Gratuidade de ingressos para músicos passa na CCJ
Na reunião desta quinta (10), foi adiada, ainda, apreciação de projeto que trata de desafetação da Estação do Cercadinho
10/07/2014 - 11:41Notícias
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Projeto inclui Hidroex entre beneficiários do Fhidro
Proposição do governador do Estado passou pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (2).
02/07/2014 - 12:20 - Atualizado em 02/07/2014 - 17:34
Proposição sobre rios de preservação permanente passa na CCJ
Projeto de Lei 5.245/14 abre possibilidade de revolvimento de sedimentos para extração de areia e cascalho.
11/06/2014 - 12:51
Adiada novamente a análise de PL sobre rios de preservação
Projeto de lei poderá ser apreciado na próxima reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta quarta (11).
10/06/2014 - 14:00
Projeto para estimular engenharia de valor passa na CCJ
Metodologia tem o objetivo de proporcionar a máxima eficiência nas contratações de projetos pelo Estado.
09/06/2014 - 18:00
CCJ analisa projeto para beneficiar municípios mineradores
Objetivo é estimular o desenvolvimento de outras atividades econômicas nessas cidades.
09/06/2014 - 17:54
Adiada análise de projeto de lei sobre rios de preservação
Ambientalistas são contrários à modificação proposta pelo PL 5.245/14.
09/06/2014 - 17:34 - Atualizado em 09/06/2014 - 18:25
Criação de assessorias no Tribunal de Contas passa na CCJ
Objetivo é acabar com desigualdade entre procuradores, pois somente alguns possuíam cargos e funções de assessoramento.
04/06/2014 - 20:37
Projeto altera organização do Ministério Público do Estado
Matéria foi apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (4).
04/06/2014 - 20:10
Projeto prevê mais informações sobre fornecedores de carnes
CCJ emitiu parecer pela legalidade a projeto que prevê que estabelecimentos disponibilizem mais informação a consumidor.
03/06/2014 - 13:13
CCJ é favorável a projeto sobre identificação de hóspedes
Projeto recebeu parecer pela legalidade em reunião desta terça-feira (3).
03/06/2014 - 12:55
Projeto para beneficiar o Parque Alto Cariri passa pela CCJ
Objetivo da proposição é garantir a preservação de área com fragmentos de floresta no Vale do Jequitinhonha.
28/05/2014 - 19:39
Comissão analisa regularização de imóveis da MinasCaixa
Cinco ex-mutuários de Itajubá não haviam sido contemplados pela lei que garantiu a posse dos imóveis.
28/05/2014 - 19:19
CCJ analisa projeto sobre prêmio por produtividade
Comissão concluiu pela constitucionalidade de projeto que dispõe sobre o benefício, na forma do substitutivo n° 1.
28/05/2014 - 18:18
Analisado PL que restringe uso de máscara em manifestações
A CCJ concluiu pela legalidade da proposição que limita uso de qualquer venda na face que dificulte identificação.
20/05/2014 - 12:10
Projeto que institui o Dia Sem Carro passa na CCJ
Comissão analisou a proposição que objetiva ampliar a conscientização da sociedade em prol da mobilidade urbana.
13/05/2014 - 12:13
CCJ analisa repasse de recursos para Colégio de Tribunais
Tribunal de Justiça vai legalizar financiamento de entidade que congrega instituições de todo o País.
06/05/2014 - 17:07
Reajuste para servidores do Tribunal de Contas passa na CCJ
Comissão também avalizou projeto de reajuste para servidores do Ministério Público.
06/05/2014 - 16:10
Reajuste para servidores do Tribunal de Justiça passa na CCJ
Já a data-base para servidores do Tribunal de Contas teve análise adiada por um pedido de vista.
29/04/2014 - 13:08 - Atualizado em 06/05/2014 - 16:02
Proposição que propõe parto humanizado passa na CCJ
Projeto de Lei 4.783/13 já pode ser analisado pela Comissão de Saúde.
22/04/2014 - 17:06