tem regras mais rigorosas para o licenciamento ambiental de estruturas que armazenam rejeitos de mineração.
12/12/2017 - 21:04 - Atualizado em 12/12/2017 - 23:04
Projeto de fiscalização de barragens pronto para o Plenário
Proposição de autoria da Comissão das Barragens prevê novas regras para o licenciamento ambiental dessas estruturas.
11/12/2017 - 16:34
MG pode ganhar Semana de Prevenção de Acidente com Barragem
PL 3.104/15, que tem o objetivo de evitar novas tragédias como a de Mariana, passa pela Comissão de Meio Ambiente.
06/12/2017 - 14:43
Medidas da Samarco para recuperar o Rio Doce são avaliadas
Representantes da mineradora são esperados para explicar atraso na reparação de danos da tragédia de Mariana.
01/12/2017 - 15:51 - Atualizado em 01/12/2017 - 16:05Agenda - ALMG realiza 11ª edição da Cantata de Natal
Evento, nesta quarta (6), às 19 horas, no Hall das Bandeiras, contará com a participação de 15 corais e 300 vozes.
01/12/2017 - 14:58 - Atualizado em 06/12/2017 - 14:21
Fiscalização de barragens recebe parecer favorável
PL 3.676/16, que pretende evitar novos desastres como o de Mariana, passa pela Comissão de Administração Pública.
22/11/2017 - 17:19
Cultura mineira e tragédia de Mariana são temas de exposição
As obras das artistas Edna Maria de Almeida Araújo e Leir Barbosa Monteiro poderão ser vistas na Galeria até 7/12.
16/11/2017 - 14:05
Animais vítimas da tragédia de Mariana motivam audiência
Comissão quer saber quais medidas foram tomadas pela Samarco desde o rompimento da barragem de Fundão.
09/11/2017 - 15:59
Vereador de Itatiaiuçu relata suposta truculência policial
Moradores estariam intimidados com a conduta de policiais militares lotados no município.
07/11/2017 - 19:11
Participantes de reunião cobram aprovação de projetos de lei
Dois anos após tragédia em Mariana, três proposições referentes a barragens de mineração tramitam na Assembleia.
06/11/2017 - 15:28