Pronta para votação definitiva política de assistência à saúde dos estudantes
Proposição quer contribuir para a formação integral dos alunos com ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças.
10/07/2024 - 13:34Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 1116 resultados encontrados
Projeto do Plano Diretor da RMBH só deve ficar pronto em 2025
Informação foi apresentada pelo diretor da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana, que participou do Assembleia Fiscaliza nesta quinta (4).
04/07/2024 - 19:51
Gestão da Região Metropolitana de Belo Horizonte pauta audiência
Reunião sobre elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da região faz parte da Prestação de Contas do Governo.
03/07/2024 - 12:52
Projeto sobre aborto é tema de discurso no Plenário
Deputada critica proposta para equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio.
18/06/2024 - 16:16
Cebrapaz é homenageado pelos 20 anos de atuação em defesa da soberania de povos
Entidade, que também atua na recepção de imigrantes no Brasil, foi destaque em audiência da Comissão de Direitos Humanos.
13/06/2024 - 13:00
Audiência reunirá propostas para proteção de defensores de direitos humanos
Propostas serão entregues para grupo de trabalho do governo federal. Autoridades, sociedade civil e defensores sob ameaça devem participar do encontro.
12/06/2024 - 09:30
Sistema de atendimento a pessoas com autismo é sancionado
Também entraram em vigor leis que tratam do atendimento ao aluno com TDAH e da saúde bucal dos idosos.
07/06/2024 - 12:18
Plenário aprova em definitivo recomposição de 4,62% para servidores do Executivo
Da forma como foi votado, projeto também prevê que ajuda de custo para despesas com alimentação será devida ao servidor mesmo em alguns períodos de afastamento legal do trabalho.
06/06/2024 - 16:25
Recomposição de 4,62% para servidores já pode ser votada em definitivo
Parecer da Fiscalização Financeira incorpora o novo índice, proposto por todos os deputados e pelo governador, equivalente à inflação de 2023.
05/06/2024 - 14:50
Contas do governo melhoram, mas situação fiscal ainda seria delicada
Avaliação foi feita por subsecretário da Seplag, nesta quarta (5), em audiência da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
05/06/2024 - 13:14
Plenário aprova revisão salarial para Executivo, mas emendas ainda serão votadas
PL 2.309/24, que prevê recomposição de 3,62%, segue em votação na semana que vem, porque sugestões de mudança não foram apreciadas.
29/05/2024 - 12:55
Projeto que transforma em lei o plano diretor da RMVA vai a Plenário
Na reunião da Comissão de Assuntos Municipais nesta quarta (22), também foi analisada proposição com diretrizes para cidades inteligentes.
22/05/2024 - 19:30
Segurança pública pauta discursos de deputados em Plenário
Parlamentares também repercutem chuvas extremas no Rio Grande do Sul na Reunião Ordinária desta terça-feira (21).
21/05/2024 - 18:31
Política de assistência à saúde dos estudantes é aprovada em 1º turno
PL 3.088/15 pretende assegurar o pleno desenvolvimento dos alunos matriculados na rede pública estadual.
21/05/2024 - 17:35
Carteira de identificação beneficiará pessoas com doenças raras
É o que prevê, originalmente, o Projeto de Lei 3.099/21, que já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após parecer favorável da Comissão da Pessoa com Deficiência.
21/05/2024 - 17:25
Crise climática e resposta a desastres naturais são prioridades para a ALMG
Leis destinam recursos a ações governamentais, por meio de emendas; e Seminário Técnico vai definir ações continuadas e de caráter estrutural sobre questões ambientais.
16/05/2024 - 17:45
Oradores em Plenário
Deputados repercutem tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul
Discursos em Plenário abordam ajuda federal e declarações do governador Eduardo Leite sobre doações para os atingidos pelas enchentes.
15/05/2024 - 17:11
Plenário aprova criação de sistema de atendimento a pessoas com autismo
PL 2.218/20 pretende garantir a inclusão social e o apoio às famílias de pessoas com transtorno do espectro autista.
08/05/2024 - 17:28
Cipe Rio Doce realiza na segunda (6) debate sobre rompimento da barragem em Mariana
Objetivo da Comissão Interestadual Parlamentar é conhecer estágio da revitalização de áreas impactadas e formular propostas para as áreas atingidas.
03/05/2024 - 11:31
Capacitação de profissionais e atenção individualizada podem facilitar inclusão de autistas
Nesta quinta (25), representantes da iniciativa privada e do terceiro setor falaram dos desafios para inserção das pessoas com TEA no mercado de trabalho.
25/04/2024 - 19:50 - Atualizado em 26/04/2024 - 15:24