Tecnologia de novo SUSfácil pauta audiência
Reunião nesta terça (4) quer verificar impactos de nova plataforma digital em desenvolvimento para regulação da assistência em Minas.
03/11/2025 - 08:43Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 395 resultados encontrados
Pedidos de mamografia já podem ser feitos por enfermeiros
Objetivo de lei publicada nesta quinta (23) é ampliar acesso a exames de prevenção ao câncer de mama.
23/10/2025 - 14:03
PEC sobre transporte de pacientes do SUS já pode ser analisada pelo Plenário
Mudanças na Constituição Estadual garantem a recondução do paciente, após alta, à cidade de origem.
22/10/2025 - 15:59
Lei garante novo prazo para municípios usarem verbas da saúde
Também foi publicada norma que possibilita o ressarcimento de hospitais filantrópicos por atendimentos particulares.
21/10/2025 - 12:11
CCJ dá aval a projeto para autorizar pagamento de IPVA atrasado com Pix
Iniciativa do deputado Enes Cândido tem como objetivo agilizar processos e evitar remoção de veículos.
14/10/2025 - 12:23
Moradores de Felixlândia cobram melhorias na BR-040
Cidade da Região Central de MG convive com altos índices de acidentes na rodovia.
13/10/2025 - 18:45 - Atualizado em 14/10/2025 - 13:50
Acidentes na região de Felixlândia motivam audiência nesta segunda (13)
Debate na Comissão de Transporte vai abordar necessidade de medidas urgentes na BR-040, na entrada deste município e de dois distritos.
10/10/2025 - 10:07
DÍVIDA DE MINAS
PEC do Referendo recebe o aval de comissão especial
Novo texto limita a dispensa de consulta popular apenas para venda ou federalização da Copasa e mantém exigência de quórum qualificado.
08/10/2025 - 18:00
Uso de inteligência artificial na saúde pública avança na ALMG
Em reunião nesta quarta (8), Comissão de Saúde também aprova pareceres favoráveis a projetos que beneficiam famílias atípicas e meninas com Síndrome de Turner.
08/10/2025 - 13:23
Projeto normatiza plantões de servidores da Fhemig e do Ipsemg
A aprovação do parecer foi comemorada por funcionários que acompanharam a reunião e por deputados presentes.
07/10/2025 - 12:45
Convocação de presidente da Funed é aprovada em audiência na ALMG
Entre as críticas à atual gestão da Fundação Ezequiel Dias, participantes de reunião da Comissão de Direitos Humanos lembraram quebra de convênio para produção de vacina de meningite.
06/10/2025 - 19:10
DÍVIDA DE MINAS
Projeto sobre blocos de saneamento básico passa pela CCJ
Relator recomenda desmembramento do PL 3.739/25, de modo que mudança na Arsae-MG passe a tramitar em outra proposição.
06/10/2025 - 17:16
Dívida de Minas
Comissão tem mais tempo para análise de PEC com fim da exigência do referendo na privatização da Copasa
Novas reuniões foram agendadas para esta terça (7), às 9 e às 10 horas, no Plenarinho IV.
06/10/2025 - 16:06
Fim da produção de vacinas de meningite pela Funed é tema de audiência
Direitos Humanos convida representantes da fundação, Secretaria de Estado e Ministério da Saúde para tratar da questão, nesta segunda (6).
03/10/2025 - 16:45
Atendimento remoto de saúde para pessoas com deficiência pode ser ampliado
Comissão de Saúde também aprovou parecer favorável a proposição sobre o diagnóstico e o tratamento da doença falciforme.
01/10/2025 - 18:51
Comissões especiais de PECs elegem presidentes e vices
PEC 39/24 assegura aos usuários dos serviços de saúde o retorno ao seu município, enquanto a PEC 42/24 trata da aplicação de recursos em hospital universitário.
01/10/2025 - 16:28
DÍVIDA DE MINAS
Transferência de imóveis do Estado para a União tem aval da CCJ
Mesmo com críticas da oposição, proposição que integra pacote de medidas do Propag recebe parecer pela constitucionalidade.
30/09/2025 - 16:55 - Atualizado em 30/09/2025 - 18:26
Começa a tramitar política de energia renovável voltada à agricultura familiar
Outro projeto que recebeu sinal verde da CCJ autoriza redução da alíquota do ICMS sobre o GNV.
30/09/2025 - 16:01
Impactos da construção do Rodoanel são tema de audiência
Direitos Humanos convoca secretárias de Estado para discutir o desrespeito a leis sobre consulta aos atingidos e sobre licenciamento ambiental.
29/09/2025 - 17:07
Política de fomento a cannabis medicinal é aprovada em 1º turno
Plenário também aprovou o PL 1.881/23, sobre transparência na gestão de medicamentos.
24/09/2025 - 16:36