Plenário aprova projeto sobre apoio a famílias com crianças com deficiência
Deputados também avalizaram, nesta quarta (17), matéria sobre criação de Selo Empresa Amiga do Cuidado.
17/09/2025 - 18:00Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 1537 resultados encontrados
Atualização de política de prevenção ao suicídio nas escolas passa pelo crivo do Plenário
Projetos sobre a educação no campo e a valorização de símbolos nacionais nas escolas também foram aprovados.
17/09/2025 - 17:10
Síndicos terão que comunicar à polícia casos de violência doméstica em condomínios
Lei 25.481, que trata da temática, foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Executivo desta quarta (17).
17/09/2025 - 16:35
Etapa final do PJ Minas movimenta ALMG nesta semana
Estudantes de 149 municípios mineiros vão discutir e definir propostas sobre “Juventude e Direitos Culturais”.
15/09/2025 - 12:07
Falta de água é problema frequente na ocupação Dom Tomas Balduíno
Comunidade, que existe há 12 anos em Betim, não conta com regularização fundiária e a falta de serviços básicos afeta moradores, inclusive idosos acamados e crianças.
12/09/2025 - 16:40
Marcadas reuniões que podem destravar obras em escola de Santana do Paraíso
Agendas foram construídas em audiência sobre prejuízos a alunos em espaço precário até conclusão de intervenções.
11/09/2025 - 18:34
Plenário aprova projetos sobre assistência social e pessoas com deficiência
Na reunião desta quarta (10), foram aprovadas proposições que versam sobre mulheres, população surda e pessoas com TEA.
10/09/2025 - 17:55
Projetos que versam sobre a saúde da mulher são aprovados em Plenário
Um deles trata do parto prematuro e o segundo, da realização de exames pré-natais.
10/09/2025 - 16:50
Política de uso consciente de tecnologias está pronta para Plenário
Projeto cria o Selo Conteúdo Amigo da Criança e do Adolescente para criadores de conteúdo. Campanha contra pré-eclâmpsia também avança.
10/09/2025 - 11:50
PL sobre direitos e deveres de responsáveis por alunos passa na CCJ
Outra proposição a receber sinal verde da comissão presta reconhecimento a empresas que adotam práticas inclusivas.
09/09/2025 - 16:45
Saúde opina pela rejeição de três emendas a projeto de exames pré-natais
Comissão aprecia parecer a projeto que obriga realizar ultrassom morfológico no pré-natal e exame para detectar eclâmpsia e pré-eclâmpsia.
09/09/2025 - 16:35
Construção de escola em Santana do Paraíso é tema de audiência
Audiência pública vai abordar a situação da Escola Estadual Joaquim Eliziário da Silva, no Vale do Aço.
09/09/2025 - 14:56
Comissão verifica ameaça de fechamento de escola para alunos com deficiência
Insegurança vivida por pais, alunos e trabalhadores da Escola Estadual Dona Argentina, em BH, pauta audiência pública.
05/09/2025 - 09:57
Acesso a tecnologias assistivas nas escolas já pode ser sancionado
Projeto de Lei 1.409/23 prevê que pessoas com deficiência obtenham, no sistema estadual de educação, dispositivo que permita a conversão de informações visuais em áudio.
03/09/2025 - 16:57
Regras sobre transferência de recursos a instituições filantrópicas recebem aval de comissão
Versão endossada pela Fiscalização Financeira trata da prestação de contas de verbas oriundas do Fundo Estadual e dos Fundos Municipais de Saúde.
03/09/2025 - 14:23
Vacinação para gestantes contra vírus respiratório pode ganhar diretrizes no Estado
Objetivo de proposta, analisada pela CCJ, é que imunização materna proteja bebês de complicações do VSR, como insuficiência respiratória.
02/09/2025 - 15:33
Preocupação com fechamento de leitos da UTI do João Paulo II marca audiência
Lugar está em reforma e crianças foram transferidos para João XXIII, mas parlamentares e trabalhadores temem demora na retomada das unidades do hospital infantil.
01/09/2025 - 16:45 - Atualizado em 01/09/2025 - 17:35
Estão abertas inscrições para participação de novas câmaras municipais no PJ Minas
Os municípios interessados podem se inscrever no Parlamento Jovem de Minas até o dia 20 de outubro, por meio de formulário eletrônico no Portal da Assembleia.
01/09/2025 - 15:20
Em visita ao Hospital Infantil João Paulo II, parlamentares constatam redução de leitos
Crianças que estavam em UTI do hospital foram transferidas para o João XXIII, que perdeu seis vagas para acomodar os pacientes.
29/08/2025 - 20:06
Transferência de pacientes infantis na rede Fhemig é tema de audiência
Reunião da Comissão de Direitos Humanos, nesta segunda (1º), debate possíveis prejuízos no atendimento a crianças.
29/08/2025 - 18:18