Dívida de Minas
Impactos do Propag na vida de servidores serão tema de audiência
Finalidade é analisar como os projetos encaminhados pelo governador podem alterar as condições de trabalho nas estatais.
16/06/2025 - 10:29Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 778 resultados encontrados
Prestação de Contas do Governo
Parlamentar propõe ação para divulgar a lei de incentivo ao esporte
Interpelação foi feita durante a sabatina da titular da Secretaria de Desenvolvimento Social no Assembleia Fiscaliza.
12/06/2025 - 19:20
Projeto busca garantir vagas de estacionamento para gestantes e pessoas com crianças de colo
Proposta recebeu parecer favorável da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social nesta quarta (4).
04/06/2025 - 15:23
Taxa de 1% de IPVA para locadoras de veículo pode ter nova regra
Projeto propõe contratação de aprendizes, reabilitados da Previdência Social e de pessoas com deficiência, para acesso ao benefício.
04/06/2025 - 12:08
Centros de saúde devem notificar suspeita de violência contra criança e adolescente
Também teve parecer favorável projeto que cria atendimento virtual para as denúncias e outro que prevê espaços de lazer para idosos.
28/05/2025 - 13:40
Trabalhadores apontam restrições injustificadas para acessar Gerdau
Segundo denúncias, trabalhadores são impedidos de ingressar na empresa, sem haver explicação, após serem aprovados em processo seletivo.
26/05/2025 - 13:22
Supostas práticas abusivas contra trabalhadores da Gerdau serão tratadas em audiência
Comissão do Trabalho ouve representantes da siderúrgica, dos trabalhadores e Ministério do Trabalho para averiguar denúncias.
23/05/2025 - 17:05
Entidades reivindicam revisão de inscrições para ouvidor-geral da Defensoria
Comissão recebe inúmeras reclamações sobre processo de escolha para o cargo na Defensoria Pública.
14/05/2025 - 20:19
Processo de habilitação ao cargo de ouvidor da Defensoria será debatido
Comissão do Trabalho vai reunir nesta quarta (14) membros desse órgão e de entidades que representam defensores e advogados populares.
13/05/2025 - 15:07
Assédio moral só será reduzido com prevenção e punição de assediadores
Conclusão surgiu em reunião que tratou da importância de políticas para prevenir a violência psicológica no ambiente de trabalho.
08/05/2025 - 19:24
TEMA EM FOCO
Mais dez comissões aprovam planos de trabalho do Assembleia Fiscaliza
Outros sete colegiados da ALMG ainda vão votar documento, que contém metas e cronograma de atividades para monitoramento intensivo de políticas públicas em 2025/2026.
07/05/2025 - 18:11
Assédio moral no trabalho é tema de audiência
Aumento de afastamentos em decorrência de doenças laborais motiva debate nesta quinta-feira (8).
07/05/2025 - 15:25
Comissão constata falta de pessoal em várias alas do Hospital Júlia Kubitschek
Visita à unidade no Barreiro constata problemas em áreas como CTIs adulto e neonatal, e direção justifica que há desinteresse de concursados por vagas ofertadas.
05/05/2025 - 18:42
Avança projeto para apoiar mães e cuidadores de pessoas com deficiência
Matéria visa incentivar empreendimentos de famílias e responsáveis por Pessoas com Deficiência (PcDs).
30/04/2025 - 12:13
Brasil registra quase 500 mil afastamentos do trabalho por doenças psicossociais
Os dados de 2024 referem-se apenas a trabalhadores formais. Alta nos números preocupa especialistas e sindicalistas.
28/04/2025 - 19:33
ALMG debate controle de riscos psicossociais no trabalho
O Ministério do Trabalho exige que empresas façam gestão dos riscos psicossociais a partir de 26 de maio.
25/04/2025 - 09:54 - Atualizado em 28/04/2025 - 11:54
TEMA EM FOCO
Comissões encerram a etapa de definição do Tema em Foco para 2025/2026
Próxima fase é a elaboração e aprovação do plano de trabalho com metas e cronograma de atividades para o monitoramento intensivo das políticas públicas.
10/04/2025 - 17:59
TEMA EM FOCO
Mais comissões permanentes da ALMG definem Tema em Foco para o biênio atual
Políticas públicas escolhidas em cada área serão avaliadas em profundidade pelos próximos dois anos, como parte do Assembleia Fiscaliza.
09/04/2025 - 17:06
Comissão avaliza projeto que prevê atenção a cuidadores não remunerados
Durante a reunião, deputados também receberam denúncias de infrações cometidas por concessionária do metrô de Belo Horizonte.
02/04/2025 - 14:18
Propostas voltadas para crianças e adolescentes têm pareceres favoráveis
Uma proposição trata de proteção contra conteúdo inadequado e a outra, do incentivo ao aleitamento materno.
02/04/2025 - 12:48