ALMG aprovou alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal
O fortalecimento das suas ações de fiscalização foi outra marca do Parlamento mineiro no primeiro semestre de 2022.
15/07/2022 - 10:15Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 238 resultados encontrados
Estado é questionado sobre perdas com ICMS da gasolina
Na abertura do Assembleia Fiscaliza, parlamentares cobram mobilização do governo contra lei federal que muda o imposto.
28/06/2022 - 14:30
Sancionada lei sobre refinanciamento de dívida com a União
Norma, proposta e aprovada pela ALMG, é uma alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal.
21/06/2022 - 11:28
Aprovado em 2º turno polo agroecológico do Norte de Minas
Plenário também deu aval, nesta quarta (25), a projeto que institui Polo Audiovisual de Cataguases e Região.
25/05/2022 - 12:15
Celebração de parcerias em estatais ganha transparência
Plenário aprovou em definitivo projeto da CPI da Cemig, que busca evitar contratos não competitivos e irregulares.
25/05/2022 - 11:58
Plenário mantém veto a interrupção de cobrança de pedágio
Matéria buscava impedir que taxa fosse cobrada em estradas em obras; outros três vetos foram mantidos nesta quarta (25).
25/05/2022 - 11:40
Plenário dá aval a refinanciamento da dívida com a União
PL 3.711/22, aprovado em 2º turno nesta quarta (25), é alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
25/05/2022 - 11:19
Refinanciamento da dívida com União pronto para o 2º turno
PL 3.711/22, aprovado nesta quarta (18), representa uma alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
24/05/2022 - 16:28
Aprovado acompanhamento psicológico em escolas estaduais
Plenário ainda deu aval a matéria que trata de noções de cidadania nas escolas.
18/05/2022 - 12:46
Rodovias com declives deverão ter rampas de escape
Determinação aprovada no Plenário trata de rodovias a serem construídas ou duplicadas e segue para sanção do governador.
18/05/2022 - 12:26
Aprovada Política de Cooperativismo da Agricultura Familiar
Matéria segue para sanção do governador. Projeto que apoia retomada do setor de eventos também é aprovado.
18/05/2022 - 11:26
Plenário avaliza refinanciamento da dívida com a União
PL 3.711/22, aprovado nesta quarta (18), representa uma alternativa à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal.
18/05/2022 - 11:00
Avança alternativa para financiamento da dívida com a União
PL 3.711/22 foi analisado pelas Comissões de Constituição e de Fiscalização nesta terça (17) e já pode ir a Plenário.
17/05/2022 - 11:39
PL traz alternativa para financiamento da dívida com a União
Relator distribuiu cópias do seu parecer na CCJ, que poderá ser analisado em reuniões da comissão nesta terça (17).
16/05/2022 - 16:37
Situação de rodovias pauta discurso em Plenário
Deputados também abordam regularização fundiária e obras inacabadas no Norte de Minas.
08/02/2022 - 16:15
Comissão homenageia policiais por operação em Varginha
Integrantes das Polícias Militar e Rodoviária Federal recebem votos de congratulações nesta terça-feira (14).
13/12/2021 - 11:40
Assembleia Fiscaliza inicia novo ciclo na segunda-feira
Gestores de 11 secretarias vão prestar contas em 12 reuniões; plano de recuperação fiscal é um dos destaques.
26/11/2021 - 14:47
Orçamento e revisão do PPAG já podem ser votados
FFO ampliada avaliza pareceres. Previsão é de deficit orçamentário de aproximadamente R$11 bilhões em 2022.
27/10/2021 - 21:25
Sindicatos condenam adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Para entidades que representam o funcionalismo, ajuste fiscal pode comprometer serviços públicos essenciais.
26/10/2021 - 19:20
PPAG evidencia importância da participação popular
No primeiro dia de encontros regionais, deputados defendem discussão participativa do Plano Plurianual.
20/10/2021 - 16:41