Comissão deve aguardar para votar projeto sobre TCE/MG
Pedido de vista adia votação do parecer ao PLC 27/2012, que pretende alterar lei que organiza órgão auxiliar da ALMG.
20/11/2012 - 16:58Notícias
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Governo quer empréstimo de 750 mi para metrô da RMBH
Projeto que autoriza operação com a Caixa Econômica Federal passou pela Comissão de Constituição e Justiça.
20/11/2012 - 16:09Projeto pode criar quadro de oficiais capelães na PM
CCJ conclui pela legalidade da proposição do govenador, que trata do efetivo da Polícia Militar e dos Bombeiros.
20/11/2012 - 16:02CCJ apresenta substitutivo a projeto sobre Bolsa-Aprendiz
Proposição original cria incentivo para empresas que contratarem jovens de 16 a 20 anos.
20/11/2012 - 14:45
Projeto que ajusta carreira de militares recebe sete emendas
Proposição do governador que reduz período para promoção e trata de alíquotas da previdência passa pela CCJ.
20/11/2012 - 14:37
Lei sobre aviso de prazo de validade pode ficar mais rígida
CCJ aprova parecer que altera Lei sobre produto em promoção e estende regras sobre prazo de validade para o atacado.
20/11/2012 - 14:30
Higienização de óculos 3D pode ser obrigatória nos cinemas
CCJ aprovou parecer sobre este projeto e sobre outra matéria que prevê penalidades para o uso indevido de canetas laser.
20/11/2012 - 12:43
Projeto que trata de carreira no Ipsemg passa pela CCJ
Comissão concluiu pela legalidade do PL 3.452/12, do governador, na forma do substitutivo nº 1.
13/11/2012 - 20:05
Projeto incentiva cultura de abacaxi em Minas Gerais
Autor da proposição ressalta que Estado é o terceiro maior produtor da fruta no País.
13/11/2012 - 15:04
Comissão analisa projeto sobre Conselho Estadual do Trabalho
Enviado pelo governador, PL propõe novo marco regulatório para órgão colegiado, com o objetivo de garantir eficiência.
13/11/2012 - 12:41
Gratuidade de teste do olhinho para bebês passa na CCJ
Relator incorporou a gratuidade em lei estadual que já obrigava a realização do exame em recém-nascidos.
13/11/2012 - 12:40
Projeto quer punir uso de trabalho escravo em Minas
Proposição, que passou pela CCJ nesta terça (13), pretende cassar inscrição do ICMS de estabelecimentos envolvidos.
13/11/2012 - 11:52
Empréstimo na Caixa solicitado pelo governador passa na CCJ
Projeto de pedido de empréstimo com a CEF para ações de prevenção de enchentes recebeu parecer favorável da comissão.
13/11/2012 - 11:13
PL quer ampliar credenciamento de clínicas junto ao Detran
CCJ aprovou parecer pela legalidade da proposição, em reunião na manhã desta terça (13).
13/11/2012 - 10:37
Projeto que incentiva leitura entre alunos passa pela CCJ
Parecer foi pela legalidade do projeto, na forma do substitutivo n°1, alterando lei sobre a Política Estadual do Livro.
06/11/2012 - 14:15
Projeto prevê isenção a deficientes do pagamento de pedágio
CCJ emitiu parecer pela juridicidade, na forma do substitutivo n° 1. Reunião aconteceu nesta terça (6).
06/11/2012 - 11:45CCJ analisa alterações na organização do TCEMG
Paracer pela constitucionalidade foi aprovado em reunião nesta terça-feira (6).
06/11/2012 - 11:16
CCJ aprova parecer ao PL de empréstimo com BNDES
Relatório de autoria do deputado Sebastião Costa foi pela legalidade da proposição.
30/10/2012 - 18:54
Mudança em carreiras da Educação é analisada na CCJ
Projeto do Executivo recebeu parecer favorável do relator da comissão; matéria segue agora para a Administração Pública.
30/10/2012 - 15:32
Projeto que cria gratificações na saúde passa na CCJ
Emenda à matéria indica que salário de analista de hematologia e hemoterapia terá reajuste de 40%, retroativo a agosto.
30/10/2012 - 13:12 - Atualizado em 07/11/2012 - 15:35