Adiada análise de projeto sobre contratação temporária
CCJ emite parecer pela legalidade do projeto, que não foi votado por causa de um pedido de vista.
10/06/2015 - 13:41 - Atualizado em 11/06/2015 - 15:52Notícias
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Acessibilidade a portadores de deficiência passa na CCJ
Proposição que trata do acesso a edifícios públicos teve parecer favorável com alterações ao texto original.
10/06/2015 - 12:38 - Atualizado em 10/06/2015 - 13:15
Anistia a servidores grevistas do Judiciário passa na CCJ
Projeto recebeu parecer pela constitucionalidade e segue para a Comissão de Administração Pública.
10/06/2015 - 11:56
Projeto trata de isenção de IPVA para pessoa com deficiência
Substitutivo apresentado na CCJ pretende estabelecer requisitos a serem cumpridos para concessão do benefício.
03/06/2015 - 15:51
Estabelecimentos de saúde podem passar a ter brinquedotecas
Comissão de Constituição e Justiça emite parecer pela legalidade a projeto que trata do assunto.
03/06/2015 - 14:08
Projeto protege cães usados em serviço de vigilância
Análise da matéria foi adiada na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da manhã desta quarta-feira (3).
03/06/2015 - 13:50
Política remuneratória da educação passa pela CCJ
Projeto de Lei 1.504/15 segue para as Comissões de Administração Pública e de Fiscalização Financeira.
01/06/2015 - 18:19 - Atualizado em 01/06/2015 - 18:53
Análise da política remuneratória dos professores é adiada
Relator na CCJ distribuiu seu parecer em avulso, mas proposição deve ser apreciada ainda nesta segunda (1º/6).
01/06/2015 - 12:00
Projeto de lei beneficia mulheres que vão dar à luz
Matéria analisada pela CCJ quer proibir cobrança de taxa de disponibilidade em maternidades particulares.
27/05/2015 - 17:21 - Atualizado em 27/05/2015 - 18:20
Comissão analisa projeto para evitar pichações
Política pública tem o objetivo de conter o avanço da poluição visual nas ruas das cidades.
27/05/2015 - 17:17
CCJ dá aval a ampliação de prazo de incentivo fiscal
Objetivo do Projeto de Lei 1.350/15 é viabilizar investimentos em energia solar.
20/05/2015 - 18:15
CCJ dá aval a projeto para conscientização sobre o lúpus
Projeto de Lei 126/15 seguirá para apreciação das comissões de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária.
20/05/2015 - 16:54
PL sobre política de segurança pública tem parecer favorável
O projeto, que foi avaliado pela CCJ, estabelece diretrizes que visam à integração dos órgãos e ações conjuntas.
20/05/2015 - 16:53
CCJ analisa incentivo à cultura do abacaxi no Triângulo
Projeto de Lei 1.120/15 cria polo de produção da fruta na microrregião de Frutal.
19/05/2015 - 15:11
Projeto pretende integrar órgãos de defesa social do Estado
Análise da matéria na Comissão de Constituição e Justiça foi adiada devido a um pedido de vista.
19/05/2015 - 15:00
CCJ dá aval a projeto de classificação de acervo literário
Projeto de Lei 347/15 determina que bibliotecas públicas classifiquem obras conforme faixa etária.
19/05/2015 - 14:51
Projeto prevê regras para comercialização de soda cáustica
Proposição, que recebeu parecer pela legalidade nesta terça (19), pretende manter produto fora do alcance de crianças.
19/05/2015 - 13:50
Projeto de alienação de imóvel à Codemig passa na CCJ
Prédio da Estação da Cultura será transferido do Estado para a companhia de desenvolvimento econômico.
13/05/2015 - 17:52
Projeto prevê selo Empresa Destaque em Solidariedade
Comissão de Constituição e Justiça também analisou, nesta terça (12), matéria que institui Dia da Consciência Jovem.
12/05/2015 - 14:38
Proposição que beneficia pessoa com deficiência passa na CCJ
Comissão analisou projeto de lei que dispõe sobre requisitos de acessibilidade de bacias sanitárias em espaços públicos.
12/05/2015 - 12:46