Projeto que obriga ciclovias em estradas avança na ALMG
PL 286/15, que prevê esses espaços em trechos urbanos de novas rodovias, recebe o aval da Comissão de Transporte.
13/12/2017 - 19:52Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 1120 resultados encontrados
Plenário aprova prorrogação de licença médica para servidor
Medida afeta trabalhadores que estavam afastados de suas funções quando Lei 100 foi declarada inconstitucional.
13/12/2017 - 16:52 - Atualizado em 13/12/2017 - 20:52
Exigência de uniformes para acompanhantes pode ser proibida
Projeto que trata do acesso de acompanhantes a clubes e associações recreativas está pronto para Plenário em 2º turno.
13/12/2017 - 15:27
Comissão da Verdade compara impeachment à ditadura
Membros do grupo apresentam relatório final de trabalho sobre violações de direitos no regime militar.
13/12/2017 - 14:08 - Atualizado em 13/12/2017 - 16:45Relatório da Comissão da Verdade do Estado pauta reunião
Audiência pública nesta quarta-feira (13) vai abordar violação de direitos humanos em períodos de repressão política.
12/12/2017 - 14:45
Projeto veda exigência de uniforme para acompanhantes
Objetivo do PL 3.294/16 é impedir práticas discriminatórias em clubes e estabelecimentos similares.
07/12/2017 - 12:34
Fomento à pesquisa em MG será adaptado à legislação federal
Emenda do Poder Executivo que altera relação entre instituições e fundações é recebida em Plenário.
05/12/2017 - 18:47
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 28/11/17
Escolas especiais, salários de servidores e críticas ao Governo do Estado dominaram debates.
28/11/2017 - 18:56 - Atualizado em 29/11/2017 - 10:46
Comissão do Acerto de Contas aprova relatório final
Parlamentares mineiros apoiam regras de compensação da Lei Kandir propostas na Câmara dos Deputados.
27/11/2017 - 17:19
Experiências internacionais podem ajudar na guerra às drogas
Modelos adotados em Portugal, no Chile e no Uruguai regulamentaram ou permitiram o consumo de entorpecentes.
17/11/2017 - 20:23
Usuários de drogas não deveriam ser considerados traficantes
Em encontro sobre a descriminalização das drogas, desembargador do TJMG defende mudanças nas decisões da Justiça.
16/11/2017 - 22:37 - Atualizado em 17/11/2017 - 14:22
Discriminação contra pobres e negros é combatida em reunião
Intolerância contra manifestações de matriz africana foi uma das preocupações em audiência pelo Dia da Consciência Negra.
14/11/2017 - 22:58 - Atualizado em 16/11/2017 - 18:33
Relatório sugere que União pague dívida com obras
Documento final, que ainda não foi votado pela Comissão de Acerto de Contas, trata do passivo resultante da Lei Kandir.
14/11/2017 - 13:50
Administração Pública dá aval ao Plano Estadual de Educação
Parecer de 1º turno ao PL 2.882/15 foi aprovado nesta segunda (13). Projeto segue para FFO antes de votação no Plenário.
13/11/2017 - 18:04Direitos dos negros pauta audiência na ALMG nesta terça (14)
Reunião acontece em alusão ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro.
13/11/2017 - 16:07 - Atualizado em 13/11/2017 - 17:58
Votação do Sistema de Cultura está prevista para este ano
Proposição inova as regras de captação e distribuição de recursos para as diferentes regiões e manifestações artísticas.
10/11/2017 - 20:43 - Atualizado em 13/11/2017 - 11:24
Oradores - Reunião Ordinária de Plenário de 9/11/17
Fóruns regionais do governo e decisão do Tribunal de Justiça sobre agentes de segurança dominam falas de parlamentares.
09/11/2017 - 18:17
Vereador de Itatiaiuçu relata suposta truculência policial
Moradores estariam intimidados com a conduta de policiais militares lotados no município.
07/11/2017 - 19:11
Relatório sobre acerto de contas será votado na terça (14)
Comissão discute ressarcimento da União a estados e municípios por desoneração das exportações com a Lei Kandir.
07/11/2017 - 17:39
Combate à intolerância religiosa é defendido em seminário
Comissão de Direitos Humanos participa de evento que discute o respeito à diversidade religiosa.
07/11/2017 - 09:49 - Atualizado em 07/11/2017 - 11:26