Plenário aprova regras sobre recusa de matrícula escolar em razão de deficiência
Outros projetos aprovados tratam sobre divulgação de vagas na rede estadual e campanhas educativas em materiais didáticos.
27/08/2025 - 12:14Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 2416 resultados encontrados
Audiência reúne defensores da optometria como profissão regulamentada
Em reunião, profissionais do setor, especialistas e titular da Sedese apontam que ação ampliará acesso a serviços oftalmológicos.
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FFO aprova parecer de projeto que visa reduzir danos de uso inadequado de tecnologias digitais
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26/08/2025 - 18:13
Indicados ao Conselho Estadual de Educação passam por sabatina
Pareces favoráveis às indicações foram aprovados por comissão especial e seguem para análise do Plenário.
20/08/2025 - 19:36
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20/08/2025 - 18:25
Avisar policiais sobre violência doméstica pode continuar obrigatório
Projeto aprovado em definitivo pelo Plenário estende a obrigação da denúncia para depois da pandemia de covid-19.
20/08/2025 - 17:14
Vedação à nomeação de condenados por crimes sexuais contra menores já pode ir a Plenário
Outro projeto analisado pela Comissão de Administração Pública busca proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados.
19/08/2025 - 17:40
Comunidade quilombola em Brumadinho destaca impactos decorrentes da mineração
Dificuldades no acesso à água, danos ao patrimônio e problemas de saúde foram relatados durante visita da Comissão de Direitos Humanos ao Tejuco nesta segunda (18).
18/08/2025 - 22:37
Projeto garante acesso de paciente pediátrico a brinquedotecas
Plenário também aprovou, em 2º turno, matéria que estende direitos e benefícios de pessoas com deficiência a pacientes com Alzheimer.
13/08/2025 - 15:12
Projetos que têm preocupação com saúde feminina passam por comissão
Comissão da Mulher aprova nesta terça (12) pareceres a políticas que enfocam alcoolismo, saúde integral e mãe pâncreas.
12/08/2025 - 16:12
Falta de infraestrutura urbana mobiliza moradores no Barreiro
Bairro Jardim Liberdade recebe visita da Comissão das Mulheres e expõe mazelas como falta de água e esgoto, além de muita poeira.
11/08/2025 - 19:18
Famílias de crianças com distrofia fazem apelo por novo medicamento
Projeto de lei de deputado estadual propõe isenção de ICMS para medicamento que custa R$ 20 milhões por cada dose adquirida.
11/08/2025 - 18:25 - Atualizado em 13/08/2025 - 12:02
Unidade da Escola Jovem Protagonista funciona precariamente em BH
Professores do Centro Socioeducativo São Jerônimo vivem insegurança em contratação e escassez de material.
08/08/2025 - 17:08
Projetos sobre direito a medicamentos prontos para o 2º turno
Propostas sobre dispensação de remédios e tratamento de doenças raras passaram pela Comissão de Saúde e podem retornar ao Plenário.
06/08/2025 - 12:38
Estado tem diretrizes para lidar com efeitos da baixa umidade do ar
Criada na ALMG, lei para prevenir efeitos do ar na saúde foi sancionada juntamente com norma incluindo teste da bochechinha em triagem neonatal.
01/08/2025 - 14:32
Plenárias encerram etapa municipal do PJ Minas
Estudantes definem propostas sobre “Juventude e Direitos Culturais” que serão analisadas na fase regional.
11/07/2025 - 11:51
Professores do socioeducativo demandam regras específicas para funcionamento de escola
Necessidade de contrato mais longos e de adicional de periculosidade para educadores foram algumas das reivindicações feitas em audiência pública.
10/07/2025 - 14:17
Comissão cobra explicações sobre Programa das Escolas Cívico-Militares
Continuidade do programa em Minas Gerais seria inconstitucional, defende presidenta da comissão de educação.
09/07/2025 - 10:46
Audiência avalia condições de professores e alunos de escola em BH
Desafios da Escola Estadual Jovem Protagonista, situada no Bairro Horto Florestal, é tema de audiência pública nesta quinta (10).
09/07/2025 - 09:26
Projeto quer proibir entregas anônimas em domicílio
Identificação obrigatória do remetente de alimentos, presentes e afins tem objetivo de impedir que anonimato seja usado para situações de violência.
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