Decreto do governo pode estar violando direitos de povos tradicionais em Minas
Comissão de Direitos Humanos debaterá norma do Executivo estadual que regulamenta garantia a Consulta Livre, Prévia e Informada.
12/11/2024 - 10:05Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 101 a 120 de 1129 resultados encontrados
Trabalho análogo à escravidão pode deixar empresas sem crédito
Projetos de Lei receberam parecer favorável na Comissão de Administração Pública, na terça-feira (5).
05/11/2024 - 18:59
Cataguases reivindica repactuação de contrato com a Copasa
Representantes do poder público municipal apontam em audiência pública má qualidade na execução dos serviços de abastecimento e saneamento.
04/11/2024 - 23:07
Comissão debate falta de abastecimento de água em Cataguases
Em audiência na Câmara Municipal, parlamentares vão cobrar da Copasa explicações e soluções para o problema.
01/11/2024 - 18:09
Direita critica governo Lula enquanto esquerda condena ações de Zema
Na reunião de Plenário desta terça (29), Bruno Engler, que ficou em segundo lugar para a Prefeitura de Belo Horizonte, agradece eleitores.
29/10/2024 - 16:45
Mesmo com prevenção e combate, áreas incendiadas aumentam em Minas
Este ano, até meados de outubro, queimadas atingiram mais de 21 mil hectares no Estado. Audiência na Assembleia debateu impactos de mudanças climáticas.
24/10/2024 - 20:18
Projeto de moradia social por autogestão pode ir a 2º turno
Matéria, que trata do processo solidário de construção habitacional, recebeu novo texto na análise de 2º turno pela Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização.
23/10/2024 - 18:19
Queimadas e mudanças climáticas serão debatidas em audiência pública
A reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização será nesta quinta-feira (24)
23/10/2024 - 17:17
Analisados projetos sobre doenças respiratórias graves e saúde em creches
Propostas passaram pela Comissão de Fiscalização Financeira e já podem seguir para análise inicial do Plenário.
16/10/2024 - 13:26
Avança tramitação da proposta de exibição de filmes sobre violência política
Projeto recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Direitos Humanos.
09/10/2024 - 18:23
Minas tem novas leis sobre saúde do estudante e cuidado com pessoas idosas
Norma relacionada a estudantes passa a valer para toda a rede pública de educação básica do Estado.
18/09/2024 - 11:07
Deputados aprovam ampliação do incentivo fiscal ao esporte
PL 780/19 triplica limite percentual da receita de ICMS em benefício de projetos esportivos.
04/09/2024 - 12:08
Proposta voltada para a saúde do estudante tem aprovação definitiva na ALMG
Também foram aprovadas, na Reunião Ordinária de Plenário, propostas que buscam combater armas e ampliar a inclusão nas escolas.
07/08/2024 - 19:40
Pronta para votação definitiva política de assistência à saúde dos estudantes
Proposição quer contribuir para a formação integral dos alunos com ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças.
10/07/2024 - 13:34
Projeto do Plano Diretor da RMBH só deve ficar pronto em 2025
Informação foi apresentada pelo diretor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, que participou do Assembleia Fiscaliza nesta quinta (4).
04/07/2024 - 19:51
Gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte pauta audiência
Reunião sobre elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da região faz parte da Prestação de Contas do Governo.
03/07/2024 - 12:52
Projeto sobre aborto é tema de discurso no Plenário
Deputada critica proposta para equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
18/06/2024 - 16:16
Cebrapaz é homenageado pelos 20 anos de atuação em defesa da soberania de povos
Entidade, que também atua na recepção de imigrantes no Brasil, foi destaque em audiência da Comissão de Direitos Humanos.
13/06/2024 - 13:00
Audiência reunirá propostas para proteção de defensores de direitos humanos
Propostas serão entregues para grupo de trabalho do governo federal. Autoridades, sociedade civil e defensores sob ameaça devem participar do encontro.
12/06/2024 - 09:30
Sistema de atendimento a pessoas com autismo é sancionado
Também entraram em vigor leis que tratam do atendimento ao aluno com TDAH e da saúde bucal dos idosos.
07/06/2024 - 12:18