Projeto declara Imprensa Oficial como patrimônio histórico
Comissão de Constituição e Justiça concluiu pela legalidade de matéria em reunião nesta terça-feira (12).
12/05/2015 - 12:31Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 1081 a 1100 de 1543 resultados encontrados
Projetos que beneficiam o consumidor são analisados na CCJ
Uma das proposições obriga farmácias a manter à disposição o Compêndio de Bulas de Medicamentos.
05/05/2015 - 15:08
Indicação de agrotóxicos em alimentos tem votação adiada
Deputado pede vista de parecer ao PL 202/15 na Comissão de Constituição e Justiça.
05/05/2015 - 14:22
Projeto de cota para mulher na construção civil passa na CCJ
PL 447/15 assegura reserva de 5% das vagas operacionais para trabalhadoras em obras públicas.
05/05/2015 - 14:16
Deputados querem criar Comenda Vice-Presidente José Alencar
O objetivo é homenagear quem contribui para o desenvolvimento e o aprimoramento da atividade política do Estado.
05/05/2015 - 14:06
Projeto de educação ambiental recebe parecer favorável
Proposta prevê que alunos de escolas públicas e privadas plantem mudas de flora nativa no Dia da Árvore.
05/05/2015 - 13:54
Criação do Dia Sem Carros recebe parecer favorável
Reunião ainda aprovou diversos requerimentos relacionados ao transporte e comunicação no Estado.
28/04/2015 - 19:00
Proposição cria política de combate ao furto de veículos
Projeto de lei analisado na ALMG objetiva instituir princípios e diretrizes para prevenção ao roubo de veículos.
28/04/2015 - 15:30
Projeto quer divulgar remédios do Farmácia Popular
Proposição analisada por comissão tem objetivo de obrigar farmácias a afixarem lista de medicamentos em local visível.
28/04/2015 - 14:16
Acompanhante de pessoa com deficiência pode ter assento
Proposição, que garante cadeira em teatros, cinema, shows, entre outros, recebeu parecer pela legalidade da CCJ.
28/04/2015 - 13:55
Projeto quer garantir cadeiras próprias para alunos canhotos
Proposição recebeu parecer pela legalidade em reunião realizada nesta terça-feira (28).
28/04/2015 - 13:27
Projetos de lei que beneficiam consumidor passam pela CCJ
Uma das propostas proíbe fornecedores de emitirem boletos para contratação de produtos, sem solicitação do consumidor.
28/04/2015 - 12:17 - Atualizado em 28/04/2015 - 13:36
Proposição regula direitos de servidores de cartórios
CCJ concluiu pela legalidade de projeto de lei complementar que assegura concessão de benefícios previdenciários.
28/04/2015 - 12:09
Projeto de lei propõe diretrizes para segurança pública
Proposição teve parecer pela juridicidade aprovado na CCJ, que apreciou ainda outras matérias sobre temas correlatos.
22/04/2015 - 19:57 - Atualizado em 23/04/2015 - 11:14
Projeto obriga planos a informar sobre descredenciamento
Proposta determina que seguradoras devem informar por escrito e individualmente os novos credenciados e descredenciados.
22/04/2015 - 19:06
Projeto dispõe sobre devolução integral de troco em espécie
Em 1º turno, proposição recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, na forma do substitutivo nº 1.
22/04/2015 - 18:51 - Atualizado em 23/04/2015 - 11:41
Incentivo a ação cultural nas escolas tem parecer favorável
PL 57/15 pretende garantir a realização de apresentações artísticas e sessões de cinema nas escolas estaduais.
15/04/2015 - 19:37
Projeto determina espaço para mensagens ambientais em ônibus
Proposta recebeu parecer na Constituição e Justiça, que concluiu pela legalidade na forma de substitutivo nº 1.
15/04/2015 - 18:00
Restrição ao crédito pode ter novas regras
PL 357/15 pretende evitar que o consumidor seja penalizado injustamente com negativa de crédito.
14/04/2015 - 12:54
CCJ dá aval a projeto de cirurgia reconstrutiva de mama
Objetivo do PL 27/15 é garantir reconstrução da mama para mulheres que passarem por mastectomia.
14/04/2015 - 12:30