Comissão dá aval a mais transparência em contratação de shows
Objetivo do Projeto de Lei 4.154/25 é divulgar, no local do evento e durante a sua realização, recursos públicos despendidos pelo Estado com esse objetivo.
25/11/2025 - 16:23Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 2738 resultados encontrados
Precarização do trabalho de músicos será discutida em audiência pública
Reunião da Comissão de Cultura também celebra os 80 do Sindicato dos Músicos de Minas Gerais.
24/11/2025 - 17:38
Iniciativa amplia permissão para transporte entre aeroporto e municípios da RMBH
CCJ também aprovou parecer pela legalidade de proposição sobre o serviço de transporte de animais.
18/11/2025 - 14:46
Projetos de proteção ambiental recebem aval da CCJ
Iniciativas têm o objetivo de aumentar segurança das pilhas de rejeitos e garantir o pagamento por serviços ambientais.
18/11/2025 - 13:54
Falta de manutenção provoca graves danos à Escola Guignard
Em visita ao local, comissão verifica infiltrações e instalações elétricas precárias, contribuindo para a deterioração gradual da unidade.
17/11/2025 - 19:35
Aprovadas medidas que ampliam segurança a ciclistas e incentivam uso da bicicleta
Demarcação de vias públicas para a prática do ciclismo esportivo estão entre as novas medidas trazidas pelo projeto.
12/11/2025 - 15:49
Regulamentação de plantões na Fhemig e no Ipsemg recebe parecer favorável
Regime de trabalho de servidores plantonistas é objeto de projeto analisado nesta quarta (12).
12/11/2025 - 12:44
Estímulo à atividade de musicoterapeuta avança na tramitação
Projeto com diretrizes a serem seguidas pelo Estado recebeu aval da Comissão do Trabalho nesta quarta (12).
12/11/2025 - 11:57
PEC que permite conceder terra pública a empresa de controle estrangeiro já pode ir a Plenário
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 58/25 quer atrair investimento com uso da terra por período determinado em contrato. Venda a estrangeiro continuaria proibida.
11/11/2025 - 17:58
História de lutas do Sindimetal será homenageada em audiência nesta quarta (12)
Entidade com 90 anos de atuação e destaque na resistência à Ditadura Militar, o que mereceu até um livro, será tema de reunião na Comissão de Cultura.
10/11/2025 - 12:08
Mineração: potencial e impactos serão debatidos em Araçuaí
Comissão de Desenvolvimento Econômico promove reunião nesta segunda (10), em busca de caminhos que conciliem a atividade minerária e a qualidade de vida da população local.
07/11/2025 - 18:55
Fortalecimento da previdência complementar traz segurança para trabalhador informal
Lançamento de frente parlamentar em Brasília sobre o tema foi destacada em audiência na ALMG.
06/11/2025 - 13:15
Participação de produtores rurais no Mondial du Fromage motiva audiência
Em concurso da França, considerado a Copa do Mundo do Queijo, Minas Gerais conquistou 31 medalhas em setembro deste ano.
05/11/2025 - 17:30
Previdência complementar é tema de audiência pública
Reunião ocorre no Auditório José Alencar a partir das 9 horas desta quinta (6).
05/11/2025 - 13:35 - Atualizado em 06/11/2025 - 09:16
Adoção de central única de regulação do SUS é criticada
Para convidados, medidas previstas são incompatíveis com diretrizes de descentralização, transparência e controle social previstas na legislação da saúde.
04/11/2025 - 22:07
Comissão da ALMG presta homenagem a Ignácio Agero Hernandez
Reunião em homenagem ao espanhol que trocou o púlpito pelo chão de fábrica será nesta segunda (3/11), às 16 horas.
31/10/2025 - 10:38
Mineiros vão do sonho de uma vida melhor ao pesadelo da prisão e morte
Participantes de audiência cobram repatriação do corpo de Gabriel Vieira e intervenção para libertação de Daniela Oliveira, vítimas de quadrilhas no Sudeste Asiático.
30/10/2025 - 19:08
Comissão de PEC sobre terras públicas tem Gil Pereira e Ulysses Gomes no comando
Noraldino Júnior será o relator da PEC 58, que propõe permitir a concessão de terras públicas a empresas estrangeiras.
30/10/2025 - 12:10
Emprego e infraestrutura mobilizam população na revisão do PPAG no Rio Doce
Baixa execução das emendas populares em 2025 não desanimou representantes regionais, que apresentaram propostas para melhorar infraestrutura e outras.
24/10/2025 - 17:32
Política Estadual pela Primeira Infância já pode ser votada em definitivo
Substitutivo inclui a temática da adultização, tema de debates recentes, no rol das proteções às crianças de até seis anos previstas no projeto.
22/10/2025 - 17:34