Assembleia lança obras em homenagem aos inconfidentes
Em solenidade, foram apresentados os Autos de Devassa e a reprodução do painel Tiradentes, de Candido Portinari.
27/04/2016 - 20:39 - Atualizado em 29/04/2016 - 18:47Notícias
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Exibindo 81 a 100 de 362 resultados encontrados
Terreno no município de Abaeté deve abrigar unidade da Uemg
Projeto que autoriza doação de imóvel situado no bairro Amazonas já pode ser votado em 2º turno no Plenário.
20/04/2016 - 13:08 - Atualizado em 20/04/2016 - 16:38
Doações de imóveis do Estado são aprovadas em Plenário
Entre os projetos apreciados está o PL 2.798/15, que permite instalar unidade educacional da Uemg em Abaeté.
14/04/2016 - 14:23
PL veda exigência de reconhecimento de firma pelo Estado
Dois projetos que tratam de documentos públicos receberam parecer pela legalidade da Constituição e Justiça.
13/04/2016 - 13:59
Segue para Plenário licença médica dos servidores da Lei 100
Proposição assegura continuidade do benefício por mais dois anos para licenciados antes da demissão em dezembro.
17/03/2016 - 17:52
Adiada análise da licença de saúde para atingidos da Lei 100
Parecer de 1º turno favorável ao PLC 50/16 foi distribuído em avulso na reunião desta quarta (16) da FFO.
16/03/2016 - 12:25
Crescimento da mineração depende da celeridade das licenças
Em audiência, Semad é criticada por atraso no licenciamento ambiental de mais de mil projetos em Minas.
15/03/2016 - 20:02 - Atualizado em 16/03/2016 - 11:42
PLC que altera cargos de juiz está pronto para o Plenário
Proposição recebeu substitutivo na FFO, com previsão de alternância de critérios para provimento dos cargos.
02/03/2016 - 19:00
Deputados pedem isenção de ICMS para repelentes de mosquito
Medida tem por objetivo facilitar a aquisição do produto por parte de pessoas de baixa renda, sobretudo gestantes.
25/02/2016 - 17:13
Comissão é favorável à instalação de bebedouros por bancos
Projeto que trata do assunto ainda prevê que estabelecimentos bancários teriam que instalar sanitários para o público.
24/02/2016 - 11:55
Projeto que reduz dívida está pronto para votação definitiva
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária recomendou manter texto aprovado em 1º turno.
16/12/2015 - 15:22
Comissão analisa projeto que altera a dívida com União
Proposição que reduz em R$ 5 bilhões a dívida de Minas recebeu parecer favorável da FFO nesta sexta (4).
04/12/2015 - 12:09 - Atualizado em 04/12/2015 - 19:15
FFO aprova parecer a projeto do PPAG, que vai a Plenário
Mesmo com voto contrário da oposição, PL 2.937/15 é ratificado. PPAG 2016-2019 reúne propostas dos fóruns regionais.
03/12/2015 - 20:26
Comissão distribui avulso de alteração da dívida com União
Projeto reduz em R$ 5 bilhões a dívida de Minas. Oposição exigiu anulação de votação que ocorreu mais cedo no Plenário.
03/12/2015 - 20:07 - Atualizado em 04/12/2015 - 12:21
Pronto para o Plenário projeto do Orçamento de 2016
Comissão de Fiscalização Financeira aprova parecer do PL 2.938/15, que segue para votação na próxima semana.
03/12/2015 - 19:57 - Atualizado em 17/12/2015 - 16:49
Análise do parecer ao Orçamento ficou para as 18 horas
Relator distribuiu, na manhã desta quinta (3), cópias do parecer ao PL 2.938, que trata do Orçamento de 2016.
03/12/2015 - 16:30 - Atualizado em 15/12/2015 - 18:14
Relator distribui cópias do parecer ao projeto do PPAG
Análise na Fiscalização Financeira e Orçamentária Ampliada ficou para as 18 horas desta quinta-feira (3).
03/12/2015 - 13:54 - Atualizado em 03/12/2015 - 17:00
PL que uniformiza critério para transferir bens passa na FFO
Em regime de urgência, Projeto de Lei 3.107/15 recebe novas emendas na Fiscalização Financeira e segue para o Plenário.
01/12/2015 - 20:45
Redução da estimativa de receita na LDO vai a Plenário
Governo do Estado trabalha com uma queda de R$ 4,7 bilhões na projeção de receita para o exercício de 2016.
30/11/2015 - 20:05
Adiada análise do Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado
FFO distribuiu para deputados cópias do parecer favorável ao projeto que vai direcionar Estado até 2027.
30/11/2015 - 14:16