Viola caipira pode se tornar patrimônio cultural de Minas
O tricô de Monte Sião também pode ser declarado patrimônio cultural mineiro.
08/07/2015 - 15:03Notícias
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Regulamentação da venda de bebida em estádios passa pela CCJ
Substitutivo apresentado ao PL 1.334/15 libera o consumo de álcool até o final do intervalo do primeiro tempo.
08/07/2015 - 14:55
Política vai diversificar economia de municípios mineradores
Projeto de Lei 616/15 cria política de diversificação produtiva desses municípios no Estado.
08/07/2015 - 14:36
Projeto proíbe suspensão de serviços por falta de pagamento
Objetivo é que interrupção de serviços de luz, água e telefone não sejam feitas em feriados e fins de semana.
08/07/2015 - 14:26
CCJ dá aval a projeto que reduz custos para tirar CNH
Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer pela legalidade do PL 54/15, que beneficia candidatos carentes.
01/07/2015 - 15:59
Projeto que anistia multas ambientais passa pela CCJ
Objetivo do PL 1.915/15 é evitar gastos excessivos do Estado com execução fiscal de débitos de pequeno valor.
01/07/2015 - 13:54 - Atualizado em 01/07/2015 - 14:38
Relator distribui avulso de parecer sobre depósito judicial
Comissão de Administração Pública tem novas reuniões nesta terça-feira (30) para analisar o PL 2.173/15.
30/06/2015 - 09:04 - Atualizado em 30/06/2015 - 16:18
CCJ dá aval a projeto de reestruturação societária da Copasa
Projeto de Lei 2.020/15 recebeu parecer pela constitucionalidade na noite desta segunda-feira (29).
30/06/2015 - 08:34 - Atualizado em 30/06/2015 - 16:13
Uso de depósitos judiciais pelo Estado passa na CCJ
Oposição diz que proposta é ilegal e sugere alternativa, mas relator considerou a proposição constitucional.
30/06/2015 - 08:22 - Atualizado em 30/06/2015 - 16:06
Projeto permite serviços de saneamento por sócios da Copasa
Parecer da proposição, que promove reestruturação societária da concessionária, foi distribuído em avulso na CCJ.
29/06/2015 - 17:42 - Atualizado em 29/06/2015 - 18:56
Proposta sobre uso de depósitos judiciais tem análise adiada
CCJ tem nova reunião convocada para a noite desta segunda-feira (29) para votar o parecer sobre o PL 2.173/15.
29/06/2015 - 17:04
PEC 35/15 é aprovada em redação final
A partir da publicação da ata da Reunião Ordinária desta quarta (24), a promulgação da PEC será em até cinco dias úteis.
24/06/2015 - 18:30 - Atualizado em 24/06/2015 - 18:52
Projeto trata de controle da reprodução de cães e gatos
Votação do parecer foi adiada, com o intuito de analisar melhor a matéria.
24/06/2015 - 16:03
Valores arrecadados com ICMS podem ter maior divulgação
Projeto de Lei 939/15 recebeu parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça.
24/06/2015 - 15:59
Campanha para incentivar doação de sangue tem aval da CCJ
Projeto de Lei 577/15 determina a afixação de cartazes de conscientização em ônibus intermunicipais.
24/06/2015 - 15:45
Projeto obriga uso de energia solar para aquecimento de água
De acordo com o PL 500/15, novas edificações no Estado devem dispor desse sistema.
24/06/2015 - 15:05
CCJ dá aval a reajustes de servidor da saúde e defesa social
Deputados aprovam pareceres pela legalidade dos PLs 2.019/15 e 1.864/15, que agora seguem para a FFO.
24/06/2015 - 14:58
CCJ dá aval a projeto que disciplina uso de explosivos
PL 1.072/15 prevê comunicação prévia à Secretaria de Defesa Social para coibir desvio de artefatos para ataques.
17/06/2015 - 17:50
Prorrogação de contratos temporários passa pela CCJ
Projeto de Lei 1.660/15 viabiliza continuidade de contratações atuais de agentes penitenciários e socioeducativos.
11/06/2015 - 18:26
Projeto de reserva de mesa em restaurantes passa na CCJ
Proposição obriga estabelecimentos a destinar 5% de assentos a idosos, gestantes e pessoas com mobilidade reduzida.
10/06/2015 - 14:42