Adiada análise de PL que altera Código de Ética de Militares
Parecer que opina pela legalidade da matéria teve pedido de vista aprovado na reunião da CCJ desta quarta (28).
28/10/2015 - 13:53Notícias
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CCJ analisa projeto sobre associações de militares
PL pretende alterar as proporções que determinam o número de representantes de acordo com a quantidade de filiados.
28/10/2015 - 13:36
Projeto pretende alterar taxas de cartórios
Análise do texto, que trata do registro de protestos feito com pagamento posterior, foi adiada graças a pedido de vista.
28/10/2015 - 13:33
Parecer de projeto do Sisema é distribuído em avulso na CCJ
Constitucionalidade do PL 2.946/15 deve ser votada ainda nesta quarta (28) na Comissão de Constituição e Justiça.
28/10/2015 - 13:05
Projeto que muda Sisema divide opiniões em audiência na ALMG
Deputados, Executivo e ambientalistas divergem sobre alteração no Sistema Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
27/10/2015 - 16:53 - Atualizado em 27/10/2015 - 19:56
Bancos podem ter que pôr banheiro e bebedouro para público
Projeto de lei analisado na CCJ trata da obrigatoriedade de instalação dos equipamentos em instituições bancárias.
21/10/2015 - 16:00Projeto que trata de educação recebe parecer pela legalidade
A CCJ analisou matéria que concede benefícios a candidatos atingidos pela reserva de cotas na Uemg e na Unimontes.
21/10/2015 - 15:56
Projeto define regras para embalagens reutilizáveis de gases
Analisada na CCJ, proposição pretende proibir dono da marca de impedir ou dificultar a reutilização dos recipientes.
21/10/2015 - 13:42
Cardápios em braile podem ser obrigatórios no Estado
CCJ conclui pela legalidade do Projeto de Lei 960/15, que prevê a obrigatoriedade em bares e restaurantes.
21/10/2015 - 13:32 - Atualizado em 21/10/2015 - 14:09
Garantia de atendimento a vítimas de calamidades
Projeto de Lei 1.821/15, que prevê suporte psicossocial a essas pessoas, recebe parecer pela legalidade na CCJ.
21/10/2015 - 13:25 - Atualizado em 21/10/2015 - 14:01
Aposentadoria de mulheres militares pode ser alterada
PLC visa a reduzir o tempo de efetivo serviço das policiais militares e bombeiras para ter acesso à aposentadoria.
21/10/2015 - 12:24
Projeto institui política de incentivo à olivicultura em MG
CCJ referendou matéria que tem o objetivo de fomentar expansão da atividade como alternativa econômica e sustentável.
14/10/2015 - 15:27
Redução de embalagens de cimento avança na CCJ
Comissão aprova parecer pela legalidade de PL que propõe graduação do tamanho de sacos de cimento comercializados.
14/10/2015 - 15:09 - Atualizado em 14/10/2015 - 16:20
Projeto quer agilizar análise de licenciamento ambiental
CCJ analisa matéria que prevê condições para que municípios promovam licenciamento, fiscalização e controle ambiental.
14/10/2015 - 14:20 - Atualizado em 14/10/2015 - 15:30
Estado terá Selo de Qualidade da Saúde
Projeto que institui a qualificação teve parecer pela constitucionalidade aprovado nesta quarta (14), na CCJ.
14/10/2015 - 13:58
Comida di Buteco será patrimônio cultural do Estado
Projeto que oficializa valor imaterial do concurso teve parecer pela constitucionalidade acatado na CCJ.
14/10/2015 - 13:14
Projeto sobre orientações de segurança passa pela CCJ
Objetivo do PL 1.683/15 é garantir mais segurança para público de eventos realizados em locais fechados.
30/09/2015 - 21:40
Proibição de armas brancas recebe parecer favorável na CCJ
PL 2.227/15, apreciado na Comissão de Constituição e Justiça, define o que deve ser reprimido e define sanções.
30/09/2015 - 21:33 - Atualizado em 01/10/2015 - 11:20
CCJ dá aval a novas regras de compensação ambiental
Projeto de Lei 437/15 permite o parcelamento de débitos de reposição florestal.
30/09/2015 - 21:30
CCJ dá aval a projeto que agiliza diagnóstico de câncer
PL 367/15 prevê, em caso de suspeita da doença, que exames devem ser feitos pelo SUS no prazo máximo de 30 dias.
30/09/2015 - 17:46