Incremento do turismo na Serra do Caraça é tema de proposta
Proposta de fortalecimento da atividade na região recebeu parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico e está pronta para ir a Plenário.
25/02/2025 - 17:05Notícias
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Parlamentares aprovam novas diretrizes para política do livro
Na Reunião Ordinária do Plenário na quarta (19), deputados também concordaram com projeto que autoriza a criação do Programa de Reforço Escolar.
19/02/2025 - 15:33
Comissões permanentes da ALMG elegem presidentes e vices
Em reuniões realizadas ao longo da tarde desta quarta (12), 16 colegiados dão primeiro passo para retomada dos trabalhos no segundo biênio da 20ª Legislatura.
12/02/2025 - 19:05 - Atualizado em 19/02/2025 - 15:20
Publicada lei que viabiliza empréstimos para o BDMG em até US$ 100 milhões
Também foram sancionadas pelo governador normas sobre o passaporte sanitário e uso de créditos tributários.
26/12/2024 - 16:15
Renegociação da dívida de Minas é destaque em reunião solene
No encontro que marca fim do ano legislativo, parlamentares enfatizam papel da ALMG na busca de solução para dívida do Estado.
20/12/2024 - 11:45
PL torna obrigatória vistoria cautelar em venda de veículos seminovos
Projeto recebeu aval de 1º turno das comissões de Desenvolvimento Econômico e de Defesa do Consumidor nesta terça (17).
17/12/2024 - 11:56
Executivo poderá contrair empréstimo internacional
Também passaram em 2º turno matérias sobre créditos acumulados de ICMS e sobre transação resolutiva de litígio relativo à cobrança de créditos da Fazenda Estadual.
12/12/2024 - 14:20
Adiamento do pagamento do IPVA pode ser votado em definitivo
Outro projeto analisado estende isenção de IPVA para pessoas com síndrome de Down e doenças raras.
11/12/2024 - 18:20
Transferência de créditos de ICMS para o Estado pronta para o 2º turno
Relator sugere novo texto delimitando segmentos que podem ser contemplados, no caso, fabricantes de ração e abatedores ou criadores de aves ou suínos.
11/12/2024 - 14:10
Empréstimo internacional para o Estado é aprovado
Montante de até R$ US$ 100 milhões vai financiar programa para combater mudanças climáticas.
10/12/2024 - 19:56
Comissão aprova parecer a PRE que cancela redução de abono de férias de militares
Deputados reuniram-se na tarde desta segunda (9) . Eles também foram favoráveis à transferência de créditos de ICMS.
09/12/2024 - 18:50
PLs buscam prevenir casos de abuso sexual
Comissão também avalizou projeto sobre o compartilhamento de informações relativas ao histórico de saúde de pacientes.
04/12/2024 - 15:29
Acompanhamento educacional individualizado está pronto para Plenário
Recebeu parecer favorável texto que pretende garantir um professor por aluno com deficiências.
04/12/2024 - 12:50
Transferência de créditos de ICMS para o Estado recebe parecer favorável
Projetos que tratam de prioridade para atendimento de advogados e sobre censo de autistas também foram avalizados nesta terça-feira (3).
03/12/2024 - 19:52
Imposto sobre heranças e doações de bens no exterior inicia tramitação
Comissão de Justiça também analisou isenção de impostos para associações de catadores e transferência para o Estado de créditos de ICMS.
03/12/2024 - 12:12
CANCELADA
Defesa do Consumidor recebe distribuidores do sistema Coca-Cola
Associação da categoria reclama de queda de faturamento após pressão para diminuição do portfólio de bebidas.
26/11/2024 - 17:17
Projeto sobre assistência a vítimas de violência doméstica recebe mudança
Projetos de lei que tratam de direitos da mulher na área da saúde também são analisados.
19/11/2024 - 17:18
Presidente da ALMG participa da entrega da Medalha Santos Dumont
Solenidade foi realizada no município que leva o nome do Pai da Aviação, na Zona da Mata mineira. Parlamentares da Casa foram agraciados com o Grau Prata.
18/11/2024 - 19:06
Posição dos municípios não teria sido respeitada no novo acordo de Mariana
Avaliação é do presidente da AMM, que participou de reunião com governo, MP e outras autoridades na Assembleia.
14/11/2024 - 19:43
Igam diz que estudo vai apontar impacto do uso de aquífero pela Coca-Cola
Em visita de comissão, órgão admite redução de nascentes, mas causas dependem de pesquisa da UFMG para mapear Serra da Moeda.
08/11/2024 - 17:34 - Atualizado em 11/11/2024 - 10:04