CCJ é favorável à criação da Empresa Mineira de Comunicação
Finalidade da empresa é promover ações e atividades por meio dos meios de comunicação.
05/11/2013 - 13:48Notícias
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Dois projetos da reforma administrativa avançam na ALMG
Extinção da Administração de Estádios e absorção da Fundação Centro Tecnológico tiveram pareceres aprovados nesta terça.
05/11/2013 - 11:26
CCJ analisa projetos sobre a reforma administrativa
Extinção da Administração de Estádios e absorção da Fundação Centro Tecnológico receberam parecer nesta terça (29).
29/10/2013 - 12:30Projeto busca conscientizar o público sobre a automedicação
Objetivo é alertar para os perigos do consumo de remédios sem a devida orientação médica.
29/10/2013 - 11:55
Projeto garante data alternativa de prova a aluno religioso
Matéria semelhante já tramitou na ALMG e foi vetada; substitutivo busca reconhecer direito sem impor regra específica.
29/10/2013 - 11:50
Projeto altera conselho da APA Vargem das Flores
Proposição recebeu parecer da Comissão de Constituição e Justiça e segue para a de Meio Ambiente, em 1º turno.
22/10/2013 - 14:09
CCJ analisa projeto sobre doação de cães e equinos do Estado
A proposição pretende assegurar a proteção de animais de propriedade da administração pública considerados inservíveis.
15/10/2013 - 13:29
Projeto institui Dia Estadual do Atleta Paralímpico
PL 4.535/13 propõe que a data seja comemorada, anualmente, no dia 22 de setembro.
15/10/2013 - 11:34
Projeto institui programa de cirurgia reconstrutiva de mama
PL 2.710/11 é destinado às mulheres que sofreram mutilação parcial ou total decorrente do tratamento do câncer mamário.
08/10/2013 - 13:29
Texto altera penalidades para desenvolvedor de cupom fiscal
Objetivo de projeto, que recebeu parecer pela legalidade, é alterar o valor da multa e os critérios para aplicação.
01/10/2013 - 15:02
Projeto prevê mudança em cadastro de fornecedores do Estado
Alterações propostas pelo governador têm o objetivo de afastar fornecedores que apresentaram desvios de conduta.
01/10/2013 - 12:44
Avaliação e prêmio de vigilância em saúde são analisados
Projeto do governador cria ainda 1.377 cargos de provimento efetivo no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde.
24/09/2013 - 14:32Projeto regulamenta controle reprodutivo de cães e gatos
Objetivo da proposição é conter aumento da população de animais de rua.
24/09/2013 - 14:19Proposição promove acesso de deficientes a sessões de cinema
PL 4.046/13 propõe que recursos como closed caption ou fones de ouvido sejam disponibilizados pelas salas de cinema.
24/09/2013 - 14:02
CCJ analisa projeto sobre formação de bombeiros
PL 3.792/13 recebeu parecer pela legalidade, na forma do substitutivo nº 1, na reunião da comissão desta terça (24).
24/09/2013 - 12:58Pulseira de identificação de paciente deve ser obrigatória
Projeto prevê determinação para hospitais particulares, mas emenda amplia exigência para redes pública e privada.
17/09/2013 - 13:10
Proposição cria o Fundo Estadual de Direitos do Idoso
Objetivo é financiar o desenvolvimento de políticas públicas destinadas às pessoas idosas.
17/09/2013 - 12:39
Jequitibá quer inclusão no Colar Metropolitano da RMBH
Segundo o projeto, integração espacial com dois municípios que fazem parte do colar justitifica a inclusão.
17/09/2013 - 12:23Comenda Nhá Chica tem parecer pela constitucionalidade
Objetivo é valorizar atividades que visam à melhoria das condições de vida e do bem-estar da população.
10/09/2013 - 12:46Mandato de conselheiros tutelares é debatido em audiência
Comissão do Trabalho discute unificação do processo de escolha dos membros dos conselhos no Estado.
06/09/2013 - 15:08