Posição dos municípios não teria sido respeitada no novo acordo de Mariana
Avaliação é do presidente da AMM, que participou de reunião com governo, MP e outras autoridades na Assembleia.
14/11/2024 - 19:43Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 663 resultados encontrados
Projeto do Estatuto da Igualdade Racial já pode ir ao Plenário
Acréscimo das 145 propostas do Seminário recebeu parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos.
14/11/2024 - 16:30
Cota para negros em concursos será apreciada em Plenário
Projeto busca reduzir desigualdades sociais estruturais da sociedade brasileira.
13/11/2024 - 15:15
Estatuto da Igualdade Racial avança
Com parecer pela juridicidade, texto incorpora 145 propostas feitas pela sociedade civil. Matéria busca enfrentar as desigualdades e o racismo.
12/11/2024 - 12:50
Decreto do governo pode estar violando direitos de povos tradicionais em Minas
Comissão de Direitos Humanos debaterá norma do Executivo estadual que regulamenta garantia a Consulta Livre, Prévia e Informada.
12/11/2024 - 10:05
Indígenas da etnia Puri reafirmam resistência na ocupação em Usina de Aimorés
Comissão de Participação Popular esteve no local para conhecer a realidade das 50 famílias e se comprometeu a tentar a retomada do território.
11/11/2024 - 21:06
Presidente da ALMG recebe propostas para o Estatuto da Igualdade Racial
Nesta quarta (6), deputadas protocolaram as 145 ações construídas ao longo do seminário legislativo que tratou do tema.
06/11/2024 - 16:31
Promoção por escolaridade para analista e técnico universitário aprovada na CCJ
PL com diretrizes para a educação escolar quilombola também recebeu parecer de constitucionalidade da comissão.
22/10/2024 - 13:48
Apostas, falta de água e direitos quilombolas motivam discursos no Plenário
Resultados eleitorais e acidente aéreo em Ouro Preto também receberam destaques nos pronunciamentos.
15/10/2024 - 19:06
Notificação compulsória de suspeita de agressão infantil recebe aval da CCJ
Outro PL analisado nesta terça (15) prevê a instituição de cotas para estágios e residências na administração pública estadual.
15/10/2024 - 13:06
Comunidade de Santa Quitéria, em Congonhas, se une contra mineração
Participantes de audiência pública definiram resistir a processo de expansão da CSN, permitido por decreto do governador.
11/10/2024 - 10:23
Comunidades serão beneficiadas com retomada da regularização fundiária
Avaliação do poder público foi compartilhada com representantes dos povos tradicionais participantes de audiência em Montes Claros.
11/09/2024 - 19:57
Ambientalistas acusam Empabra de continuar a minerar na Serra do Curral
Em audiência nesta quarta (11), eles alertaram que iniciativa seria ilegal; empresa teria autorização apenas para recuperar área já minerada.
11/09/2024 - 15:03
Audiência pública homenageará Escola de Samba Unidos dos Guaranys
Agremiação belorizontina celebra 60 anos e será tema de reunião especial da Comissão de Direitos Humanos da ALMG.
11/09/2024 - 09:14
Importância do acarajé no candomblé é reforçada em reunião
Audiência destaca relevância do alimento considerado bem imaterial do Brasil; na mesma reunião, terreiros foram homenageados pela Comissão de Cultura.
04/09/2024 - 19:39
Comissão de Cultura discute importância do acarajé
Comida relacionada à chegada dos negros escravizados ao Brasil, carrega história de liberdade, luta e resistência.
03/09/2024 - 09:31 - Atualizado em 03/09/2024 - 15:38
Cota para negros em concursos tem parecer favorável
Em reunião nesta quarta (28), Comissão de Direitos Humanos opinou favoravelmente a proposição que institui política de saúde para a população negra.
28/08/2024 - 19:15
Garantia de direitos a quilombolas de Brumadinho pauta audiência
Mesmo certificado pela Fundação Palmares, Quilombo Família Sanhudo não estaria sendo considerado em conflitos minerários, como no caso do rompimento de barragem da Vale.
23/08/2024 - 09:10
Igualdade Racial
Plenária final do Seminário da Igualdade Racial é concluída com 86 propostas aprovadas
Sugestões abordam combate ao racismo, garantia de ações afirmativas, financiamento de políticas públicas e acesso à saúde, entre outros assuntos.
21/08/2024 - 15:18 - Atualizado em 22/08/2024 - 10:54
Igualdade Racial
Seminário da Igualdade Racial chega à plenária final
Representantes regionais se reuniram nesta terça-feira (20) para preparar o documento de propostas que será votado.
20/08/2024 - 19:05