Projeto isenta de pedágio pessoas em tratamento de saúde
Pela proposta, taxa não será cobrada dos condutores de veículos mediante comprovação.
07/05/2013 - 13:24Notícias
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PL isenta taxas do Detran e referentes a doação de imóveis
Proposição tramita em turno único e recebeu parecer pela legalidade na Comissão de Constituição e Justiça.
07/05/2013 - 12:23
Ensino de cidadania pode ser modificado
CCJ aprova parecer pela constitucionalidade de PL que pretende alterar lei de diretrizes curriculares da educação básica.
07/05/2013 - 12:15Atendimento em caixas de supermercados é analisado na CCJ
O objetivo é limitar o tempo de atendimento do usuário nos caixas de supermercados, hipermercados ou congêneres.
07/05/2013 - 11:57
Projeto quer promover reinserção de dependentes ao mercado
Matéria pretende instituir o Programa Vida Nova no âmbito do Estado, a fim de auxiliar os ex-dependentes de drogas.
07/05/2013 - 11:49Adiada análise de projeto que muda lei sobre trotes
Alteração estabelece que as instituições do Sistema Estadual de Ensino devem incentivar atividades solidárias.
30/04/2013 - 14:24
CCJ é favorável à criação de Fundo do Poder Judiciário
Parecer pela legalidade, na forma do substitutivo nº 1, foi aprovado na reunião desta terça-feira (30).
30/04/2013 - 13:21
Projeto que obriga placas em braille nos táxis passa na CCJ
Relator apresentou substitutivo que prevê a obrigatoriedade modificando a Lei 15.775.
30/04/2013 - 12:48
Projeto outorga imóvel do Cetec para o Senai
Objetivo da desafetação do imóvel é para a estruturação de um Centro Tecnológico de Referência em Minas Gerais.
30/04/2013 - 12:44
Maior parcelamento do IPVA é analisado na CCJ
Projeto propõe que quitação do imposto possa ser feita em seis parcelas mensais e consecutivas.
23/04/2013 - 12:07
CCJ é favorável a projeto que cria conselho estadual LGBT
Projeto recebeu parecer pela legalidade na manhã desta terça-feira (23).
23/04/2013 - 12:05Lotérica terá que informar sobre proibição de venda a menor
CCJ é favorável a projeto que obriga afixação de cartazes sobre proibição de venda de bilhetes a crianças e adolescentes.
23/04/2013 - 11:23Prevenção a doenças provocadas pelo sol é analisada pela CCJ
Proposição teve parecer de 1º turno favorável aprovado na reunião desta terça-feira (16).
16/04/2013 - 11:05Matéria sobre carteira de identidade avança na ALMG
Objetivo do projeto de lei é divulgar, em órgãos do Estado, os casos de gratuidade de emissão do documento.
09/04/2013 - 13:49
Protocolo de segurança de procedimentos médicos passa na CCJ
Projeto prevê criação de instrumentos que ajudem a evitar a ocorrência de erros médicos em hospitais públicos e privados.
09/04/2013 - 13:35
Política de educação sobre Síndrome de Down pode ser criada
Proposição, apreciada na CCJ na manhã desta terça, pretende reduzir o preconceito e o processo de exclusão social.
09/04/2013 - 12:38Reajuste para servidores do Executivo passa pela CCJ
PL 3.843/13, que também cria e extingue cargos e institui gratificações, recebeu um substitutivo nesta quarta-feira (3).
03/04/2013 - 18:22
CCJ analisa projeto sobre utilização de escolas estaduais
Parecer prevê que esses locais sejam usados para atividades religiosas e político-partidárias, mas com restrições.
03/04/2013 - 17:23
CCJ analisa projeto sobre ingresso na educação infantil
Em seu parecer, relator sugere data de corte a ser definida pelo Conselho Estadual de Educação.
02/04/2013 - 13:54
Orgânicos podem ganhar local específico em supermercados
Projeto de Lei recebeu parecer pela legalidade na CCJ.
02/04/2013 - 12:04