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Mensagens trazem propostas para fim de restrição etária em cargos de gestão e de rodízio forçado de gestores e, ainda, sobre isenção tributária em contribuição previdenciária de quem tem doença incapacitante.
10/03/2026 - 15:31
Estado poderá promover ações para estimular cooperação entre sociedade e órgãos da defesa civil em cenários emergenciais.
10/03/2026 - 12:54
De acordo com o Sindicato dos Policiais Penais, interdição de guaritas e más condições estruturais prejudicam condições de segurança no presídio.
10/03/2026 - 09:58
Foi apreciado ainda parecer sobre PL sobre reserva de assento a acompanhante de pessoa com deficiência em eventos.
04/03/2026 - 19:10
Moradores temem saques em imóveis interditados e chegaram a organizar uma equipe de vigilância comunitária.
04/03/2026 - 15:06
Parlamentares se chocam com a notícia do estupro de adolescente de 17 anos por cinco jovens, no Rio de Janeiro, no dia 31 de janeiro.
03/03/2026 - 19:53
PL 566/19, proposto pelo deputado Bruno Engler, está pronto para ser aprovado em definitivo pelo Plenário.
03/03/2026 - 17:46
A Comissão de Segurança Pública aprovou, nesta terça (3), parecer favorável à proposição, que já pode ser apreciada em Plenário.
03/03/2026 - 13:25
A saúde vocal dos professores e o uso de telas por crianças e adolescentes são temas de outros projetos apreciados pela Comissão de Educação.
25/02/2026 - 16:14
Aprovado no Plenário, Projeto de Lei 924/23 prevê acordo entre autoridades e militares em substituição a processos administrativos, em casos de infrações disciplinares.
25/02/2026 - 15:51
PL 3.761/25, proposto pela deputada Maria Clara Marra, está pronto para votação definitiva.
24/02/2026 - 18:14
Projeto para aprimorar o enfrentamento de milícias e facções ultraviolentas recebe o aval da Comissão de Administração Pública.
24/02/2026 - 17:31
Comissão também aprova parecer sobre instalação de placas para orientar usuários de estradas a denunciar motoristas alcoolizados.
24/02/2026 - 17:01
Defesa de norma específica para a educação de adolescentes em conflito com a lei foi feita em visita ao Centro de Internação Provisória Dom Bosco.
23/02/2026 - 15:46
A atividade nesta segunda (23) encerra a série de cinco visitas às unidades da Escola Estadual Jovem Protagonista na Capital mineira.
20/02/2026 - 09:02
Segurança de mulheres vítimas de violência e prevenção de acidentes com a rede elétrica são temas de outras proposições avaliadas pela comissão.
11/02/2026 - 16:39
Evento do “Sempre Vivas” integra as atividades em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
10/02/2026 - 17:38 - Atualizado em 10/03/2026 - 11:12
Parlamentares ocupam tribuna em Reunião de Plenário desta quarta (4).
04/02/2026 - 18:25
Direitos Humanos quer ouvir moradores da região de Paraíso, que sofreram ação de despejo sem mandado judicial.
04/02/2026 - 11:08
Objetivo de lei em vigor é treinar agentes e ter protocolos para atendimento a pessoas com dificuldades de comunicação e interação social.
19/01/2026 - 15:59