PL sobre condições de sepultamento pronto para o Plenário
Proposição busca atender a diretrizes do Conselho Nacional do Meio Ambiente
13/12/2011 - 23:50Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 159 resultados encontrados
FFO é contrária a emendas a projeto que tributa mineração
Parecer favorável foi aprovado, mas sem as emendas apresentadas na manhã de hoje (13) em Plenário.
13/12/2011 - 23:35
Codemig poderá oferecer cooperação técnica a municípios
Comissão analisou o PL 2.616/11, além de alteração na lei do IPVA e não ajuizamento de execução fiscal
12/12/2011 - 23:27Redução de ICMS está pronta para Plenário em 2º turno
Parecer de projeto que reduz o imposto para vários produtos é aprovado na Comissão de Fiscalização Financeira
12/12/2011 - 22:31
Plenário aprova Fundo de Erradicação da Pobreza
Projeto que estabelece fonte de receitas para o fundo também foi aprovado nesta segunda (12)
12/12/2011 - 18:48
Projeto sobre alienação de veículos tem parecer sobre emendas
De autoria do governador, proposição já pode retornar ao Plenário para votação em 1º turno, após passar por comissão.
12/12/2011 - 14:15
Apreciadas emendas a PL que altera Código do Contribuinte
A Comissão de Fiscalização Financeira também analisou não ajuizamento de execução fiscal e taxa de segurança pública
07/12/2011 - 23:00Lei Seca é tema de audiência na terça-feira (13)
Comissão de Transporte quer averiguar procedimentos adotados na aplicação da Lei Seca em Minas.
07/12/2011 - 22:57Assembleia Debate aborda dívida do Estado com a União
Os convidados desta semana são os deputados da Comissão Especial da Dívida Pública.
07/12/2011 - 13:41FFO analisa política de beneficiamento do óleo vegetal
Projeto já pode ser analisado e votado pelo Plenário da ALMG
06/12/2011 - 20:54
Plenário aprova cinco projetos de doação de imóveis
Proposições que receberam emendas na fase de discussão voltam para análise em comissão
06/12/2011 - 20:51Projeto sobre seringas segue para votação em Plenário
Comissão de Fiscalização Financeira aprovou parecer favorável à proposta
06/12/2011 - 20:35
Projeto de ICMS pode voltar ao Plenário
Fiscalização Financeira aprova parecer favorável a redução de alíquota de produtos
06/12/2011 - 20:04
Novo pacto federativo é saída para dívida pública
Jornalista Mauro Santayana convoca parlamentares de Minas a recuperar poder dos Estados
06/12/2011 - 17:59
Projeto que cria taxa minerária recebe substitutivo
Proposição do governador já pode ser votada em 1º turno no Plenário
06/12/2011 - 17:05
Adiada análise de redução tributária e taxas de cartórios
Deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária buscam consenso sobre matérias em pauta.
06/12/2011 - 14:15
Deputados recebem premiação no Centro-Oeste mineiro
Prêmio se destina a políticos e empresários que contribuem para o desenvolvimento da região
05/12/2011 - 23:39
Projeto sobre cartórios deve ser analisado nesta terça (6)
Relator distribuiu cópias do parecer com sete novas emendas
05/12/2011 - 20:17
Comissão adia discussão de projeto sobre cartórios
Deputados pediram vista do parecer que propõe alterações no PL 1.782/11
01/12/2011 - 19:26
Comissão pedirá documentos sobre a dívida pública do Estado
Deputados querem conhecer detalhadamente os contratos e ampliar a discussão para outras Unidades da Federação.
01/12/2011 - 12:57