Plenário aprova 34 projetos de doação de imóveis
Proposições são, na maioria, de autoria do governador; foram aprovadas matérias tanto em 1º quanto em 2º turnos.
11/12/2013 - 15:50 - Atualizado em 11/12/2013 - 16:12Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Proposições são, na maioria, de autoria do governador; foram aprovadas matérias tanto em 1º quanto em 2º turnos.
11/12/2013 - 15:50 - Atualizado em 11/12/2013 - 16:12Também foram escolhidos o vice-presidente e o relator da comissão especial da Proposta de Emenda à Constituição 63/13.
11/12/2013 - 15:45Audiência pública e visita para abordar o assunto foram aprovadas pela Comissão Extraordinária das Águas.
10/12/2013 - 17:40Recursos do BNDES servirão para modernizar a Defensoria Pública.
05/12/2013 - 18:25Benefício está sendo incorporado ao vencimento dos servidores. Análise será ás 17 horas desta quinta (5).
05/12/2013 - 11:59PL 1.066/11 aborda o funcionamento dos museus, além de tratar da constituição e manutenção dos acervos.
04/12/2013 - 20:26Programa inédito vai ao ar nesta quarta-feira (4), às 21 horas, na TV Assembleia.
04/12/2013 - 12:47Defesa do meio ambiente e do consumidor estão entre destaques das proposições apreciadas na Reunião Ordinária.
03/12/2013 - 19:32 - Atualizado em 04/12/2013 - 11:43Ampliação de políticas públicas e trabalho de forma integrada foram lembrados em debate público nesta segunda (2).
02/12/2013 - 14:00O convênio encaminhado prorroga instrumentos que concedem benefícios fiscais a diversos setores.
26/11/2013 - 20:54Existem 32 projetos de lei em tramitação na ALMG voltados para garantia do bem-estar animal.
26/11/2013 - 16:25Projeto recebeu parecer pela constitucionalidade na manhã desta quinta-feira (26).
26/11/2013 - 13:30Comissão das Águas discute mudanças que podem acarretar impactos no financiamento dos comitês de bacias hidrográficas.
22/11/2013 - 18:00Debate público vai abordar as políticas públicas de enfrentamento à violência e os casos de feminicídio no Brasil.
22/11/2013 - 11:21Isenção de imposto proposta pelo projeto 2.178/11 recebe parecer pela ilegalidade na CCJ.
20/11/2013 - 17:56PL 4.441/13, que integra a reforma administrativa do Estado, recebeu parecer pela legalidade.
19/11/2013 - 11:06 - Atualizado em 19/11/2013 - 15:27Reunião será promovida por Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
14/11/2013 - 15:37Projeto de Lei 3.616/13 obriga táxis a afixarem plaquetas em braile com o número da placa dentro dos veículos.
14/11/2013 - 14:07Substitutivo encaminhado pelo governador apenas reduz as competências da autarquia, vinculando-à Secretaria de Cultura.
14/11/2013 - 13:05Objetivo é estabelecer diretrizes para o desenvolvimento de atividades comerciais e de proteção ambiental na região.
12/11/2013 - 16:53