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Deputada, militantes da assistência psicossocial e defensores dos direitos humanos cobram aprovação de disque denúncia contra comunidades terapêuticas.
15/10/2025 - 19:38
Discussão terá como foco casas construídas com incentivos do Programa Minha Casa Minha Vida, na RMBH.
15/10/2025 - 16:09
Encontro realizado em Araçuaí reuniu mais de 200 pessoas para debater estratégias de enfrentamento da fome.
10/10/2025 - 15:55 - Atualizado em 10/10/2025 - 18:02
Reunião Especial do Plenário nesta sexta (10) vai celebrar 61 anos da atuação da AMR em prol da reabilitação neuromotora de crianças em situação de vulnerabilidade.
08/10/2025 - 12:15
Projeto aprovado em definitivo isenta do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCD) as doações a templos.
08/10/2025 - 12:04
De autoria de seis deputadas, PL 3.741/25 prevê selo para empresas que abonarem faltas de funcionários que precisem acompanhar filhos em compromissos escolares e de saúde.
07/10/2025 - 20:31
Na mesma reunião, será avaliado também o programa Encontro das Águas, que propõe ações para enfrentar a seca no semiárido mineiro.
07/10/2025 - 10:50
Visita a centro socioeducativo no Bairro Horto, em Belo Horizonte, tem finalidade de conhecer condições de trabalho dos educadores.
03/10/2025 - 15:27
Opinião é de participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (2).
02/10/2025 - 19:00
Recusa é crime, e registro por escrito das razões alegadas vem contribuir para possíveis ações legais contra prática.
02/10/2025 - 15:36
Comissão opinou a favor do PL 2.988/24, mas transferiu diretrizes do âmbito da alimentação escolar para o da segurança alimentar.
01/10/2025 - 18:16
PEC 39/24 assegura aos usuários dos serviços de saúde o retorno ao seu município, enquanto a PEC 42/24 trata da aplicação de recursos em hospital universitário.
01/10/2025 - 16:28
Comunidades questionam medidas indenizatórias e de reassentamento previstas na pactuação entre autoridades e as mineradoras envolvidas.
01/10/2025 - 13:27 - Atualizado em 01/10/2025 - 15:25
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência deu aval também à regulamentação de terapia com animais.
30/09/2025 - 16:39
Uberlândia sediou encontro regional do Fórum Minas Sem Miséria, organizado pela ALMG para envolver a sociedade na discussão do assunto.
26/09/2025 - 18:30
Representantes de movimentos estudantis destacaram a importância do benefício para a garantia de direitos como lazer e cultura.
25/09/2025 - 16:22
Comissão do Trabalho vai debater, entre outros tópicos, demanda por criação de sindicato único da categoria.
24/09/2025 - 10:02
No mês de conscientização sobre a prevenção do autoextermínio, comissão discutiu o sofrimento mental da população acima de 60 anos.
23/09/2025 - 17:00
Ideia é fomentar a instituição de bancos de alimentos para suprir carência nutricional de população vulnerável.
23/09/2025 - 16:03
Outros problemas identificados, nesta segunda (22), foram sobrecarga de trabalho de conselheiros e falta de implantação de sistema nacional para registrar violência contra crianças e adolescentes.
22/09/2025 - 19:43