Trabalho intenso e negociação marcaram primeiro ano da 20ª Legislatura
Em Reunião Solene de encerramento, presidente Tadeu Martins Leite apresentou relatório sobre a atuação da Assembleia em 2023.
20/12/2023 - 17:50Notícias
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Exibindo 101 a 120 de 259 resultados encontrados
Assembleia aprova Orçamento para 2024 e PPAG do próximo quadriênio
Governo prevê deficit fiscal de R$ 8,1 bilhões, o que representa um aumento de 127% em relação ao ano passado.
19/12/2023 - 13:40
Dívida de Minas
Presidente suspende tramitação de regime fiscal e diz que trabalho continua
Decisão do deputado Tadeu Martins Leite (MDB) ocorre após extensão de prazo de negociação da dívida concedida pelo STF, na quarta-feira (13).
14/12/2023 - 09:04 - Atualizado em 14/12/2023 - 15:30
Dívida de Minas
Presidente da ALMG reforça que análise do RRF prossegue até que haja definição de prazo pelo STF
Tadeu Martins Leite espera que o Supremo Tribunal Federal prorrogue prazo para pagamento da dívida, mas diz que, sem decisão formal até amanhã, projetos voltam ao Plenário.
13/12/2023 - 17:28
Dívida de Minas
Projetos de adesão ao RRF e do teto de gastos estão prontos para Plenário
Propostas do governo receberam o aval da Comissão de Fiscalização Financeira e podem ser discutidas e votadas em 1º turno.
13/12/2023 - 16:45
Dívida de Minas
Pareceres sobre emendas ao RRF e teto de gastos são distribuídos em cópias
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela rejeição de todas as alterações apresentadas no Plenário. Os dois projetos devem voltar a ser analisados em reuniões nesta quarta (13).
12/12/2023 - 16:40
Dívida de Minas
Encerrada discussão do Regime de Recuperação Fiscal e do teto de gastos
Ambas as propostas do governo receberam emendas em Plenário e, por isso, retornam à FFO, para análise das modificações sugeridas.
11/12/2023 - 13:52
Dívida de Minas
Reunião de Plenário é encerrada sem votação do RRF
Líder da Maioria argumentou que não há necessidade de prosseguir com as discussões enquanto se espera decisão do STF sobre dívida de MG com União.
07/12/2023 - 16:01
Dívida de Minas
Plenário inicia discussão de projeto sobre adesão de Minas ao RRF
Em reunião acompanhada por servidores públicos, oposição defendeu que matéria, que tramita em 1º turno, fosse apreciada.
07/12/2023 - 13:15
Dívida de Minas
Presidente anuncia início da discussão do Regime de Recuperação Fiscal em Plenário
Deputado Tadeu Martins Leite concedeu entrevista à imprensa para reforçar compromisso do Parlamento mineiro em buscar solução definitiva para a dívida de Minas.
07/12/2023 - 11:52 - Atualizado em 07/12/2023 - 12:14
Dívida de Minas
Pronto para Plenário o projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável à matéria, em reunião nesta terça-feira (5).
05/12/2023 - 15:00
Dívida de Minas
Encerrada discussão do Regime de Recuperação Fiscal na FFO
Projeto de autoria do governador recebeu 1.633 emendas na comissão e foi criticado por diversos parlamentares, em reunião nesta quinta (30).
30/11/2023 - 14:40
Projeto do teto de gastos recebe aval da Comissão de Administração Pública
Proposição limita despesas e investimentos do Estado para assegurar adesão a Regime de Recuperação Fiscal.
29/11/2023 - 19:32
Dívida de Minas
Votação de parecer sobre adesão ao RRF é novamente adiada
Nova reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária para analisar a proposta foi marcada para esta quarta (29), às 9 horas.
28/11/2023 - 14:44
Dívida de Minas
ALMG busca solução definitiva para a dívida de Minas Gerais
O endividamento do Estado provoca empobrecimento e queda nos investimentos públicos, impactando negativamente a vida da população mineira.
24/11/2023 - 16:30
Projeto de teto de gastos tem análise adiada em comissão
Relator na Administração Pública é favorável a texto da CCJ, mas distribuição de avulso (cópias) adia votação, em meio a críticas por convocação de reunião.
22/11/2023 - 13:25
Parecer sobre Regime de Recuperação Fiscal tem votação adiada
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira da ALMG distribui cópias do seu parecer e matéria só deve voltar à pauta do colegiado na próxima terça (28).
21/11/2023 - 17:45
CCJ considera constitucional o projeto do teto de gastos
Pré-requisito para a adesão de Minas ao Regime de Recuperação Fiscal, proposição limita crescimento das despesas do Estado à inflação.
21/11/2023 - 14:21
Presidente da ALMG tece panorama sobre situação fiscal de Minas para membros do CNJ
Corregedor Nacional de Justiça Luís Salomão e comitiva visitaram a Assembleia Legislativa nesta sexta (17).
17/11/2023 - 17:15
Dívida de Minas
Presidente da ALMG vai a Brasília buscar soluções para a dívida de Minas
Comitiva do Parlamento mineiro participou de reunião com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, e o ministro Alexandre Silveira.
16/11/2023 - 17:34