Presidente da ALMG promulga lei sobre isenção de tarifas
Beneficiários da medida são os consumidores residenciais, industriais e comerciais atingidos por enchentes no Estado.
20/01/2021 - 12:28Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 563 resultados encontrados
Política para atingidos por barragens vai à sanção
Projeto garante reparação total de danos e institui Comitê Gestor com participação paritária da sociedade civil.
18/12/2020 - 17:41
Aprovada isenção de tarifas para vítimas de enchentes
Esforço concentrado da ALMG resulta também em proposição de lei para ajudar a defender consumidores de telefonia.
18/12/2020 - 16:42 - Atualizado em 04/01/2021 - 12:24
FFO dá novo aval a isenções para vítimas de enchentes
PL 1.400/20 permite liberação do pagamento de tarifas de luz e de água e esgoto. Matéria já pode ser votada em 2º turno.
15/12/2020 - 20:05
Plenário aprova isenção de tarifas a vítimas de enchentes
Pelo projeto, benefício incidiria nas contas de água e energia nos três meses subsequentes ao desastre.
15/12/2020 - 20:00
Aprovadas proposições que tratam de contratação temporária
Projeto de Lei 2.150/20 contemplou demandas de servidores. PL sobre brigadistas também teve aval de 1° turno.
15/12/2020 - 18:20
Aprovada em definitivo PEC da educação profissional
Proposta inclui disciplina sobre profissão, carreira e mercado de trabalho no currículo do ensino médio.
15/12/2020 - 17:30
Isenção de tarifas para vítimas de enchentes passa pela FFO
Projeto que permite isenção de água, esgoto e luz para atingidos por enchentes já pode ser votado em 1º turno.
14/12/2020 - 15:52
PL que busca desburocratizar atividade econômica é aprovado
Proposição pretende adequar a legislação mineira a lei federal que estabeleceu medidas de proteção à livre iniciativa.
10/12/2020 - 19:49
PEC sobre orientação vocacional vai a Plenário
Texto prevê a inserção, no currículo do ensino médio, de disciplina sobre mercado de trabalho.
10/12/2020 - 14:58
Plenário aprova disciplina sobre carreira no ensino médio
Projeto que prevê ações do Estado para a valorização da vida nas escolas também recebe aval dos parlamentares.
04/12/2020 - 19:35
Agostinho Patrus é reconduzido à presidência da ALMG
Eleição da Mesa para próximo biênio foi realizada nesta sexta-feira (4); outros cinco deputados foram reeleitos.
04/12/2020 - 12:30
Plenário aprova requerimento sobre vacinação contra Covid-19
Foram votadas 48 solicitações de informações sobre diversos temas, elaboradas durante o Assembleia Fiscaliza 2020.
03/12/2020 - 17:26 - Atualizado em 03/12/2020 - 18:10
Isenção de tarifas de água e energia segue para a FFO
Comissão de Administração Pública também foi favorável à unificação de quadros da Justiça Militar e a mudanças no ITCD.
02/12/2020 - 16:40
Plenário autoriza transferir trecho da BR-135 para União
Projeto que teve aval dos deputados compreende malha estadual situada entre Itacarambi e Manga, no Norte de Minas.
02/12/2020 - 14:15
Deputados dão aval a PL que beneficia vítimas de enchentes
Projeto concede isenção de tarifas de água, esgoto e energia elétrica a famílias e comerciantes prejudicados.
01/12/2020 - 14:08 - Atualizado em 01/12/2020 - 14:59
Deputada Marília Campos é eleita prefeita de Contagem
Ela obteve 51,35% dos votos no segundo turno. Vaga na ALMG deverá ser ocupada pelo suplente Bernardo Mucida (PSB).
29/11/2020 - 18:55
Política de proteção à fauna aquática recebe sinal verde
Projeto que traça diretrizes para um plano de prevenção a desastres hídricos também começa a tramitar.
24/11/2020 - 15:06
Composição da ALMG não se modifica após 1º turno
De nove deputados estaduais que disputaram prefeituras, oito não se elegeram; em Contagem, deputada segue na disputa.
16/11/2020 - 10:05
Comissão retoma análise de nomes para Conselho de Educação
Acordo de líderes determina que deputados responsáveis por analisar indicações em 2019 avaliem também indicados em 2020.
08/10/2020 - 16:35