Proibição a aparelhos de comunicação em bancos passa na CCJ
Projeto proíbe o uso de equipamento de comunicação virtual em agências e postos de instituições bancárias e financeiras.
11/06/2013 - 13:37Notícias
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Projeto assegura vagas para mulheres na construção civil
Matéria que reserva mínimo de 5% do preenchimento dos cargos em licitações passou na CCJ nesta terça-feira (11).
11/06/2013 - 13:31
Projeto que cria cargos no TJMG passa na CCJ
Proposição pretende criar cerca de 1.500 cargos de provimento em comissão e de recrutamento limitado.
11/06/2013 - 13:28Norte de Minas pode ser Polo de Cultura da Banana
Projeto que institui o incentivo ao plantio da fruta na região tem parecer favorável da Constituição e Justiça.
11/06/2013 - 12:17
Projetos motivados pela Copa do Mundo passam na CCJ
Comissão aprova pareceres de matérias que visam a melhorar a realização do evento do ano que vem.
11/06/2013 - 12:05 - Atualizado em 11/06/2013 - 13:19
Projeto que modifica Comenda Chico Xavier passa na CCJ
Principal alteração propõe alternância do local de entrega da homenagem, entre Uberaba e Pedro Leopoldo.
04/06/2013 - 12:39
Criação de cargos no TJMG passa pela CCJ
Projeto de lei cria 1.200 cargos de provimento efetivo no Tribunal de Justiça.
04/06/2013 - 12:00 - Atualizado em 04/06/2013 - 19:37Projeto altera limites do Parque da Serra do Papagaio
De autoria do governador, o projeto que redefine os limites do parque recebeu parecer da CCJ nesta terça (28).
28/05/2013 - 13:09 - Atualizado em 28/05/2013 - 14:03
Projeto de lei modifica a Comenda da Paz Chico Xavier
Principal alteração refere-se ao local da entrega que deve ser alternado, anualmente, entre Uberaba e Pedro Leopoldo.
28/05/2013 - 11:35 - Atualizado em 28/05/2013 - 12:42
Adiada análise de projeto que cria cargos no TJMG
Relator distribuiu cópias do seu parecer durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça (28).
28/05/2013 - 11:23 - Atualizado em 04/06/2013 - 11:22Projeto relativo ao usuário do serviço público passa na CCJ
PL 869/11 recebeu parecer pela constitucionalidade e agora segue para a Comissão de Administração Pública.
21/05/2013 - 18:04Políticas públicas para a saúde recebem parecer na CCJ
Comissão opinou pela legalidade de projetos sobre políticas estaduais voltadas aos autistas e aos cuidadores de idosos.
21/05/2013 - 16:35
Controle de entrada em escolas é considerado constitucional
Projeto que determina o registro prévio de pessoas autorizadas a entrar em estabelecimentos de ensino passa na CCJ.
21/05/2013 - 14:19
CCJ analisa absorção de fundações educacionais pela Uemg
Proposição dispõe sobre requisitos e procedimentos para a absorção de fundações educacionais associadas à Uemg.
21/05/2013 - 13:27CCJ e FFO apreciam projeto sobre empréstimos ao Governo
A proposta autoriza o governo a contratar operação de crédito com os bancos Citibank SA e Deutsche Bank SA.
17/05/2013 - 13:35
Projeto sobre Copa do Mundo no Estado tem apreciação adiada
Cópias do parecer a PL 3.685/13 foram distribuídas na reunião da CCJ desta quinta (16). Nova reunião será na sexta (17)
16/05/2013 - 17:56
Projeto quer garantir qualidade em exames de mamografia
Iniciativa, que cria certificação para hospitais públicos e privados, foi analisada na CCJ, nesta terça-feira (14).
14/05/2013 - 11:35
Agricultura orgânica pode ter incentivo do Poder Executivo
Projeto sobre o tema recebeu parecer pela constitucionalidade em comissão, nesta terça-feira (14).
14/05/2013 - 11:31CCJ considera legal PL sobre uso de energia na agricultura
Projeto prevê incentivo à utilização noturna do serviço para proporcionar o aumento sustentável da produtividade.
08/05/2013 - 18:46
Comissão da Verdade estadual recebe parecer pela legalidade
Deputados da CCJ avaliam projeto que cria grupo para esclarecer violações de direitos humanos na ditadura.
08/05/2013 - 18:36