CCJ analisa mudança em Fundo de Assistência Social
PL 338/15 tem o objetivo de garantir mais recursos para ações de combate à pobreza.
30/09/2015 - 16:34Notícias
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Projeto proíbe renovação automática de contratos de serviços
CCJ emitiu parecer pela constitucionalidade da proposição na manhã desta quarta-feira (30).
30/09/2015 - 12:52
Projeto sobre reajuste de servidores pronto para o Plenário
Três comissões aprovam pareceres favoráveis ao PL 2.883/15, que dispõe sobre política remuneratória de várias carreiras.
22/09/2015 - 23:39 - Atualizado em 23/09/2015 - 11:26
Parecer sobre reajuste de servidores é distribuído em avulso
PL 2.883/15, que dispõe sobre política remuneratória de várias carreiras, permanece na pauta da CCJ.
22/09/2015 - 17:43
Projeto que altera legislação tributária passa na CCJ
Por meio do PL 2.817/15, o Governo do Estado propõe o aumento da alíquota do ICMS sobre diversos produtos.
17/09/2015 - 19:41
Política para mulher vítima de violência passa pela CCJ
Comissão de Constituição e Justiça dá aval ao PL 2.223/15, que aperfeiçoa atendimento público a segmento vulnerável.
16/09/2015 - 18:02
Projetos de lei em defesa do consumidor avançam na ALMG
Fraude em veículo, atendimento deficiente e mais conforto no cinema recebem aval da Comissão de Constituição e Justiça.
16/09/2015 - 18:00
Projeto de anistia a grevistas de 1997 recebe aval da CCJ
PL 1.078/15, que concede perdão no Estado a militares excluídos, avança na Comissão de Constituição e Justiça.
16/09/2015 - 16:36
Proibição de inauguração de obras incompletas passa na CCJ
Projeto quer impedir inauguração de obras públicas que não estão aptas ao funcionamento.
16/09/2015 - 14:12
Parecer sobre mudança no Cedes tem análise adiada
CCJ analisa ampliação de competências e alteração de composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
16/09/2015 - 14:10 - Atualizado em 16/09/2015 - 15:01
Parecer sobre aumento do ICMS é distribuído em avulso
PL 2.817/15 prevê elevação em dois pontos percentuais de imposto para produtos supérfluos.
16/09/2015 - 14:05 - Atualizado em 16/09/2015 - 15:51
Projeto sobre saúde materna e infantil passa pela CCJ
PL 2.167/15 estabelece diretrizes para tentar reduzir mortalidade de mães e recém-nascidos.
09/09/2015 - 14:49
Extinção de área de proteção ambiental tem aval da CCJ
Projeto de Lei 2.152/15 propõe fim da APA Fazenda Capitão Eduardo para dar lugar a empreendimento habitacional.
09/09/2015 - 13:16 - Atualizado em 09/09/2015 - 14:12
CCJ dá aval a Programa Estadual de Transporte Escolar
PL 2.792/15 pretende beneficiar alunos da rede estadual de ensino que vivem em zonas rurais.
02/09/2015 - 14:39
Parecer sobre emendas é distribuído em avulso na FFO
PL 484/15, emendado em Plenário em 1º turno, muda regra de financiamento do Fundo Habitacional dos Militares.
02/09/2015 - 14:21 - Atualizado em 02/09/2015 - 15:06
CCJ analisa projeto de auxílio a moradores de ocupações
Proposição do governador concede subsídio temporário custeado com recursos do Fundo Estadual de Habitação.
02/09/2015 - 14:20
Projeto prevê diretrizes para política da pecuária leiteira
Matéria foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta (2).
02/09/2015 - 13:38
Proposição muda rotina nos ônibus intermunicipais
PL 1.452/15 torna obrigatório repasse a passageiros de informações sobre procedimentos de segurança em caso de acidente.
02/09/2015 - 13:22
Prevenção do diabetes infantil segue para Comissão de Saúde
Objetivo da matéria, apreciada pela CCJ nesta quarta (2), é estabelecer diretrizes para política de prevenção à doença.
02/09/2015 - 13:02
Bolsa Reciclagem pode ter nova fonte de recurso
Projeto prevê que incentivo para catadores de materiais recicláveis receba recursos de cobrança de multa administrativa.
02/09/2015 - 12:51