Criação de cargos na Justiça Militar já pode retornar ao Plenário
Proposta havia recebido emenda durante discussão de 1º turno, em Plenário, mas comissão rejeitou a alteração.
23/09/2025 - 18:07Notícias
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Nova Coordenadoria de Gestão de Trânsito pronta para votação em 1º turno
Projeto do governo recebeu aval nesta terça (23) da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
23/09/2025 - 17:37
Criação de autarquia para gestão do trânsito em Minas Gerais tem parecer favorável
A CET-MG terá autonomia administrativa e financeira e vai coordenar, executar e fiscalizar as atividades no Estado.
18/09/2025 - 14:57
Extensão de prazo para uso de créditos da saúde vai a Plenário
FFO aprovou ainda, nesta terça (16), pareceres a projetos sobre telefonia, autismo e isenção de ITCD a igrejas.
16/09/2025 - 18:00
Plenário já pode analisar projeto para empréstimo internacional de até US$ 150 milhões
Com operação de crédito do BDMG junto ao Banco Europeu, governo pretende financiar ações de enfrentamento às mudanças climáticas no Estado.
11/09/2025 - 12:54
Aprovado novo prazo para uso de saldos remanescentes da saúde
Plenário aprovou ainda nesta quarta (10) projetos que autorizam créditos suplementares para tribunais, Ministério Público e fundos especiais.
10/09/2025 - 16:27
Comissão avalia proposta de mudanças no funcionamento do TCE
Fiscalização Financeira apresenta substitutivo ao projeto do Tribunal, que pretende fazer alterações na sua lei orgânica.
09/09/2025 - 19:57
Estatuto das Pessoas com Doenças Raras pronto para o 1º turno
Plenário já pode discutir e votar proposição para assegurar acesso a diagnóstico e tratamento dessas enfermidades.
09/09/2025 - 19:17
Plenário já pode analisar em 1º turno projeto em benefício à saúde da mulher
Outra proposição pronta para votação preliminar trata da reinserção no mercado de trabalho de cuidadores não remunerados.
03/09/2025 - 15:35
Regras sobre transferência de recursos a instituições filantrópicas recebem aval de comissão
Versão endossada pela Fiscalização Financeira trata da prestação de contas de verbas oriundas do Fundo Estadual e dos Fundos Municipais de Saúde.
03/09/2025 - 14:23
Plenário já pode analisar projeto sobre proteção dos animais no Estado
Texto aprovado nas comissões sugere medidas para garantir o bem-estar e vida digna aos animais.
26/08/2025 - 19:43
FFO aprova parecer de projeto que visa reduzir danos de uso inadequado de tecnologias digitais
Uma das propostas é criar o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para combater a exploração desse público.
26/08/2025 - 18:13
Dívida do Estado aumenta, mas comprometimento da receita diminui
Informação é de secretários da área de finanças do Governo de Minas, em audiência de prestação de contas à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
21/08/2025 - 13:15
FFO avalia metas fiscais com foco na renegociação da dívida
Subsecretários da Seplag e Fazenda devem apresentar informações relativas ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).
20/08/2025 - 16:08
Avança projeto que dispensa pedido médico para realização de mamografia
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária aprovou pareceres favoráveis a 14 propostas, em reunião nesta terça (19).
19/08/2025 - 19:53
Projeto sobre cannabis medicinal vai a Plenário sob elogios de parlamentares
O PL 3.274/21, que disciplina o fornecimento de medicamentos à base de canabidiol, pode ser discutido e votado em 1º turno.
19/08/2025 - 19:15
Comissão debate dívida do Estado com a presença do vice-governador
Oposição se recusa a comparecer à reunião. Principais prazos para adesão ao programa da União foram apresentados, e novo projeto para federalização da MGI foi protocolado.
13/08/2025 - 12:53
Assembleia Fiscaliza
Tramitação do Propag pauta audiência com convidados da FFO nesta quarta (13)
Diversos representantes do Executivo foram convidados para discutir com os parlamentares os projetos ainda pendentes do pacote do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.
12/08/2025 - 13:29
Nova regra para auxílio-saúde de servidores do TJMG está pronta para Plenário
Projeto permite ao Poder Judiciário definir por conta própria valores e idades para aumento do benefício.
14/07/2025 - 18:35
Alteração em regra do auxílio-saúde do TJMG já pode ir ao Plenário
Projeto elimina os valores definidos do benefício para três faixas etárias e deixa a fixação dos novos valores a cargo do TJMG.
09/07/2025 - 16:42