Reajuste de 5% para servidores do Judiciário passa na CCJ
Comissão aprovou parecer pela legalidade do PL 3.878/13, do Tribunal de Justiça.
26/03/2013 - 12:40Notícias
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Exibindo 1301 a 1320 de 1543 resultados encontrados
Apoio ao esporte pode elevar repasse do ICMS a municípios
Projeto de lei propõe mudança no peso dos critérios para a distribuição da parcela do imposto destinada às prefeituras.
26/03/2013 - 12:25
Empresa pode ter que corrigir de imediato cobrança indevida
Projeto que obriga fornecedor a fazer o ajuste de valor cobrado irregularmente passa na CCJ, com novo texto.
26/03/2013 - 12:10
Projeto de fomento tecnológico passa pela CCJ
O objetivo é oferecer incentivos financeiros para a criação de empresas de base tecnológica.
20/03/2013 - 16:51
CCJ adia análise de projeto de incentivo à tecnologia
Em função de pedido de vista, votação de parecer do PL 3.826/13 ficou para esta quarta-feira (20).
19/03/2013 - 16:53
CCJ analisa projeto sobre estrutura da Arsae-MG
Deputados discutiram o planejamento e as ações da agência em reunião com convidados nesta terça-feira (19).
19/03/2013 - 14:49
CCJ analisa projeto para beneficiar torcedores
Objetivo é permitir escolha do lugar numerado no estádio no momento da compra do ingresso.
19/03/2013 - 14:07Proposição disciplina jornada de trabalho dos militares
Projeto de Lei Complementar recebeu parecer pela legalidade, na forma do substitutivo nº 1, em reunião nesta terça (19).
19/03/2013 - 12:44Criação e extinção de cargos da Arsae serão tratadas na ALMG
Projeto de lei prevê ainda o reajuste da taxa de fiscalização cobrada pela agência.
15/03/2013 - 16:40Semana da ALMG tem seis audiências públicas
Reuniões de prestação de contas regional e homenagem à FCDL-MG também são destaques.
15/03/2013 - 12:35 - Atualizado em 15/03/2013 - 15:41Transporte coletivo poderá ter mensagens educativas
PL 1.568/11, que regulamenta mensagens em ônibus intermunicipais, é considerado constitucional pela CCJ, com novo texto.
12/03/2013 - 14:42
Procuradores podem ter gratificação incorporada ao salário
É o que prevê o Projeto de Lei Complementar 34/13, analisado nesta terça-feira (12) pela CCJ.
12/03/2013 - 12:53
Projeto que beneficia deficiente visual passa na CCJ
Proposição que inclui a visão monocular como deficiência é considerada constitucional pela comissão, com novo texto.
12/03/2013 - 12:41
Projeto de desoneração de taxas da CNH é considerado legal
Proposição busca estimular a qualificação profissional de pessoas de baixo poder aquisitivo com a isenção de tributos.
05/03/2013 - 12:25Subsídios para TJ e MP são analisados na CCJ
Projeto prevê reajuste escalonado para desembargadores e procurador-geral de Justiça.
05/03/2013 - 12:15
Autorização para empréstimo do BB passa na CCJ
Projeto, que tramita em regime de urgência, também está na pauta da FFO e do Plenário nesta terça-feira (5).
05/03/2013 - 11:45
Dezessete comissões permanentes já definiram presidente
Foram mais oito votações ao longo desta quarta (27), faltando apenas as definições de três presidentes.
27/02/2013 - 12:30 - Atualizado em 27/02/2013 - 17:30Eleições nas comissões são destaque da semana
Serão realizadas também reuniões de prestação de contas e preparatória do evento sobre mobilidade urbana.
22/02/2013 - 16:44 - Atualizado em 08/04/2013 - 18:15
Cartaz deverá informar sobre distribuição de medicamentos
Projeto nesse sentido passou nesta terça (18) na Comissão de Constituição e Justiça, que apresentou novo texto.
18/12/2012 - 13:55
Pedida audiência na CCJ sobre exclusão de área ecológica
Para relator, projeto que retira área da Estação Ecológica de Arêdes é legal, mas deputado quer debate sobre a matéria.
18/12/2012 - 12:21