Projeto propõe comitês para solução de conflitos contratuais
CCJ considerou constitucional a proposta e sugeriu alterações em outro projeto para preservação de áreas esportivas.
09/12/2020 - 18:05Notícias
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Política de estímulo a startups passa em 1° turno
PL 3.578/16 foi aprovado nesta sexta (4), mas gerou divergências. Deputados querem melhorá-lo no 2º turno.
04/12/2020 - 20:39
Plenário aprova doação de imóvel a tribo Kiriri, em Caldas
Foram aprovados, ainda, projetos para doações de outros dez imóveis no Estado.
04/12/2020 - 20:03
Avança projeto sobre presença de fisioterapeutas em UTIs
Comissão de Desenvolvimento Econômico deu aval, nesta quinta (3), a PL 907/19, que segue para análise da FFO.
03/12/2020 - 14:55
Aprovada PEC que restringe crédito suplementar por decreto
Abertura de crédito com fonte de custeio originária de excesso de arrecadação superior a 1% deverá passar pela ALMG.
02/12/2020 - 14:16
Plenário autoriza transferir trecho da BR-135 para União
Projeto que teve aval dos deputados compreende malha estadual situada entre Itacarambi e Manga, no Norte de Minas.
02/12/2020 - 14:15
Estado pode conceder isenção de ICMS para setor ferroviário
Projeto que passou pela CCJ quer estimular expansão de ferrovias para transporte de cargas e ainda de passageiros.
01/12/2020 - 15:10
Criação do polo agroecológico do Sul de Minas passa na CCJ
Incentivo ao esporte e uso de EPI por agricultores familiares são temas de outros projetos considerados constitucionais.
01/12/2020 - 14:17
Deputados querem suspender validade de concurso da PM
Medida se justificaria pela lei que interrompe vigência de certame em razão da pandemia e valeria também para Bombeiros.
01/12/2020 - 14:00
Proteção aos Lagos de Furnas e Peixoto vai a 2º turno
PEC que visa garantir um volume mínimo de água nos reservatórios está pronta para votação definitiva pelo Plenário.
01/12/2020 - 12:55
Deputados cobram pagamento do 13º e renovação de contratos
No encerramento do Assembleia Fiscaliza, parlamentares também demandam nomeação de excedentes e proteção de vulneráveis.
30/11/2020 - 20:55
Política para startups já pode ir a Plenário
Plano de fomento para empreendimentos de alto risco recebe sinal verde na Fiscalização Financeira.
30/11/2020 - 12:41 - Atualizado em 30/11/2020 - 14:10
Pronto para Plenário PL que trata de concessão de rodovia
Segundo PL 905/19, investimento deve se dar em região afetada por concessão para explorar rodovia.
30/11/2020 - 12:07
PEC que amplia competência do TJMG já pode ir a Plenário
Emenda propõe mecanismo que permite, em âmbito estadual, ação contra lesão a preceitos constitucionais fundamentais.
25/11/2020 - 17:26
Plenário aprecia doações de imóveis em 1º turno
Funcionamento de Centro Comunitário e de Unidade Básica de Saúde estão entre os destinos dos imóveis.
25/11/2020 - 14:51
Arsae pode regular distribuição de gás canalizado
Proposta do governador tem parecer pela legalidade aprovado na CCJ; acatado ainda PL criando sistema de inspeção animal.
24/11/2020 - 16:55
Política de proteção à fauna aquática recebe sinal verde
Projeto que traça diretrizes para um plano de prevenção a desastres hídricos também começa a tramitar.
24/11/2020 - 15:06
PEC do crédito suplementar passa na CCJ
Com votação de parecer pela legalidade, proposta já pode ser analisada nesta terça (24) por comissão especial.
24/11/2020 - 13:40
Nomeação de aprovados em concursos preocupa deputados
Em reunião do Assembleia Fiscaliza sobre segurança, secretário também responde a críticas sobre o sistema prisional.
23/11/2020 - 21:35
PEC sobre crédito suplementar tem sua análise adiada na CCJ
Relator distribui cópias de seu parecer, a favor da previsão de limites para abertura de crédito adicional por decreto.
23/11/2020 - 19:55