CCJ adia parecer sobre projeto que amplia atribuições da Arsae
Relator propõe o desmembramento da proposição, que também trata da regionalização dos serviços de saneamento básico.
24/09/2025 - 17:39Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Relator propõe o desmembramento da proposição, que também trata da regionalização dos serviços de saneamento básico.
24/09/2025 - 17:39Comissão recebeu ativistas e pesquisadoras em debate interseccional preparatório para a Marcha das Mulheres e COP 30.
23/09/2025 - 17:52Comissão apresenta novo texto que dispensa referendo, mas mantém quórum qualificado para aprovação de lei para venda da empresa.
15/09/2025 - 19:10Comunidade, que existe há 12 anos em Betim, não conta com regularização fundiária e a falta de serviços básicos afeta moradores, inclusive idosos acamados e crianças.
12/09/2025 - 16:40Após duas reuniões sem acordo sobre a legalidade da matéria, Comissão de Constituição e Justiça agenda retomada dos trabalhos para a tarde de segunda-feira (15).
10/09/2025 - 18:45Outras mensagens relativas à adesão ao Propag pedem a retirada de tramitação de um projeto e apresenta emenda a outro.
09/09/2025 - 17:01Relator modificou o texto proposto para a PEC 24/23, que deve ser votado nesta quarta (10).
09/09/2025 - 16:32Projeto que fomenta alternativa para tratamento de esgoto domiciliar em áreas rurais é aprovado no Plenário de forma definitiva.
03/09/2025 - 16:46Proposição pretende assegurar ampliação do saneamento básico em comunidades de baixa renda.
26/08/2025 - 17:12Analisado em 2º turno e pronto para última votação do Plenário, projeto fomenta alternativa para tratamento de esgoto domiciliar em áreas rurais.
26/08/2025 - 13:06Gerente da empresa no município admitiu graves problemas de abastecimento de água e coleta de esgoto e anunciou obras.
15/08/2025 - 02:46Objetivo é ouvir as comunidades e discutir com a Copasa ampliação da infraestrutura de saneamento e abastecimento.
13/08/2025 - 08:40Bairro Jardim Liberdade recebe visita da Comissão das Mulheres e expõe mazelas como falta de água e esgoto, além de muita poeira.
11/08/2025 - 19:18Comissão de Direitos Humanos realizou visita na Ocupação Vila Esperança, no Bairro Calafate. Para Urbel, aplicação de recursos em obras demandadas dependeria da ocupação se transformar em Zona Especial de Interesse Social.
08/08/2025 - 16:58Quando aprendem a mapear riscos no ambiente escolar, estudantes tendem a tomar medidas preventivas em casa e nos espaços de lazer.
07/08/2025 - 14:33Comissão de Direitos Humanos aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 1.760/23, que obriga prestadoras dos serviços públicos a fornecer água própria para consumo para toda a população.
09/07/2025 - 18:27Comissão de Agropecuária aprova parecer favorável ao Projeto de Lei 2.106/24, que visa à conservação dos recursos hídricos e ao desenvolvimento sustentável do Estado.
08/07/2025 - 19:12Proposta do governador Romeu Zema acaba com a exigência de referendo popular para a desestatização de empresas estatais.
30/06/2025 - 17:54Moradores de Divino e Manhuaçu denunciam descaso do poder público, com impactos na saúde pública e meio ambiente.
27/06/2025 - 14:15Proposta de Emenda à Constituição busca viabilizar medida do Propag para amortização da dívida do Estado com a União. Nova reunião está marcada para a segunda, 30 de junho.
25/06/2025 - 17:03