Dívida de Minas
ALMG continua debate sobre Propag
Comissão de Administração Pública discute propostas de cessão de direitos creditórios e de compensação previdenciária nesta quarta (28).
27/05/2025 - 09:33 - Atualizado em 27/05/2025 - 13:53Notícias
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Dívida de Minas
CCJ dá aval a compensação de créditos previdenciários no âmbito do Propag
Também analisado, projeto que autoriza uso de créditos tributários e não tributários para Estado pagar dívida com União recebe novo texto para maior transparência.
26/05/2025 - 16:37
Dívida de Minas
Federalizações da Codemig e da Codemge recebem parecer pela legalidade
Projetos analisados pela CCJ nesta segunda (26) compõem pacote que possibilitará renegociação da dívida do Estado.
26/05/2025 - 14:52
Dívida de Minas
Projeto de adesão ao Propag começa a tramitar com sugestões de mudanças pela CCJ
Parecer do relator recomendou desmembramento da proposição. Deputados também apresentaram emendas.
26/05/2025 - 13:25
Dívida com a União
Projetos que compõem o Propag iniciam tramitação na próxima semana
Presidente da Assembleia informou que sete proposições do pacote do programa serão pautadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), entre as quais a federalização da Codemig.
21/05/2025 - 15:04
Dívida de Minas
Projetos do Propag são recebidos em Plenário
Leitura de mensagens do governador Romeu Zema marca início da tramitação do pacote de renegociação da dívida do Estado.
08/05/2025 - 18:00 - Atualizado em 08/05/2025 - 18:39
TEMA EM FOCO
Parlamentares sabatinam vice-governador após apresentação de projetos do Propag
Mateus Simões apresentou os projetos em audiência pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na quinta (8).
08/05/2025 - 17:42
Tema em foco
Pacote de adesão ao Propag é apresentado na ALMG
Vice-governador Mateus Simões e secretários de Estado se reuniram com os deputados, na manhã desta quinta (8). Pacote é composto por 13 proposições e prevê, entre outros pontos, federalização de estatais.
08/05/2025 - 12:30 - Atualizado em 08/05/2025 - 18:08
Presidente da ALMG aborda chegada de projetos do Propag
Tadeu Leite receberá as proposições que compõem o programa das mãos do vice-governador, que voltará à Casa nesta quinta (8) para prestar esclarecimentos sobre a matéria.
07/05/2025 - 15:18
Presidente da ALMG destaca importância do Congresso Mineiro de Municípios
Na abertura do evento, nesta terça-feira (6), deputado Tadeu Leite também falou sobre a expectativa de analisar o Propag e encontrar uma solução para a dívida de Minas com a União.
06/05/2025 - 15:40
Presidente da ALMG defende destinação de emendas parlamentares aos municípios
O deputado Tadeu Leite (MDB) participou, na segunda-feira (31), do Fórum Brasil Cidades, em Uberlândia.
31/03/2025 - 19:20
Com esforço da Assembleia, Minas já tem solução definitiva para dívida
Plano para renegociação de débitos dos estados com a União construído com participação da ALMG é sancionado com veto parcial pelo presidente Lula.
14/01/2025 - 12:02 - Atualizado em 14/01/2025 - 16:05
Balanço das Atividades de 2024
Saída para endividamento do Estado mobilizou agenda
Trabalho encabeçado pela ALMG teve vitória com aprovação do Propag no Senado, para renegociação de débitos dos estados com a União.
20/12/2024 - 14:51
Renegociação da dívida de Minas é destaque em reunião solene
No encontro que marca fim do ano legislativo, parlamentares enfatizam papel da ALMG na busca de solução para dívida do Estado.
20/12/2024 - 11:45
Presidente da Assembleia fala sobre aprovação da LOA e do Propag
Deputado Tadeu Leite concedeu coletiva logo após a reunião de Plenário que aprovou a peça orçamentária mineira para 2025.
18/12/2024 - 15:55
Balanço de ações motiva campanha de fim de ano da Assembleia
Objetivo é que a população mineira conheça os principais resultados alcançados pelo Parlamento em 2024.
14/12/2024 - 08:15
Presidente da ALMG destaca diálogo e trabalho conjunto na atuação da Mesa
Em entrevista à imprensa após a eleição para o próximo biênio, ele também falou sobre as perspectivas para futuro e as ações em andamento.
04/12/2024 - 12:59
Deputado Tadeu Leite é reeleito presidente da ALMG
Votação realizada na manhã desta quarta-feira (4) definiu o grupo que comandará o Legislativo no próximo biênio.
04/12/2024 - 11:06 - Atualizado em 04/12/2024 - 12:23
Assembleia de Minas e TRE-MG dão continuidade a parceria contra desinformação nas eleições
Presidentes das duas instituições assinaram termo aditivo na manhã desta terça-feira (27).
27/08/2024 - 12:08
Dívida de Minas
Prorrogação de prazo da dívida evita votação de regime fiscal
Ministro Nunes Marques, do STF, adia prazo para adesão ao Regime de Recuperação Fiscal, e Assembleia não vota o PL 1.202/19.
01/08/2024 - 14:52 - Atualizado em 01/08/2024 - 16:13