Política para mulher vítima de violência passa pela CCJ
Comissão de Constituição e Justiça dá aval ao PL 2.223/15, que aperfeiçoa atendimento público a segmento vulnerável.
16/09/2015 - 18:02Notícias
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Exibindo 981 a 1000 de 1518 resultados encontrados
Projetos de lei em defesa do consumidor avançam na ALMG
Fraude em veículo, atendimento deficiente e mais conforto no cinema recebem aval da Comissão de Constituição e Justiça.
16/09/2015 - 18:00
Projeto de anistia a grevistas de 1997 recebe aval da CCJ
PL 1.078/15, que concede perdão no Estado a militares excluídos, avança na Comissão de Constituição e Justiça.
16/09/2015 - 16:36
Proibição de inauguração de obras incompletas passa na CCJ
Projeto quer impedir inauguração de obras públicas que não estão aptas ao funcionamento.
16/09/2015 - 14:12
Parecer sobre mudança no Cedes tem análise adiada
CCJ analisa ampliação de competências e alteração de composição do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.
16/09/2015 - 14:10 - Atualizado em 16/09/2015 - 15:01
Parecer sobre aumento do ICMS é distribuído em avulso
PL 2.817/15 prevê elevação em dois pontos percentuais de imposto para produtos supérfluos.
16/09/2015 - 14:05 - Atualizado em 16/09/2015 - 15:51
Projeto sobre saúde materna e infantil passa pela CCJ
PL 2.167/15 estabelece diretrizes para tentar reduzir mortalidade de mães e recém-nascidos.
09/09/2015 - 14:49
Extinção de área de proteção ambiental tem aval da CCJ
Projeto de Lei 2.152/15 propõe fim da APA Fazenda Capitão Eduardo para dar lugar a empreendimento habitacional.
09/09/2015 - 13:16 - Atualizado em 09/09/2015 - 14:12
CCJ dá aval a Programa Estadual de Transporte Escolar
PL 2.792/15 pretende beneficiar alunos da rede estadual de ensino que vivem em zonas rurais.
02/09/2015 - 14:39
Parecer sobre emendas é distribuído em avulso na FFO
PL 484/15, emendado em Plenário em 1º turno, muda regra de financiamento do Fundo Habitacional dos Militares.
02/09/2015 - 14:21 - Atualizado em 02/09/2015 - 15:06
CCJ analisa projeto de auxílio a moradores de ocupações
Proposição do governador concede subsídio temporário custeado com recursos do Fundo Estadual de Habitação.
02/09/2015 - 14:20
Projeto prevê diretrizes para política da pecuária leiteira
Matéria foi analisada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta (2).
02/09/2015 - 13:38
Proposição muda rotina nos ônibus intermunicipais
PL 1.452/15 torna obrigatório repasse a passageiros de informações sobre procedimentos de segurança em caso de acidente.
02/09/2015 - 13:22
Prevenção do diabetes infantil segue para Comissão de Saúde
Objetivo da matéria, apreciada pela CCJ nesta quarta (2), é estabelecer diretrizes para política de prevenção à doença.
02/09/2015 - 13:02
Bolsa Reciclagem pode ter nova fonte de recurso
Projeto prevê que incentivo para catadores de materiais recicláveis receba recursos de cobrança de multa administrativa.
02/09/2015 - 12:51
CCJ dá aval a projeto sobre processos administrativos
PL 1.076/15 amplia responsabilidades a que estão sujeitos os agentes públicos que dificultarem o acesso à informação.
02/09/2015 - 12:51 - Atualizado em 02/09/2015 - 14:36
Projeto quer proibir inauguração de obras incompletas
Discussão da matéria foi adiada, em razão de pedido de vista, na reunião desta quarta (2).
02/09/2015 - 11:55
Proposição cria semana de conscientização contra bullying
Comissão aprova parecer pela constitucionalidade de projeto que pretende encorajar ações de combate à prática.
26/08/2015 - 15:21
Área de proteção ambiental pode ser extinta em BH
Projeto propõe fim da APA Fazenda Capitão Eduardo para dar lugar a empreendimento habitacional.
26/08/2015 - 15:09 - Atualizado em 26/08/2015 - 15:20
Projeto quer criar diagnóstico da situação da pessoa idosa
Proposição tramita em 1º turno e recebe parecer pela legalidade na Comissão de Constituição e Justiça.
26/08/2015 - 14:28 - Atualizado em 26/08/2015 - 14:37