Prazo para emendas ao Orçamento e PPAG vai até 17 de novembro
Foi adiado para o dia 17 de novembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei (PL) 3.644/06, que trata ...
01/11/2006 - 00:00Notícias
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Terceirização de serviços de penitenciárias tem parecer adiado
Por considerar o assunto muito polêmico e merecer mais discussão, a Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legis...
11/07/2006 - 00:01Plenário prorroga prazo para emendas à LDO
Por acordo do Colégio de Líderes, foi adiado para 14 de junho o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei ...
07/06/2006 - 00:00FFO quer prorrogar prazo para emendas a projeto da LDO
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, nesta quarta-...
24/05/2006 - 00:01APA Vargem das Flores está mais perto de ser criada
A criação da Área de Proteção Ambiental de Vargem das Flores, que abrange uma extensão de 12.263 hectares em Contagem...
15/03/2006 - 00:02Mudança no ICMS Ecológico é tema de debate
Mudanças na legislação que define os critérios de distribuição do ICMS Ecológico para os municípios e as resoluções 3...
29/11/2005 - 01:00Segurança Pública discute construção de novas penitenciárias
A Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa discute, nesta terça-feira (23/8/05), a construção de novas...
19/08/2005 - 00:00Desverticalização da Cemig é aprovada em duas comissões
O projeto que desverticaliza as atividades da Cemig teve parecer de 1o turno aprovado na Comissão de Administração Pú...
29/06/2004 - 00:07Comissão aprova parecer sobre carreiras do Ima, Iter e Ruralminas
O Projeto de Lei (PL) 1.335/03, do governador, que estrutura as carreiras dos servidores da área de agricultura e pec...
22/06/2004 - 00:01Plenário aprova em 1º turno prorrogação do Find por mais 10 anos
Foi aprovado, na reunião extraordinária do Plenário desta terça-feira (16/12/2003), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL...
16/12/2003 - 18:11Comissão discute com autoridades o déficit nos investimentos em saúde
O secretário de Estado da Saúde, Marcus Pestana, e a secretária adjunta de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, est...
29/10/2003 - 00:00Transposição do São Francisco depende de comitê, diz Alencar
Se o comitê da bacia hidrográfica do São Francisco desaprovar o projeto de transposição e revitalização, este não aco...
22/10/2003 - 09:54Projetos das taxas têm parecer aprovado pela CCJ
Os cinco projetos de lei do governo estadual que criam e alteram taxas no Estado tiveram parecer de 1º turno, de cons...
21/10/2003 - 16:23Debate sobre Emenda nº 29 foi adiado para o dia 30
Foi adiado para o dia 30 de outubro o prosseguimento do debate com representantes do governo estadual, do Ministério ...
08/10/2003 - 15:34Expansão do Metrô prorroga funcionamento por 30 dias
A Comissão Especial da Expansão do Metrô terá mais 30 dias para concluir seus trabalhos, conforme requerimento aprese...
01/10/2003 - 17:21Comissão vai percorrer o anel rodoviário para verificar problemas
A Comissão Especial do Anel Rodoviário vai percorrer trechos dessa via em Belo Horizonte, para verificar os principai...
26/09/2003 - 17:13Comissão do Anel Rodoviário aprova programa de trabalho
O programa com os temas a serem discutidos, bem como o calendário de audiências públicas foi aprovado nesta terça-fei...
23/09/2003 - 19:26Aprovado requerimento para audiência em Pará de Minas
A Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial aprovou, nesta terça-feira (19/8/2003), requerimento do deputado...
19/08/2003 - 17:29Analisada criação de unidade da Procuradoria do Estado em Brasília
A Comissão de Administração Pública da Assembléia Legislativa aprovou, nesta segunda-feira (30/6/2003), parecer de 1º...
30/06/2003 - 20:38Relator da PEC 10 pede prazo regimental
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2003, do deputado Sargento Rodrigues (PDT), teve o parecer adiado na reu...
21/05/2003 - 16:50