Projetos sobre saúde feminina passam na Comissão da Mulher
Uma das matérias que teve parecer aprovado nesta terça (2) busca promover ações de assistência integral e outra amplia acesso à fisioterapia obstétrica.
02/12/2025 - 15:52Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 1571 resultados encontrados
Legislação estadual para ampliar justiça restaurativa é defendida
Participantes de audiência mostram experiências bem sucedidas de Justiça Restaurativa e propõem criação de fórum de debate sobre o tema.
01/12/2025 - 19:56
Oferta de merenda escolar aos fins de semana e feriados pode virar diretriz no Estado
Proposta, que segue para votação preliminar no Plenário, busca garantir segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede estadual.
26/11/2025 - 15:41
Comissão propõe desburocratizar liberação de recursos para o Mãos Dadas
Diante de entraves técnicos para repasse a Nepomuceno (Sul), deputado defende transferência de verba com destinação genérica e com menor número de exigências.
25/11/2025 - 19:32 - Atualizado em 26/11/2025 - 09:47
Descumprimento de acordo no Mãos Dadas motiva reunião
Comissão de Educação cobra do Governo do Estado repasse de recurso para construção de escolas municipais em Nepomuceno.
24/11/2025 - 09:34
Projeto insere programa Primeira Infância Minas em rol de beneficiários do Poder Executivo
Proposição foi avalizada pela CCJ, que também acatou alterações no quadro de efetivos da Polícia Militar.
18/11/2025 - 14:03
Aprovada em 2º turno a política estadual da primeira infância
Finalidade é assegurar a crianças de zero a 6 anos seu desenvolvimento integral e o reconhecimento como sujeitos de direitos.
12/11/2025 - 18:22
Projeto sobre a saúde visual e auditiva de estudantes já pode voltar ao Plenário
Parecer da Comissão de Saúde trata da capacitação de profissionais da educação para realização de testes de triagem.
12/11/2025 - 12:50
Melhoria de acesso ao tratamento de doenças crônicas de pele é defendida
Convidados de reunião apontam que SUS precisa contratar mais dermatologistas e oferecer gratuitamente medicamento eficaz para algumas dessas patologias.
11/11/2025 - 19:54
Cefet-MG vai ser homenageado na Assembleia
Diretores, professores e alunos da instituição receberão votos de congratulações em audiência pública, nesta quarta-feira (5).
04/11/2025 - 11:58
Desrespeito a profissionais da educação pode ser considerado crime
Outra lei sancionada prevê veiculação de mensagens sobre os malefícios do consumo de cigarro, álcool e drogas em cadernos escolares.
23/10/2025 - 15:58
TEMA EM FOCO
Quase um terço dos adolescentes brasileiros já experimentou álcool
Levantamento nacional recente foi citado em audiência do Assembleia Fiscaliza, que discutiu o consumo de substâncias psicoativas pelos jovens e sua relação com situações de vulnerabilidade.
22/10/2025 - 19:25
Política Estadual pela Primeira Infância já pode ser votada em definitivo
Substitutivo inclui a temática da adultização, tema de debates recentes, no rol das proteções às crianças de até seis anos previstas no projeto.
22/10/2025 - 17:34
Novo texto assegura acesso gratuito a eventos esportivos
Lei atual prevê benefício mas não o torna obrigatório; crianças com até 12 anos estão entre os que teriam acesso gratuito.
22/10/2025 - 17:08
Lei prevê novos objetivos e diretrizes de atenção à saúde materna e infantil
A norma tramitou na Assembleia como Projeto de Lei 2.523/24, aprovado em setembro.
22/10/2025 - 16:03
Escolas devem capacitar alunos contra violência sexual, propõe projeto de lei
Outra proposta analisada nesta terça (21) pela CCJ envolvendo a rede de ensino visa acompanhamento de alunos com diabetes.
21/10/2025 - 15:45
Transporte de adolescente infrator em compartimento fechado tem projeto analisado
PL incluindo atribuição para agente socioeducativo recebe novo texto, já que isolamento em veículo policial é vedado pelo ECA.
14/10/2025 - 16:30
Moradores do Minaslândia questionam justificativa do governo para fechamento de escola
Em visita à Escola Alberto Mazoni, eles destacaram que falta de demanda por matrículas não procede.
10/10/2025 - 21:38
Uso de inteligência artificial na saúde pública avança na ALMG
Em reunião nesta quarta (8), Comissão de Saúde também aprova pareceres favoráveis a projetos que beneficiam famílias atípicas e meninas com Síndrome de Turner.
08/10/2025 - 13:23
ALMG homenageia Associação Mineira de Reabilitação
Reunião Especial do Plenário nesta sexta (10) vai celebrar 61 anos da atuação da AMR em prol da reabilitação neuromotora de crianças em situação de vulnerabilidade.
08/10/2025 - 12:15