PL propõe Sistema de Atendimento a pessoas com autismo
CCJ também aprovou pareceres sobre ações para prevenção do câncer de intestino e de atendimento a quem tem fibromialgia.
10/08/2021 - 16:56Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 478 resultados encontrados
CPI aprova intimação de funcionários da Cemig
Eles deverão comparecer à comissão para prestar esclarecimentos na condição de investigados.
09/08/2021 - 15:08
Transporte fretado motiva projeto avalizado pela CCJ
Matéria busca disciplinar transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano. PL sobre rampas de escape teve aval.
03/08/2021 - 12:32
CPI da Cemig aprova requerimentos para interrogar executivos
Também foram pedidos documentos de contratos firmados com empresas, entre elas uma que pode ter espionado deputado.
02/08/2021 - 18:01
Atuação da ALMG garante recursos da Vale para municípios
Semestre legislativo também foi marcado pela ampliação da previdência complementar e pela instalação da CPI da Cemig.
19/07/2021 - 10:22
PL veda oferta de consignado a aposentados por telemarketing
Proposição também busca proteger servidores públicos e pensionistas da pressão para contração de empréstimos.
13/07/2021 - 17:25
CCJ aprova parecer sobre programa de estímulo ao 5G
Projeto que tem por finalidade viabilizar chegada da tecnologia ao Estado foi considerado constitucional.
13/07/2021 - 17:22 - Atualizado em 13/07/2021 - 17:58
PL quer estimular emprego a mulheres vítimas de violência
Matéria começou a tramitar com o aval da Comissão de Justiça, que também deu parecer a PL sobre violência contra idoso.
13/07/2021 - 16:06
Projeto de lei busca criar incentivo à iniciação científica
PL 2.383/20, considerado constitucional pela CCJ, institui política estadual de estímulo à pesquisa nas escolas.
13/07/2021 - 15:50
Projeto pretende ampliar aproveitamento de armas apreendidas
CCJ opinou pela legalidade da matéria que será analisada agora pela Comissão de Segurança Pública.
13/07/2021 - 14:23
Projeto sobre transporte fretado está pronto para Plenário
PRE 109/21 susta decreto do governador que tirou obrigatoriedade do envio da lista de passageiros e circuito fechado.
09/07/2021 - 18:32 - Atualizado em 12/07/2021 - 12:22
Comissão de Ética recebe representações contra deputados
Foram designados relatores para cinco casos e os acusados agora têm prazo de dez dias para que possam apresentar defesa.
08/07/2021 - 16:50
Aprovada PEC que permite transferência direta a municípios
Objetivo é agilizar o repasse a todas as cidades mineiras de R$ 1,5 bilhão do acordo do governo com a Vale.
06/07/2021 - 14:55
PEC sobre repasse de recurso do acordo da Vale passa na CCJ
Proposta permite que valores sejam destinados diretamente aos municípios, sem necessidade de convênios.
02/07/2021 - 11:21
PEC permite repasse direto de recursos do acordo da Vale
Relator distribuiu cópias de seu parecer na CCJ. Nova reunião da comissão está agendada para esta sexta (2), às 9h30.
01/07/2021 - 20:45
Definidos integrantes de Comissão da PEC da Vale
Proposta de emenda à Constituição 68/21 trata de repasse direto de recursos de acordo judicial a municípios.
01/07/2021 - 16:10
Acordo com a Vale e Rodoanel geram questionamentos
Descaracterização de barragens, cota do Lago de Furnas e gestão de parques também foram pautas do Assembleia Fiscaliza.
29/06/2021 - 19:51
CPI da Cemig elege presidente, vice e define relator
Cássio Soares e Professor Cleiton são escolhidos presidente e vice, respectivamente. Sávio Souza Cruz será o relator.
28/06/2021 - 16:49
Composição da CPI da Cemig é lida no Plenário da ALMG
Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a empresa já pode se reunir para definir presidente, vice e relator.
24/06/2021 - 16:29 - Atualizado em 24/06/2021 - 17:42
Assembleia recebe pedido para instaurar CPI da Cemig
Recebido nesta quarta (16), requerimento será despachado pelo presidente, publicado e os membros serão designados.
16/06/2021 - 19:45 - Atualizado em 17/06/2021 - 15:36