Plenário aprova projeto para prevenir abuso sexual com uso de sedativos
Projeto avalizado na quarta (3) dá ao Estado maior controle sobre fármacos que possam causar sedação e inconsciência.
03/09/2025 - 16:42Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 4410 resultados encontrados
Condições de prisões em Juiz de Fora motivam audiência
Uma das unidades foi inspecionada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos, que apontou constantes violações no presídio.
03/09/2025 - 14:07
Proibição de pontuação na carreira por apreensão de armas já pode voltar ao Plenário
PL 1.059/23 pretende proibir que apreensão de arma de fogo legalizada seja pontuada em avaliações de desempenho de servidores.
02/09/2025 - 15:39
Delegado será homenageado por combate à violência contra a mulher
Diogo Moreira, delegado regional em Itabira, receberá diploma de voto de congratulação em reunião da Comissão da Mulher nesta terça (2).
01/09/2025 - 16:27
Combater a violência contra a mulher demanda dar voz às vítimas
Escuta, acolhimento e providências são passos para tirar proteção legal do papel, conforme convidados de audiência realizada por ocasião do Agosto Lilás.
01/09/2025 - 16:10
Comissão de Segurança homenageia policiais militares e civis
Em duas audiências, parlamentares entregarão votos de congratulações para servidores de batalhões e delegacias da Capital e da Zona da Mata.
29/08/2025 - 18:26
Projeto que garante mais segurança a ciclista está pronto para Plenário
PL 2.510/21 recebeu parecer favorável da Comissão de Transporte nesta quarta-feira (27).
27/08/2025 - 19:09
Possível venda do prédio da Emater provoca apelo em Plenário
Durante a Reunião Ordinária desta terça, o governador Romeu Zema e o presidente Lula foram alvos de críticas por suas declarações.
26/08/2025 - 18:20
Comissão opina pela rejeição de veto do governador a vistoria cautelar veicular
Em outra reunião, parlamentares aprovaram parecer pela manutenção de outro veto parcial que trata da segurança de agências bancárias. Próximo passo será votação em turno único pelo Plenário.
26/08/2025 - 17:31
Comissão discorda da Corregedoria da PM na apuração de conduta de coronel
Órgão solicitou o arquivamento da investigação, em âmbito militar, sobre ofensa ao deputado federal Junio Amaral nas redes sociais.
26/08/2025 - 15:35
Danos de acidentes com viaturas poderão ser de responsabilidade do Estado
Projeto recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça (26).
26/08/2025 - 15:03
Comissão apura suposta tentativa de obstrução de investigação na Justiça Militar
Conforme denúncia, caso envolve coronel que teria ofendido publicamente o deputado federal Junio Amaral.
25/08/2025 - 08:42
Comissões Especiais para análise de vetos elegem presidente e vice
Vetos do governador se referem a projetos sobre segurança de agências bancárias e realização de vistoria cautelar veicular.
20/08/2025 - 17:55
Participantes de audiência engrossam coro por justiça em execução de gari
Laudemir de Souza Fernandes foi assassinado por empresário no último dia 11 de agosto, enquanto trabalhava no Bairro Vista Alegre, em Belo Horizonte, em meio a uma briga de trânsito.
20/08/2025 - 17:35 - Atualizado em 21/08/2025 - 12:15
Avisar policiais sobre violência doméstica pode continuar obrigatório
Projeto aprovado em definitivo pelo Plenário estende a obrigação da denúncia para depois da pandemia de covid-19.
20/08/2025 - 17:14
Consolidar protocolos de atendimento às mulheres aumenta proteção
Para participantes de audiência nesta terça (19), tal estruturação só será obtida com mais investimentos públicos.
19/08/2025 - 19:43
Projeto propõe criar Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito
Mensagem do governador explica que autarquia seria ligada à Seplag e que não vai gerar aumento de despesas.
19/08/2025 - 17:02
Projeto disciplina coleta do CPF para garantir promoção em farmácias
Objetivo é coibir a prática abusiva contra o consumidor, que de boa-fé acaba passando seus dados pessoais.
19/08/2025 - 14:50
Projeto de lei avalizado pela CCJ busca reforçar combate ao capacitismo
Parlamentares da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram parecer pela legalidade do PL 2.091/24, que coíbe discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência.
19/08/2025 - 13:57 - Atualizado em 19/08/2025 - 14:58
PEC pretende transformar DER em órgão de segurança pública
A proposição equipara a autarquia ao Corpo de Bombeiros e às polícias civil, militar e penal.
19/08/2025 - 13:15