Garantia de assento para acompanhante de PcD avança em comissão
Projeto de lei determina a reserva de assento para acompanhante de pessoa com deficiência em eventos realizados em espaços de uso público.
05/11/2024 - 17:28Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 101 a 120 de 215 resultados encontrados
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência passam pelo Plenário
Matérias tratam da inclusão no mercado de trabalho, da emissão gratuita de identidade diferenciada e da vacinação domiciliar.
30/10/2024 - 18:16
PEC permite assinatura digital em projetos de iniciativa popular
Também começou a tramitar projeto que suspende resolução da PM sobre recondução de militares da reserva para o serviço.
29/10/2024 - 15:40
Publicação de cálculos de reajuste tarifário pode se tornar obrigatória
Outro projeto analisado prevê que pessoas com tumores malignos poderão usar assentos prioritários nas áreas de embarque e desembarque rodoviário.
23/10/2024 - 16:05
Projeto sobre banco de próteses pronto para o 2º turno
Comissão dá aval a proposição para beneficiar pessoas com deficiência física que esperam esses dispositivos do SUS.
22/10/2024 - 19:07
Projetos voltados para pessoas com deficiência recebem pareceres favoráveis
Uma proposição trata sobre acessibilidade a sites do Executivo e outra sobre o censo de pessoas com espectro autista.
15/10/2024 - 17:35
Centro Oftalmológico será homenageado em Plenário
O centro de saúde completa 55 anos e promove também ações voltadas a pacientes do SUS.
11/10/2024 - 14:55
Comissão é favorável a projeto para inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho
Proposição que cria política de trabalho com apoio está pronta para discussão e votação em 2º turno no Plenário.
08/10/2024 - 18:23
Aprovada Política Estadual de Trabalho com Apoio para Pessoas com Deficiência
Plenário também avalizou criação de selo para entidades dos setores público e privado e do terceiro setor, que promovam e atuem na inclusão da pessoa com deficiência.
28/08/2024 - 12:10
Conselho regional alerta sobre a atuação de falsos terapeutas ocupacionais
Número de profissionais que atuam no Estado não atende a demanda, favorecendo o uso de diplomas falsos.
20/08/2024 - 18:55
Atuação do fisioterapeuta e do terapeuta ocupacional motiva audiência
Reunião, nesta terça (20), vai tratar da importância do trabalho desses profissionais no tratamento dos transtornos do neurodesenvolvimento e das doenças raras.
19/08/2024 - 13:50
Método Wolbachia será utilizado para controle do Aedes Aegypti em Minas
Orientações sobre a Síndrome de Down e incentivo à prática de corrida de rua também estão entre as matérias recém-sancionadas pelo Executivo.
29/07/2024 - 11:15
Preferência de idosos e PCDs para comprar casas populares pode voltar ao Plenário
Diagnóstico precoce de câncer de mama e a resolução de litígios com a Fazenda são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/07/2024 - 16:17
Política de Apoio às Cozinhas Solidárias está pronta para 2º turno do Plenário
Um dos objetivos da nova política é garantir o direito à alimentação, de forma a reduzir a fome e a insegurança nutricional.
10/07/2024 - 14:40
Consórcios e equipamentos agrícolas podem ser beneficiados com doações em ano eleitoral
Eles passam a figurar em lista de programas considerados sociais para fins de obtenção de benefícios. Programa de orientação sobre Síndrome de Down também é votado.
09/07/2024 - 18:20
Pronta para Plenário PEC sobre a universalização de acesso à internet
Na segunda-feira (8), a Comissão Especial que analisa a proposta aprovou parecer favorável à PEC, assinada por um terço dos parlamentares.
08/07/2024 - 16:00
Comissão especial de PEC sobre acesso à internet elege presidente e vice
Tito Torres comandará o colegiado, enquanto Ulysses Gomes será vice-presidente e relator. Proposta prevê apoio do Estado para universalização do acesso.
03/07/2024 - 15:40
Pessoas com deficiência e idosos terão preferência para adquirir unidade habitacional
Outros projetos aprovados em Plenário tratam da conscientização sobre TEA e fisioterapia para idosos. Matérias voltam às comissões para parecer de 2º turno.
02/07/2024 - 18:15
Projeto que cria cargos na Justiça Militar é aprovado
Na reunião ordinária de Plenário desta terça (2), foi também recebida mensagem do governador com emenda ao projeto da LDO.
02/07/2024 - 18:04
CCJ avaliza cota para negros em concursos públicos no Estado
Também recebeu sinal verde da comissão PEC que insere na lista de objetivos prioritários do Estado a universalização do acesso à internet.
02/07/2024 - 14:41