Dia Nacional de Segurança e Saúde nas Escolas será comemorado
Audiência da Comissão de Educação convida autoridades, lideranças patronais e sindicais e entidades para debater o tema nesta quinta (7).
06/08/2025 - 16:16Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 1504 resultados encontrados
Projetos sobre direito a medicamentos prontos para o 2º turno
Propostas sobre dispensação de remédios e tratamento de doenças raras passaram pela Comissão de Saúde e podem retornar ao Plenário.
06/08/2025 - 12:38
ALMG homenageia associação beneficente da Igreja do Evangelho Quadrangular
ONG Casa da Provisão promove a cidadania de crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social.
01/08/2025 - 18:00
Estado tem diretrizes para lidar com efeitos da baixa umidade do ar
Criada na ALMG, lei para prevenir efeitos do ar na saúde foi sancionada juntamente com norma incluindo teste da bochechinha em triagem neonatal.
01/08/2025 - 14:32
BALANÇO DO SEMESTRE
Crise climática mobiliza semestre na ALMG
Programa de Aceleração de iniciativas vencedoras de prêmio do Legislativo, em parceria com o BH-TEC, é concluído no período. Outras ações do Parlamento continuam a focar no tema.
18/07/2025 - 13:12
Novos exames para gestantes são previstos em PL apreciado em comissão
Ecocardiograma fetal durante o pré-natal e ultrassonografia transvaginal no primeiro quadrimestre da gestação seriam ofertados em hospitais públicos e conveniados ao SUS.
15/07/2025 - 16:39
Professores do socioeducativo demandam regras específicas para funcionamento de escola
Necessidade de contrato mais longos e de adicional de periculosidade para educadores foram algumas das reivindicações feitas em audiência pública.
10/07/2025 - 14:17
Avança projeto para instalação de brinquedotecas em delegacias de mulheres
Objetivo é acolher crianças de mães vítimas de violência que procuram serviços em unidades especializadas e fóruns no Estado.
09/07/2025 - 14:23
Reconhecimento do airsoft e do paintball como esportes recebe aval de comissão
Projeto estabelece diretrizes para regulamentação das categorias, do uso dos equipamentos e dos locais para a prática.
09/07/2025 - 12:05
Assembleia sedia debate sobre Lei Federal de Incentivo ao Esporte
Comissão da Câmara dos Deputados realiza audiência nesta segunda (7), no Auditório, reunindo especialistas, gestores e os vários atores da área esportiva.
04/07/2025 - 11:03
Comunidade escolar de Oliveira quer anular municipalização
Projeto para adesão ao Mãos Dadas teria sido aprovado a toque de caixa na câmara, sem estudo de impacto financeiro.
03/07/2025 - 18:35
Projetos de proteção a crianças e adolescentes recebem aval da Comissão do Trabalho
Uma das matérias busca impedir o acesso de crianças e adolescentes a conteúdos impróprios em plataformas digitais.
25/06/2025 - 14:36
Plenário aprova políticas de incentivo à mulher no esporte e ao aleitamento
PL 57/23 foca em questões como o acesso igualitário de mulheres às práticas esportivas e o enfrentamento ao assédio. Já o PL 1.169/23 tem como um dos objetivos a amamentação de crianças de forma exclusiva até os seis meses.
25/06/2025 - 13:13
Mulheres podem contar com acompanhante em procedimentos com sedação
Projeto com esse teor já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário após passar por análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta terça (24).
24/06/2025 - 16:11
Atendimento a estudantes afastados por saúde tem lei sancionada
Contra evasão escolar, norma aprimorada pela ALMG visa garantir que alunos impedidos de ir às aulas prossigam nos estudos.
23/06/2025 - 15:22
Edital do governo no valor de R$ 236 milhões é questionado em audiência pública
Programa para inclusão produtiva de adolescentes em defasagem escolar excluiu entidades com experiência em Minas.
18/06/2025 - 19:37
ALMG sedia na segunda (23) seminário sobre novo Plano Nacional de Educação
Em parceria com o Parlamento mineiro, evento é promovido pela comissão da Câmara dos Deputados encarregada de emitir parecer sobre projeto que institui metas para a educação brasileira até 2034.
18/06/2025 - 16:06
Comissão debate estratégias para enfrentar o trabalho infantil
Audiência nesta quarta (18) vai lembrar os dias nacional e mundial de combate a essa prática e avaliar ações realizadas.
17/06/2025 - 18:30
Novas leis beneficiam universitários bolsistas e jovens empreendedores
Normas foram aprovadas pela Assembleia de Minas em maio e são originadas de projetos de autoria parlamentar.
13/06/2025 - 15:41 - Atualizado em 25/08/2025 - 19:48
Comissão vai a Ribeirão das Neves verificar falta de transporte escolar
Visita técnica está agendada para esta segunda (dia 16) na Escola Estadual Manoel Martins de Melo.
13/06/2025 - 11:21