Programa da Residência Jurídica da Defensoria Pública é recebido
Na reunião de Plenário desta terça (17), também foram lidas mensagens indicando nomes para diretorias da Artemig.
17/06/2025 - 16:35Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 521 resultados encontrados
Aniversário de 250 anos da PM tem entrega de edição comemorativa da Medalha Alferes Tiradentes
Presidente da Assembleia e dois outros parlamentares estaduais foram agraciados com a mais alta comenda da corporação, na noite de segunda-feira (9).
09/06/2025 - 23:30
Identificação de pessoas com doenças raras pronta para votação final
Projeto recebeu parecer de 2º turno da Comissão de Saúde e pode retornar ao Plenário; também analisados outros projetos em 1º turno.
28/05/2025 - 17:40
Acesso de vítimas de violência doméstica à universidade deve ser incluído em lei
Parecer acatado pela Comissão de Educação aprimora diretrizes legais voltadas para autonomia das mulheres.
28/05/2025 - 13:26
Plenário aprova programa de residência no Ministério Público
Outra matéria aprovada, em 2º turno, traz isenção para mesários de taxa de inscrição em concursos.
28/05/2025 - 12:37
Aprovado projeto que flexibiliza segurança nos bancos
Texto está pronto para sanção e prevê a dispensa de portas eletrônicas de segurança em instituições que não guardam dinheiro em espécie.
28/05/2025 - 12:20
DÍVIDA DE MINAS
Pronto para o 1º turno em Plenário projeto que autoriza adesão ao Propag
PL 3.731/25 recebe pareceres favoráveis das Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
27/05/2025 - 19:26
Projeto que dispensa portas giratórias já pode retornar ao Plenário
PL 434/23 retira obrigatoriedade de instalação da porta de segurança nos locais onde não haja movimentação de dinheiro em espécie.
27/05/2025 - 16:46
Combate ao roubo de gado tem projeto aprovado em definitivo
Deputados também votaram, em 1º turno, projeto vedando nomeação no Estado de condenados por crimes sexuais contra crianças.
21/05/2025 - 16:27
Plenário já pode votar projeto que cria o Observatório da Violência contra a Mulher
Na mesma temática, comissão analisou também a criação de brinquedotecas em delegacias de atendimento à mulher e fóruns do Estado.
20/05/2025 - 17:52
Leis sobre dermatite atópica e sobre saúde infantil são sancionadas
Nova lei estabelece mecanismos para garantir diagnóstico e tratamento de doença de pele que pode causar estresse emocional.
25/04/2025 - 15:46
Comissão dá aval a projetos sobre direitos das mulheres
Pareceres acatados nesta quarta (23) aprimoram legislações existentes sobre saúde materna e atendimento a vítimas de violência.
23/04/2025 - 16:03
Projetos de revisão salarial de servidores avançam na ALMG
Comissões de Justiça e de Administração são favoráveis à recomposição salarial no Tribunal de Justiça, no Ministério Público, no Tribunal de Contas e na Defensoria Pública.
01/04/2025 - 16:24
Proibição de homenagens a racistas tem aval de comissão
Conforme o PL 2.129/20, monumentos, prédios e vias públicas não poderão ser batizados com nomes de pessoas relacionadas com a escravidão.
25/03/2025 - 18:32
Eleitos presidentes de comissões especiais para análise de vetos
Os seis vetos do governador Romeu Zema a proposições de lei começam a trancar a pauta do Plenário na próxima semana.
19/03/2025 - 18:20
Tratamentos de linfedema e dermatite têm projetos aprovados
Plenário ainda aprovou, em reunião nesta quarta-feira (19), proposição sobre a assistência a bebês com pé torto congênito.
19/03/2025 - 13:00
Municípios denunciam má prestação de serviço pela Cemig
Prefeitos, vereadores e secretários apontam prejuízos com constantes picos de energia, além de problemas no atendimento da Cemig.
13/03/2025 - 14:51
Instalação de dispositivo que ajuda pessoas com autismo pode virar lei
Proposição sobre as chamadas pranchas de comunicação recebe aval da Comissão da Pessoa com Deficiência e já pode ir a 2º turno no Plenário.
11/03/2025 - 17:50
Projeto que combate fake news vai a Plenário
Além do combate à desinformação, parlamentares da Comissão de Administração Pública aprovaram pareceres envolvendo segurança pública.
11/03/2025 - 17:40
Sem recursos para manter rodovias, novos pedágios seriam mal necessário
Em audiência da Comissão de Defesa do Consumidor, titular da Seinfra reforça necessidade dos pedágios.
11/03/2025 - 14:52 - Atualizado em 11/03/2025 - 18:15