CCJ dá aval a projeto sobre processos administrativos
PL 1.076/15 amplia responsabilidades a que estão sujeitos os agentes públicos que dificultarem o acesso à informação.
02/09/2015 - 12:51 - Atualizado em 02/09/2015 - 14:36Notícias
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Exibindo 1021 a 1040 de 1543 resultados encontrados
Projeto quer proibir inauguração de obras incompletas
Discussão da matéria foi adiada, em razão de pedido de vista, na reunião desta quarta (2).
02/09/2015 - 11:55
Proposição cria semana de conscientização contra bullying
Comissão aprova parecer pela constitucionalidade de projeto que pretende encorajar ações de combate à prática.
26/08/2015 - 15:21
Área de proteção ambiental pode ser extinta em BH
Projeto propõe fim da APA Fazenda Capitão Eduardo para dar lugar a empreendimento habitacional.
26/08/2015 - 15:09 - Atualizado em 26/08/2015 - 15:20
Projeto quer criar diagnóstico da situação da pessoa idosa
Proposição tramita em 1º turno e recebe parecer pela legalidade na Comissão de Constituição e Justiça.
26/08/2015 - 14:28 - Atualizado em 26/08/2015 - 14:37
Política para desenvolvimento da gastronomia tem aval da CCJ
Projeto que visa fomentar o setor recebeu parecer pela constiitucionalidade nesta quarta-feira (26).
26/08/2015 - 14:08 - Atualizado em 26/08/2015 - 14:34
CCJ considera constitucional projeto de combate à pirataria
PL 1.687/15 pede cassação da eficácia do cadastro do ICMS de estabelecimentos que comercializem produtos ilegais.
19/08/2015 - 15:45
PL muda credenciamento de fabricantes de placas no Detran
Proposição permite credenciamento de fornecedores de placas de veículos em pequenos municípios.
19/08/2015 - 15:27
Proibição de aplicativos de transporte recebe aval da CCJ
Projeto que impede serviços como o Uber no Estado foi analisado nesta quarta-feira (19).
19/08/2015 - 15:16
Reajustes para membros do TJ e do MP têm análise adiada
Pareceres sobre os Projetos de Lei 2.252/15 e 2.353/15 permanecem na pauta da Comissão de Constituição e Justiça.
19/08/2015 - 15:04
Projeto de lei quer estabelecer premiação para escolas
Objetivo da proposição é valorizar desempenho da rede pública na execução de ações relevantes para comunidades.
12/08/2015 - 15:27
Projeto estabelece requisitos para cobrança de pedágio
Matéria que altera legislação sobre parcerias público-privadas foi analisada em comissão na ALMG nesta quarta (12).
12/08/2015 - 14:55
Parcelamento de dívidas de empresas é analisado em comissão
Projeto do governador prevê benefício para créditos estaduais nos casos de empresas em processo de recuperação judicial.
12/08/2015 - 12:55 - Atualizado em 12/08/2015 - 15:02
Projeto sobre fabricantes de placas tem análise adiada
PL 1.039/15 permite credenciamento de fornecedores de placas de veículos em pequenos municípios.
05/08/2015 - 13:07
CCJ analisa a criação de políticas públicas estaduais
Programas de qualificação profissional e de atendimento a idosos recebem parecer pela legalidade.
05/08/2015 - 12:43Projeto sobre medicamentos isentos de receita passa na CCJ
Projeto de Lei 3.041/12 assegura a farmácias e drogarias o direito de manter esses medicamentos ao alcance dos usuários.
08/07/2015 - 16:04
Projeto isenta de pedágio veículos que transportam doentes
PL 617/15 recebeu parecer pela constitucionalidade na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (8).
08/07/2015 - 15:26
Projeto sobre atendimento pelo SUS passa pela CCJ
PL 13/15 proíbe que instituições privadas conveniadas com o SUS se recusem a prestar atendimento gratuito.
08/07/2015 - 15:20
Educação para as águas pode estar em currículos escolares
Projeto que prevê o ensino desse conteúdo nas escolas recebeu parecer pela legalidade nesta quarta-feira (8).
08/07/2015 - 15:12
CCJ analisa isenção de ICMS sobre o verdete
Projeto de Lei 1.876/15 isenta do imposto os fertilizantes agrícolas produzidos com esse mineral.
08/07/2015 - 15:08 - Atualizado em 08/07/2015 - 17:58