Adiada na CCJ análise de carga horária dos militares
PLC 33/12 define que regulamentação da jornada ocorra em 90 dias; relator pediu prazo regimental.
18/12/2012 - 11:51Notícias
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Treinamento contra incêndios pode ser obrigatório
CCJ sugere modificação de texto de lei estadual que regula a prevenção de incêndios e outras catástrofes.
12/12/2012 - 20:06
Projeto de incentivo a atletas é considerado legal
Proposição vai estender benefício financeiro também aos técnicos dos competidores.
12/12/2012 - 19:57
Projeto que cria estrada-parque em Minas passa na CCJ
Também foi aprovado parecer favorável a projeto que reconhece o Instituto Histórico e Geográfico como orgão consultivo.
12/12/2012 - 18:37
CCJ propõe criação de Semana Estadual da Síndrome de Down
Projetos de lei que visam a inclusão social de pessoas com deficiência física e mental avançam na Assembleia.
12/12/2012 - 18:31
Área de unidade de conservação pode ser excluída
PL 3.311/12 pede a desafetação para exploração de minério de ferro; parecer será ainda votado na CCJ.
11/12/2012 - 12:26
Projeto de Lei cria e transforma cargos no TJ Militar
O projeto recebeu parecer pela legalidade na Comissão de Constituição e Justiça, na forma do substitutivo n°1.
11/12/2012 - 12:20
CCJ é favorável a projeto que trata de deficiência de fala
Parecer pela juridicidade foi aprovado nesta terça-feira (11), com sugestão de novo texto.
11/12/2012 - 12:11
CCJ adia análise de projeto que cria cargos no TJ Militar
Relator distribuiu cópias de parecer favorável à matéria na forma de substitutivo.
06/12/2012 - 19:21
CCJ é favorável à contratação de sentenciados
Projeto prevê a inclusão de condenados à prisão domiciliar em lei que incentiva empresas a essas contratações.
06/12/2012 - 18:40
Projeto sobre extração de areia em rios é considerado legal
Novo parecer da CCJ mantém a permissão para lavras em rios de preservação permanente.
06/12/2012 - 17:38
Criação do Dia da Gastronomia Mineira passa na CCJ
Data comemorativa tem o objetivo de valorizar a cultura e a tradição culinária do Estado.
05/12/2012 - 16:54
PL sobre política contra discriminação racial passa na CCJ
Proposição que estabelece diretrizes e objetivos para combate à discriminação racial recebeu novo texto.
04/12/2012 - 11:45
Projeto que cria 32 cargos no MP começa a tramitar
Cargos são comissionados e proposta passou nesta terça (4) na CCJ; segundo o órgão, objetivo é atender regiões carentes.
04/12/2012 - 11:17 - Atualizado em 18/12/2012 - 15:35
Parque Serra do Ouro Branco poderá ter área alterada
Proposta está em projeto de lei que passou pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (27).
27/11/2012 - 14:06
Guarda de veículo rebocado deve ser paga por hora
Proposta está em projeto de lei apreciado na ALMG nesta terça (27) e vale para depósitos particulares que cobram diárias
27/11/2012 - 14:00
Projeto que unifica gestão do solo tem parecer favorável
Comissão de Justiça opina pela legalidade da matéria, que disciplina uso do solo nas regiões metropolitanas.
27/11/2012 - 12:07
Criação de polo fruticultor de morango passa na FFO
Projeto que concede benefícios fiscais para cooperativas na região de Pouso Alegre segue para o Plenário, em 1° turno.
21/11/2012 - 16:40
Projeto que trata de carreiras do Estado começa a tramitar
Mudanças incluem remuneração por subsídio para professor da Utramig, nova carreira de médicos e incentivo à pesquisa.
20/11/2012 - 19:30
Projeto prevê acesso a cadastro de fornecedores do Estado
Objetivo é garantir aos cidadãos informações sobre empresas impedidas de firmar contratos com o Estado.
20/11/2012 - 18:20