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Modificações ampliam o alcance do projeto. Uma das novidades é a concessão dos mesmos direitos relacionados à licença maternidade para servidora gestante que teve bebê natimorto.
15/05/2024 - 15:50
Falta de políticas públicas para esse segmento foi destacada em audiência, assim como a necessidade de orientação aos menores, para que reconheçam o abuso.
07/05/2024 - 19:43
Apesar de melhora nos indicadores de Minas Gerais, agravamento do problema em todo o País preocupa autoridades e especialistas.
06/05/2024 - 19:48
Reunião foi motivada pelo Maio Laranja, campanha de conscientização sobre o abuso e a exploração sexual infantil.
06/05/2024 - 14:11 - Atualizado em 06/05/2024 - 15:01
Em audiência pública nesta segunda (6), serão ouvidas autoridades federais, estaduais e municipais sobre o crescimento do número de crianças trabalhando em Minas e na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
03/05/2024 - 16:15
Participantes de audiência da ALMG apontaram caos na saúde da cidade. Em seu portal, Prefeitura anunciou recuo em parte da terceirização e prometeu concurso.
29/04/2024 - 18:45 - Atualizado em 30/04/2024 - 17:48
País tem quase 90 mil pessoas em tratamentos com a planta e médicos defendem ampliação do acesso, diante das evidências positivas em várias áreas da saúde.
26/04/2024 - 16:36
PL 1.371/23 abre a possibilidade de concessão de moradia estudantil e outros benefícios para estudantes da Uemg e da Unimontes.
24/04/2024 - 21:40
Projeto recebeu mais um parecer favorável nesta quarta (24) e pode seguir à última análise em comissão antes de seguir para o Plenário.
24/04/2024 - 16:10
Governo defende modelo, mas entidades e deputados presentes em reunião questionam terceirização na segurança e critérios para transferências.
23/04/2024 - 16:35 - Atualizado em 23/04/2024 - 16:56
Beneficiados com extensão do benefício são mães adotantes, de bebês natimortos ou militares e genitores parentais.
17/04/2024 - 13:22
Polêmicas sobre racismo, Elon Musk e saúde da criança também marcaram pronunciamentos em Plenário.
16/04/2024 - 17:10
Comissão ouve especialistas sobre novos métodos e estratégias para que esse público obtenha melhores resultados na educação.
11/04/2024 - 19:30
Participantes de audiência destacam importância de estratégias para assegurar atendimento mais humanizado para mulheres e bebês na gestação, durante e após parto.
09/04/2024 - 20:26 - Atualizado em 10/04/2024 - 11:05
A violência obstétrica é cometida contra 45% das parturientes no Brasil; parto humanizado pode ser opção.
08/04/2024 - 15:19
Participantes de audiência defenderam políticas mais inclusivas para pessoas com TEA e apoio aos que cuidam desse público.
04/04/2024 - 17:28
Entre os novos beneficiados estão mães de bebês natimortos e pais ou mães que vivem sem cônjuge, mas têm filhos naturais ou adotados.
03/04/2024 - 19:25
O objetivo do PLC 42/24 é alterar a legislação vigente para conferir o mesmo prazo previsto para a servidora gestante, seguindo entendimento do STF.
02/04/2024 - 11:05 - Atualizado em 02/04/2024 - 12:39
Edição de 2024 do programa, referência em educação para a cidadania no País, foi lançada oficialmente pela Assembleia nesta sexta-feira (22).
22/03/2024 - 15:28
Palácio da Inconfidência e Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira serão iluminados em azul e amarelo a partir desta quinta (21), em data especial lembrada mundialmente.
21/03/2024 - 13:54