Incentivo a fossas sépticas biodigestoras mais perto de virar lei
Analisado em 2º turno e pronto para última votação do Plenário, projeto fomenta alternativa para tratamento de esgoto domiciliar em áreas rurais.
26/08/2025 - 13:06Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 1833 resultados encontrados
Dívida do Estado aumenta, mas comprometimento da receita diminui
Informação é de secretários da área de finanças do Governo de Minas, em audiência de prestação de contas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
21/08/2025 - 13:15
Indicados ao Conselho Estadual de Educação passam por sabatina
Pareces favoráveis às indicações foram aprovados por comissão especial e seguem para análise do Plenário.
20/08/2025 - 19:36
FFO avalia metas fiscais com foco na renegociação da dívida
Subsecretários da Seplag e Fazenda devem apresentar informações relativas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
20/08/2025 - 16:08
Epamig deve implementar ações para incluir estudantes
Norma publicada nesta quarta (6) inclui Epamig na obrigatoriedade da reserva de vagas para candidatos de baixa renda e PcDs.
06/08/2025 - 12:30
BALANÇO DO SEMESTRE
Crise climática mobiliza semestre na ALMG
Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12
Plenário aprova em definitivo cotas para cursos superiores da Epamig
Emenda avalizada na Reunião Extraordinária inclui a população quilombola no público beneficiado com a política de ação afirmativa.
15/07/2025 - 15:12
Projeto de cotas para cursos superiores da Epamig pode voltar ao Plenário
Comissão avalizou, também em 2º turno, projeto que aprimora dispositivo virtual para denúncia de violência contra mulheres.
14/07/2025 - 15:47
Vereadores cobram investimentos nas rodovias do Sul e do Sudoeste do Estado
Em audiência na Assembleia, representantes do DER e do Dnit receberam as reivindicações e informaram os projetos em curso e as intervenções previstas.
10/07/2025 - 16:50
Estímulo ao ensino sobre agropecuária e saberes do campo votado pela ALMG
Plenário analisou ainda projeto que garante acesso por meio de cotas a cursos superiores da Epamig.
10/07/2025 - 13:10
Iniciativa para denunciar maus-tratos a animais é aprovada em 2º turno
Campanhas educativas promovidas pelo poder público deverão divulgar os canais de recebimento de denúncias.
02/07/2025 - 15:17
Cursos superiores da Epamig podem ser incluídos em política de reserva de vagas para estudantes
Lei estadual prevê cotas para alunos de baixa renda, negros, indígenas e pessoas com deficiência.
02/07/2025 - 13:23
Comissão especial acata nomes de indicados para Artemig
Depois de sabatina nesta terça-feira (1º/7), indicações seguem para avaliação do Plenário em turno único.
01/07/2025 - 19:52
Comissão é favorável à cessão de imagens de pedágios para polícias Civil e Militar
Outro projeto avalizado pelo colegiado cria política de fomento à conectividade e telefonia celular.
01/07/2025 - 17:45
Regras para utilização de areia de fundição já podem ser votadas em 2º turno
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova pareceres favoráveis à proposta e à criação de salas em espaços públicos para diminuir os efeitos da superestimulação sensorial em pessoas com TEA.
01/07/2025 - 16:41
Eleitos presidente e vice da Comissão de Indicações da Artemig
Nova reunião acontece nesta terça (1º), para arguição dos candidatos e apreciação do parecer em relação aos nomes indicados.
30/06/2025 - 16:14
VLI demonstra abertura para mudanças no pátio de manobras em Arcos
Deputados, o prefeito e vereadores do município cobraram a transferência da estrutura para área fora do perímetro urbano.
26/06/2025 - 18:08
Cooperativismo pode ajudar a vencer desafios globais
Conclusão é do presidente da Ocemg, que participou de reunião sobre o setor nesta segunda (23), com lideranças e gestores estaduais.
23/06/2025 - 18:48 - Atualizado em 25/06/2025 - 12:16
Avanços e desafios do cooperativismo serão debatidos em audiência pública
Reunião marca o Ano Internacional das Cooperativas e será também oportunidade para entrega de diplomas.
18/06/2025 - 08:53
DÍVIDA DE MINAS
Valor de mercado da Codemig gera polêmica entre deputados
Parlamentares da base governista e da oposição divergem sobre avaliação da empresa, que poderá ser federalizada para amortizar a dívida do Estado com a União.
17/06/2025 - 19:00