Queimadas e mudanças climáticas serão debatidas em audiência pública
A reunião da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização será nesta quinta-feira (24)
23/10/2024 - 17:17Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 1122 resultados encontrados
Analisados projetos sobre doenças respiratórias graves e saúde em creches
Propostas passaram pela Comissão de Fiscalização Financeira e já podem seguir para análise inicial do Plenário.
16/10/2024 - 13:26
Avança tramitação da proposta de exibição de filmes sobre violência política
Projeto recebeu parecer favorável de 1º turno da Comissão de Direitos Humanos.
09/10/2024 - 18:23
Minas tem novas leis sobre saúde do estudante e cuidado com pessoas idosas
Norma relacionada a estudantes passa a valer para toda a rede pública de educação básica do Estado.
18/09/2024 - 11:07
Deputados aprovam ampliação do incentivo fiscal ao esporte
PL 780/19 triplica limite percentual da receita de ICMS em benefício de projetos esportivos.
04/09/2024 - 12:08
Proposta voltada para a saúde do estudante tem aprovação definitiva na ALMG
Também foram aprovadas, na Reunião Ordinária de Plenário, propostas que buscam combater armas e ampliar a inclusão nas escolas.
07/08/2024 - 19:40
Pronta para votação definitiva política de assistência à saúde dos estudantes
Proposição quer contribuir para a formação integral dos alunos com ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças.
10/07/2024 - 13:34
Projeto do Plano Diretor da RMBH só deve ficar pronto em 2025
Informação foi apresentada pelo diretor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, que participou do Assembleia Fiscaliza nesta quinta (4).
04/07/2024 - 19:51
Gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte pauta audiência
Reunião sobre elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da região faz parte da Prestação de Contas do Governo.
03/07/2024 - 12:52
Projeto sobre aborto é tema de discurso no Plenário
Deputada critica proposta para equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
18/06/2024 - 16:16
Cebrapaz é homenageado pelos 20 anos de atuação em defesa da soberania de povos
Entidade, que também atua na recepção de imigrantes no Brasil, foi destaque em audiência da Comissão de Direitos Humanos.
13/06/2024 - 13:00
Audiência reunirá propostas para proteção de defensores de direitos humanos
Propostas serão entregues para grupo de trabalho do governo federal. Autoridades, sociedade civil e defensores sob ameaça devem participar do encontro.
12/06/2024 - 09:30
Sistema de atendimento a pessoas com autismo é sancionado
Também entraram em vigor leis que tratam do atendimento ao aluno com TDAH e da saúde bucal dos idosos.
07/06/2024 - 12:18
Plenário aprova em definitivo recomposição de 4,62% para servidores do Executivo
Da forma como foi votado, projeto também prevê que ajuda de custo para despesas com alimentação será devida ao servidor mesmo em alguns períodos de afastamento legal do trabalho.
06/06/2024 - 16:25
Recomposição de 4,62% para servidores já pode ser votada em definitivo
Parecer da Fiscalização Financeira incorpora o novo índice, proposto por todos os deputados e pelo governador, equivalente à inflação de 2023.
05/06/2024 - 14:50
Contas do governo melhoram, mas situação fiscal ainda seria delicada
Avaliação foi feita por subsecretário da Seplag, nesta quarta (5), em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
05/06/2024 - 13:14
Plenário aprova revisão salarial para Executivo, mas emendas ainda serão votadas
PL 2.309/24, que prevê recomposição de 3,62%, segue em votação na semana que vem, porque sugestões de mudança não foram apreciadas.
29/05/2024 - 12:55
Projeto que transforma em lei o plano diretor da RMVA vai a Plenário
Na reunião da Comissão de Assuntos Municipais nesta quarta (22), também foi analisada proposição com diretrizes para cidades inteligentes.
22/05/2024 - 19:30
Segurança pública pauta discursos de deputados em Plenário
Parlamentares também repercutem chuvas extremas no Rio Grande do Sul na Reunião Ordinária desta terça-feira (21).
21/05/2024 - 18:31
Política de assistência à saúde dos estudantes é aprovada em 1º turno
PL 3.088/15 pretende assegurar o pleno desenvolvimento dos alunos matriculados na rede pública estadual.
21/05/2024 - 17:35