Comissão debate investimentos entre Índia e Minas Gerais
Audiência pública ocorre nesta terça (12), a partir das 16 horas, no Auditório do andar SE.
11/08/2025 - 15:10Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 1815 resultados encontrados
Agregar valor ao minério é caminho necessário para sustentabilidade dos territórios minerados
Debate sobre justiça socioambiental e tributária da mineração discute soluções para reduzir o impacto da atividade.
11/08/2025 - 13:05
Política de logística reversa deve garantir dignidade aos catadores
Reunião ouviu lideranças dos trabalhadores, especialistas e gestores, em busca de subsídios para elaboração de PL sobre o tema.
05/08/2025 - 21:54 - Atualizado em 06/08/2025 - 10:02
Coleira antilatido que provoca choque está proibida em Minas
Outra norma sancionada determina a divulgação de canais para denunciar maus-tratos contra animais.
01/08/2025 - 11:38
É lei: isenção de IPVA para carros movidos exclusivamente a etanol
Ampliação de benefício foi aprovada na ALMG e foi sancionada com veto a limitação a um só carro e a percentual de 25% para multas por atraso no caso de parcelamento.
24/07/2025 - 13:26 - Atualizado em 24/07/2025 - 23:23
Deputados repercutem sobretaxa dos EUA a produtos brasileiros
Decisão do presidente americano Donald Trump opõe parlamentares do PL e do PT em reunião de Plenário.
10/07/2025 - 16:50
Aprovado projeto para inspeção de produtos de origem vegetal
Política aprovada em definitivo abarca bebidas, cereais, frutas, grãos, hortaliças e derivados de produtos vegetais, inclusive os de origem extrativista.
10/07/2025 - 14:55
Aprovados pareceres às indicações para direção de cinco órgãos da administração indireta
Indicado para dirigir Fundação Caio Martins foi o mais questionado e recebeu um voto contrário. Nomes agora vão a Plenário para aprovação final.
09/07/2025 - 21:57
Projeto proíbe valor mínimo para pedidos por aplicativo
Plataformas poderão ser responsabilizadas caso permitam exigência de pedido mínimo por fornecedores.
09/07/2025 - 16:22
Projeto sobre fiscalização de produtos de origem vegetal pronto para votação definitiva
Em reunião na terça (8), Comissão de Agropecuária aprovou parecer favorável de 2º turno ao projeto com medidas que reforçam poder de polícia do Instituto Mineiro de Agropecuária.
08/07/2025 - 18:58
Projeto quer proibir entregas anônimas em domicílio
Identificação obrigatória do remetente de alimentos, presentes e afins tem objetivo de impedir que anonimato seja usado para situações de violência.
08/07/2025 - 14:06
Bares e restaurantes podem ter que disponibilizar cardápios impressos
Projeto de lei sobre impressão de cardápios começou a tramitar na ALMG, com parecer pela legalidade em reunião nesta quarta (8).
08/07/2025 - 11:59
Participantes de audiência defendem Serviço de Inspeção Municipal em BH
Autoridades, especialistas e empreendedores avaliam que SIM ampliará desenvolvimento, com formalização de empresas e maior segurança alimentar para a população.
01/07/2025 - 20:39
Regras para utilização de areia de fundição já podem ser votadas em 2º turno
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprova pareceres favoráveis à proposta e à criação de salas em espaços públicos para diminuir os efeitos da superestimulação sensorial em pessoas com TEA.
01/07/2025 - 16:41
PL busca combater descontos indevidos de benefícios previdenciários
O tema do PL 3.696/25, avalizado pela CCJ, ganhou destaque com a operação da Polícia Federal que apura um esquema de fraudes no INSS.
01/07/2025 - 15:35
Assembleia destaca cooperativismo com reunião em homenagem à Ocemg
No Ano Internacional das Cooperativas proclamado pela ONU, Plenário celebra sistema que tem, em Minas, mais de três milhões de cooperados.
27/06/2025 - 08:54
Sancionada lei desobrigando portas eletrônicas em alguns bancos
Item está dispensado onde não há movimentação de dinheiro, segundo norma que altera segurança em agências, publicada com veto parcial.
25/06/2025 - 18:04
Avança PL com diretrizes para sistemas de semáforos inteligentes
Comissão de Transporte aprovou nesta terça (24) parecer ao projeto e a outro que facilita reserva de áreas para motoristas de aplicativos.
24/06/2025 - 16:55 - Atualizado em 20/08/2025 - 19:08
Cooperativismo pode ajudar a vencer desafios globais
Conclusão é do presidente da Ocemg, que participou de reunião sobre o setor nesta segunda (23), com lideranças e gestores estaduais.
23/06/2025 - 18:48 - Atualizado em 25/06/2025 - 12:16
Avanços e desafios do cooperativismo serão debatidos em audiência pública
Reunião marca o Ano Internacional das Cooperativas e será também oportunidade para entrega de diplomas.
18/06/2025 - 08:53