CCJ analisa projetos que beneficiam pessoas com deficiência
Uma proposição estabelece requisitos de acessibilidade a vasos sanitários e a outra institui o Selo Entidade Especial.
22/04/2014 - 15:37Notícias
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Projeto autoriza doação do Hospital Risoleta Neves à UFMG
PL 5.077/14, que tramita em 1º turno, recebe aval da Comissão de Constituição e Justiça.
22/04/2014 - 13:15 - Atualizado em 22/04/2014 - 13:52
Projeto sobre organização judiciária passa pela CCJ
PLC 59/14 trata de temas como estrutura do Poder Judiciário e remuneração de magistrados.
22/04/2014 - 12:49 - Atualizado em 22/04/2014 - 14:05Escolas podem ter campanha contra a pedofilia pela internet
Projeto que prevê atividades educativas sobre o tema recebe parecer pela constitucionalidade.
16/04/2014 - 14:30
Projeto sobre organização judiciária tem análise adiada
PLC 59/14 trata de temas como estrutura judiciária, remuneração e benefícios de magistrados.
16/04/2014 - 14:26 - Atualizado em 16/04/2014 - 15:24
Projeto que muda composição de fundo ganha parecer favorável
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) deixaria de compor o Fundo de Equalização.
16/04/2014 - 13:30
Projeto cria selo que visa à proteção de animais
Selo será concedido a empresas com iniciativas que visam à não utilização de animais em experimentos científicos.
16/04/2014 - 11:24
Projetos referentes a empréstimos passam pela CCJ
Uma das matérias pretende autorizar operação de crédito do Estado com o BID no valor de US$ 50 milhões.
10/04/2014 - 13:45
Projeto cria regra para convênios entre Estado e entidades
Objetivo é tornar mais claro o entendimento da legislação que trata do tema e coibir eventuais abusos.
09/04/2014 - 12:59
CCJ adia análise de projetos referentes a empréstimos
Relatores determinam a distribuição de avulsos de seus pareceres em reunião nesta quarta-feira (9).
09/04/2014 - 12:52
Caixas em supermercados podem ser mais acessíveis
Projeto que pretende adaptar caixas de cobrança para utilização de pessoas com deficiência passou pela CCJ.
01/04/2014 - 12:45
ALMG propõe maior participação de pais na vida escolar
PL regulamenta direito dos pais de conhecer o processo pedagógico e de auxiliar na definição de propostas educacionais.
01/04/2014 - 12:41
Projeto quer garantir mais higiene em órgãos públicos
Objetivo da proposição, que passou pela CCJ nesta terça (1°), é assegurar mais conforto à população.
01/04/2014 - 12:34
Projeto facilita compra de café de melhor qualidade
Matéria amplia rol de informações que devem estar disponíveis em embalagens de café comercializado em Minas Gerais.
25/03/2014 - 14:25
Projeto define regras a produtos em embalagens reutilizáveis
A matéria, que trata apenas da comercialização de gases, foi analisada na Comissão de Constituição e Justiça.
25/03/2014 - 13:25
Projeto torna obrigatório teste da urina em recém-nascidos
O objetivo do exame é prevenir a leucinose; PL foi analisado, nesta terça (25), pela Comissão de Constituição e Justiça.
25/03/2014 - 13:11 - Atualizado em 25/03/2014 - 15:26
Campanha contra tráfico de pessoas passa em comissão
Proposição, que tem o objetivo de disseminar as atividades do grupo “Coração Azul”, passou na CCJ nesta terça (18).
18/03/2014 - 12:56
Comissão analisa política de estímulo à cidadania fiscal
Proposição recebeu parecer pela constitucionalidade na forma original, na reunião desta terça-feira (18).
18/03/2014 - 12:54
Reajuste dos defensores públicos é analisado pela CCJ
Proposição, que passou nesta terça-feira (18), estabelece aumento do subsídio da categoria em duas etapas.
18/03/2014 - 12:51 - Atualizado em 18/03/2014 - 14:23
Alteração na Lei de Resíduos Sólidos passa pela CCJ
Projeto altera dispositivo para garantir condições adequadas de trabalho aos profissionais de limpeza urbana.
11/03/2014 - 12:51