Projeto quer fim da cobrança na emissão de carnês e boletos
Iniciativa também proíbe informação de CPF em documentos entregues por via postal.
30/10/2024 - 15:40 - Atualizado em 30/10/2024 - 19:54Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 189 resultados encontrados
Publicação de cálculos de reajuste tarifário pode se tornar obrigatória
Outro projeto analisado prevê que pessoas com tumores malignos poderão usar assentos prioritários nas áreas de embarque e desembarque rodoviário.
23/10/2024 - 16:05
Riscos do transporte clandestino poderão ser alvo de campanhas
Projeto já pronto para análise do Plenário tem como objetivo conscientizar população sobre a importância de priorizar a segurança.
16/10/2024 - 12:42 - Atualizado em 16/10/2024 - 14:14
Projeto que cria programa de reforço escolar está pronto para Plenário
Proposição recebeu parecer favorável da FFO, que analisou também propostas voltadas para o aparelhamento da segurança e e a saúde pública.
09/09/2024 - 19:30 - Atualizado em 10/09/2024 - 10:25
ALMG homenageia o médico Bernardo Guimarães
Reunião Especial de Plenário vai marcar entrega de título de cidadão honorário de Minas Gerais ao profissional de saúde.
14/08/2024 - 17:10
CANCELADA
Defesa do Consumidor recebe distribuidores do sistema Coca-Cola nesta quarta (7)
Associação da categoria reclama de queda de faturamento após pressão para diminuição do portfólio de bebidas.
06/08/2024 - 09:10 - Atualizado em 06/08/2024 - 12:16
Comissão especial de PEC sobre acesso à internet elege presidente e vice
Tito Torres comandará o colegiado, enquanto Ulysses Gomes será vice-presidente e relator. Proposta prevê apoio do Estado para universalização do acesso.
03/07/2024 - 15:40
Projeto que cria cargos na Justiça Militar é aprovado
Na reunião ordinária de Plenário desta terça (2), foi também recebida mensagem do governador com emenda ao projeto da LDO.
02/07/2024 - 18:04
Assembleia Fiscaliza
Deputados mostram preocupação com diagnóstico precoce de câncer
Atendimento oncológico originou diversos questionamentos durante prestação de contas do governo sobre a área da saúde.
25/06/2024 - 19:15
Assembleia Fiscaliza
Secretário presta contas de ações do Estado para o desenvolvimento econômico
Fernando Passalio recebeu questionamentos sobre a atração de investimentos, o fornecimento de energia e a regularização fundiária urbana.
25/06/2024 - 15:15
Assembleia Fiscaliza
Secretários são questionados sobre sanção de reajuste do Executivo e mudanças no Ipsemg
Em Prestação de Contas do Assembleia Fiscaliza, ações da Casa Civil em doenças raras também dominaram grande parte de reunião nesta segunda (24).
24/06/2024 - 16:12 - Atualizado em 24/06/2024 - 21:20
Projeto que cria multa para quem perturba cultos tem parecer favorável
Comissão de Direitos Humanos também analisou proposição sobre apoio à população atingida por barragens de usinas hidrelétricas.
19/06/2024 - 16:50
Projeto proíbe imagens inapropriadas de mulheres em banheiros masculinos
Matéria, analisada pela CCJ, pretende assegurar ambientes livres de conteúdo que possa contribuir para a objetificação de mulheres.
11/06/2024 - 13:21
Criação do polo da cana-de-açúcar recebe parecer favorável
Polo Mineiro de Incentivo à Produção de Cana-de-Açúcar incluirá municípios da Região Intermediária de Ponte Nova, na Mata.
05/06/2024 - 17:04
Deputados cobram melhoria da qualidade do serviço de telefonia celular
Quedas de sinal e cobertura insuficiente, tanto na Capital quanto no interior do Estado, motivam críticas à operadoras Claro, Vivo e TIM.
04/06/2024 - 20:03
Comissão debate qualidade do serviço de telefonia móvel
Deputados recebem representantes de entidades de defesa do consumidor, das operadoras de celular e da Anatel nesta terça-feira (4).
03/06/2024 - 14:03
Projeto prevê que concessionárias de serviços públicos incluam nomes de cônjuges em faturas mensais
Ao abranger o companheiro, matéria apreciada pela Comissão de Defesa do Consumidor objetiva atestar residência da pessoa.
22/05/2024 - 16:57
Diretrizes para cidades inteligentes já podem ser votadas
Comissão de Assuntos Municipais aprova parecer sobre emendas apresentadas ao Projeto de Lei 416/23 em reunião anterior do Plenário.
15/05/2024 - 18:30
Banco do Nordeste investe em energia solar em Minas
Os investimentos puxam o desenvolvimento do Norte do Estado, mas ligação às redes de transmissão ainda é gargalo.
15/05/2024 - 14:29
Atendimento a estudantes com deficiência passa em 1º turno no Plenário
Parlamentares aprovam projeto que prevê adaptação de tarefas escolas, flexibilização de horário e fomento da permanência desses alunos nas escolas.
15/05/2024 - 12:04