Política estadual busca estimular o turismo seguro de mulheres
Outro projeto endossado pela Comissão de Constituição e Justiça trata da saúde vocal dos professores.
28/10/2025 - 15:05Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 2700 resultados encontrados
Desrespeito a profissionais da educação pode ser considerado crime
Outra lei sancionada prevê veiculação de mensagens sobre os malefícios do consumo de cigarro, álcool e drogas em cadernos escolares.
23/10/2025 - 15:58
Criada Comenda Elvira Komel, em homenagem à luta pela emancipação feminina
Ações de enfrentamento da violência contra as mulheres e defesa dos direitos humanos também serão reconhecidas.
22/10/2025 - 17:19 - Atualizado em 22/10/2025 - 20:35
Projeto promove acesso à fisioterapia obstétrica
Novo texto proposto pela Comissão de Saúde explicita que a prática deve ser garantida tanto na gestação quanto no parto e pós-parto.
22/10/2025 - 13:52
Controle do javali-europeu pode ter votação definitiva em Plenário
Em análise de 2º turno, a Comissão de Agropecuária propôs alterações no texto do Projeto de Lei 1.858/23 para reforçar o caráter nocivo da espécie.
21/10/2025 - 20:09
Projeto acrescenta mais recursos para atender mulher vítima de violência
Proposta inclui nova diretriz à política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado.
21/10/2025 - 15:20
Comissão discute situação de trabalhadoras na menopausa
Audiência pública ocorre no Plenarinho II a partir das 15 horas desta quinta (23).
21/10/2025 - 15:03 - Atualizado em 22/10/2025 - 10:57
Aniversário de 70 anos da Amagis é celebrado em Plenário
Presidente da Assembleia participou da homenagem à Associação dos Magistrados Mineiros, realizada na segunda (20), por solicitação de 41 parlamentares.
20/10/2025 - 20:31
Norte de Minas se mobiliza por recursos do PPAG
Lideranças da região cobram execução orçamentária de emendas apresentadas no processo de discussão participativa do Plano Plurianual.
17/10/2025 - 16:34
TEMA EM FOCO
ANS nega restrição à realização de mamografia para mulheres com menos de 50 anos
Consulta pública do órgão regulador dos planos de saúde gerou controvérsia com entidades médicas e foi discutida em audiência pública nesta quinta-feira (9).
09/10/2025 - 15:23
Mineirão recebe homenagem e comemorará 60 anos com jogo festivo
Palco de grandes jogos, estádio foi homenageado em reunião da Comissão de Esporte, nesta quarta (8).
08/10/2025 - 19:57 - Atualizado em 09/10/2025 - 14:16
Pronto para o Plenário projeto para incentivar o parto normal
PL 365/23 também pretende garantir atendimento humanizado a gestantes e recém-nascidos na rede pública de saúde.
07/10/2025 - 17:00
ORADORES EM PLENÁRIO
Deputados repercutem política de habitação e rodovias do Estado
Em Reunião Ordinária de Plenário desta terça (7), parlamentares também usaram a tribuna para criticar ou elogiar iniciativas do governo federal.
07/10/2025 - 16:20
Inteligência artificial é um dos assuntos no Encontro com a Procuradoria da Mulher
As palestras desta terça (7) vão tratar também de mulheres na política e protocolo de julgamento com perspectiva de gênero.
03/10/2025 - 11:24
Estado ainda precisa ampliar combate à pobreza menstrual de mulheres presas
Opinião é de participantes de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos nesta quinta-feira (2).
02/10/2025 - 19:00
Projeto sobre apreensão de armas de fogo é aprovado em 2º turno
PL 1.059/23 veda contagem de pontos em avaliação de desempenho por apreensões realizadas por policiais civis e militares.
01/10/2025 - 18:27
Plenário aprova projeto para garantir atendimento de alunos com autismo
Proposição votada em 1º turno nesta quarta-feira (1º/10) tem o objetivo de assegurar a continuidade do suporte pedagógico nas escolas.
01/10/2025 - 17:01
Observatório da Violência contra a Mulher aprovado em definitivo
Plenário aprovou também projeto que aprimora registro on-line de denúncias de violência contra mulheres.
01/10/2025 - 16:44
Comissão de Agropecuária avaliza Selo Mães que Alimentam Minas
PL 3.742/25 segue agora para análise da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
30/09/2025 - 18:22
Relatório socioeconômico da mulher pode subsidiar políticas públicas
Outra proposição, também aprovada, define transparência na destinação dos recursos para políticas de atendimento à mulher vítima de violência.
30/09/2025 - 17:49 - Atualizado em 24/02/2026 - 13:28