CCJ aprecia projetos que versam sobre saúde no Estado
Alimentos para diabéticos, disque-previdência e doação de sangue foram os temas tratados na reunião desta terça (11).
11/03/2014 - 12:15Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1181 a 1200 de 1543 resultados encontrados
Plantio de árvores pode ser obrigatório em empreendimentos
Construções imobiliárias que utilizam dinheiro público seriam impactadas pela proposição.
11/03/2014 - 12:10
Alteração na carreira de defensores é analisada na CCJ
PLC 57/14 tem o objetivo de facilitar a evolução na carreira dessa categoria de servidores.
11/03/2014 - 12:03 - Atualizado em 11/03/2014 - 13:56
Adiada votação de três pareceres na CCJ
Pedidos de vista foram feitos pelos deputados Dalmo Ribeiro Silva e Cabo Júlio nesta terça-feira (25).
25/02/2014 - 13:35
Risco de câncer de mama dá acesso a mapeamento genético
Também foi aprovado parecer pela legalidade a projeto que trata do acesso de diabéticos a medicamentos.
25/02/2014 - 12:33
Projeto proíbe sobretaxas para alunos com síndrome de Down
Objetivo da matéria, que passou pela CCJ, é garantir permanência de aluno com doença genética em instituições de ensino.
18/02/2014 - 11:20
CCJ analisa projeto que dá mais agilidade à atuação policial
Proposição, que busca, ainda, estimular a integração entre as polícias, foi apreciada nesta quarta-feira (12).
12/02/2014 - 12:32
Muriaé pode ser Polo de Piscicultura Ornamental
Projeto de Lei 4.165/13 recebeu parecer pela legalidade na Comissão de Constituição e Justiça.
11/02/2014 - 14:13
Projeto pretende evitar acidentes com vazamento de gás
Pedido de vista adiou análise da proposição na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (11).
11/02/2014 - 13:14 - Atualizado em 25/02/2014 - 11:32
Projeto garante mais direitos à saúde de cidadãos
CCJ apreciou matéria que garante cirurgia reparadora gratuita em casos de lesões decorrentes de agressão.
11/02/2014 - 12:55
Proposição amplia uso gratuito de cadeira de rodas
Objetivo do Projeto de Lei 341/11, apreciado na CCJ, nesta terça (11), é facilitar o acesso a edifícios de uso público.
11/02/2014 - 12:15
Proposição altera manual de instituições militares do Estado
Dispositivos da resolução que regulamentou o código trariam inovações, o que é vedado pela legislação.
17/12/2013 - 17:07Reformulação de conselho de transporte coletivo passa na CCJ
Em reunião nesta terça (17), o PL 4.449/13 recebeu parecer pela juridicidade da comissão, na forma do substitutivo nº 1.
17/12/2013 - 16:59
Programa estadual assegura defesa dos direitos humanos
CCJ emite parecer pela constitucionalidade de PL que institui Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos.
17/12/2013 - 15:35
Projeto muda movimentação na carreira do Ministério Público
PLC 51/13 revoga artigo que define que a vaga decorrente de remoção deve, obrigatoriamente, ser provida por promoção.
17/12/2013 - 14:30 - Atualizado em 17/12/2013 - 15:37
Incentivo à renovação da frota de caminhões passa na CCJ
Norma pretende substituir parte da frota de veículos pesados e antigos no Estado por caminhões mais novos e eficazes.
12/12/2013 - 15:08
Projeto proíbe exibição de animais em espetáculos circenses
PL 4.787/13 também extende a restrição a qualquer evento que explore os animais em todo o Estado.
12/12/2013 - 12:36
Trote violento nas escolas pode ser proibido
Projeto de Lei 4.771/13 proíbe o trote estudantil que configure agressão física, psicológica ou moral.
12/12/2013 - 11:37
Uso de uniforme fora de hospitais pode ser proibido
Objetivo é proibir a utilização, fora das dependências hospitalares, de uniformes utilizados no desempenho das funções.
10/12/2013 - 13:19
Projeto estabelece direito de greve de servidores
Matéria, que recebeu parecer pela legalidade, define as relações entre os servidores públicos e o Poder Executivo.
10/12/2013 - 13:07