Relatores opinam pela rejeição de vetos do governador
Proposições vetadas dispõem sobre a LDO, parcerias do Estado com o terceiro setor e a regulamentação do telemarketing.
20/10/2021 - 20:06Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 101 a 120 de 1073 resultados encontrados
Críticas à Cemig, Copasa e ao governo pautam Plenário
Deputado denuncia altos salários de conselheiros da Copasa, que participam de uma única reunião por mês.
06/10/2021 - 19:06
Presidente da ALMG participa do webinário Digitaliza Brasil
Agostinho Patrus salientou importância da adesão de municípios a programa federal para a digitalização de sinal da TV.
30/09/2021 - 12:38
Webinário orienta prefeituras sobre adesão à TV Digital
Evento detalhará informações sobre processo de adesão ao programa federal que prevê doação de equipamentos.
28/09/2021 - 13:42
Rádio Inconfidência recebe homenagem por seus 85 anos
Emissora criada para integrar o Estado na década de 1930 é uma referência da cultura mineira.
24/09/2021 - 15:55
Projeto sobre rampas de escape em rodovia recebe parecer
Programa que estimula a implantação da tecnologia 5G também teve o aval de comissão nesta quinta (16).
16/09/2021 - 14:29
Sinal da TV Assembleia pode sofrer interferência solar
Emissora ficará sujeita ao problema entre esta quinta-feira (9) e o dia 21 de setembro, entre 8h31 e 8h53.
08/09/2021 - 16:37
Plenário recebe veto à regulamentação do telemarketing
Matéria prevê dias e horários para contato de empresas. Comissão especial terá 20 dias para analisar a rejeição de Zema.
08/09/2021 - 15:26
Governador veta parte de lei sobre telemarketing
A norma sancionada preserva conteúdo de emenda aprovada pelos deputados, que trata de assuntos tributários.
08/09/2021 - 12:11
Aprovado projeto que regulamenta marketing ativo
Matéria limita o número de ligações ao consumidor e prevê dias e horários para contato. Emenda de Plenário foi acatada.
11/08/2021 - 13:19 - Atualizado em 11/08/2021 - 15:18
5G vai exigir padronização de leis municipais
Empresas alertam que ampliação de infraestrutura esbarra em restrições a antenas de telecomunicações.
10/08/2021 - 19:14
Plenário já pode analisar multa contra trotes telefônicos
A inclusão digital de alunos e recursos de processos administrativos são temas de outros projetos analisados pela FFO.
10/08/2021 - 16:20
Programa que viabiliza implantação do 5G será discutido
Assuntos Municipais realiza audiência sobre o tema, nesta terça-feira (10), com autoridades e empresas de tecnologia.
09/08/2021 - 14:59
PL amplia visibilidade de turismo, cultura e gastronomia
Comissão de Administração ainda acatou parecer favorável a proposição sobre transparência na agenda de agentes públicos.
05/07/2021 - 16:53
Projeto dispensa liberação para atividades de baixo risco
PL 1.462/20 recebeu aval de comissão, que também analisou proposição que dispõe sobre a publicidade governamental.
22/06/2021 - 13:37
Proteção de dados é detalhada e regulamentada pela ALMG
Regras da Deliberação 2.766 definem aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
15/06/2021 - 16:27
Resultados do Recomeça Minas são divulgados em campanha
Peças trazem informações sobre o plano de retomada da economia do Estado, que institui crédito para pequenas empresas.
28/05/2021 - 19:26
Transmissores da TV Assembleia em BH ficarão fora do ar
Procedimento de manutenção deixa emissora sem sinal neste sábado (29), entre 8 horas e meio-dia
26/05/2021 - 10:57
Reunião detalha prejuízos do fim do monopólio dos Correios
Participantes da audiência pública apontam pequenas empresas e menores municípios como principais afetados.
24/05/2021 - 18:50
Privatização dos Correios pauta audiência
Comissão vai discutir implicações de projeto federal que acaba com o monopólio estatal sobre os serviços postais.
21/05/2021 - 16:30